|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
MSGPL - Mensagem do Executivo (Projeto de Lei) Número: 4467/2021 - Processo: 9181-00/2021 |
| Autor(es): | Executivo |
| Ementa: |
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e dá outras providências. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Comissão de Esporte e Lazer - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade - Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio, Agropecuária e Defesa do Consumidor - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência |
| Norma: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 17/09/2021 a 17/09/2021 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 20/09/2021 a 23/09/2021 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Nilton Militão Parecer: Solicita parecer Jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 21/09/2021 a 22/09/2021 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 23/09/2021 a 28/09/2021 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Nilton Militão Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 28/09/2021 a 01/10/2021 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Pardal Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 04/10/2021 a 07/10/2021 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Cida Oliveira Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 08/10/2021 a 15/10/2021 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - André Luiz, Nilton Militão e Vagner de Oliveira Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 03/11/2021 a 08/11/2021 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Cida Oliveira Parecer: Favorável ao Projeto |
|
|
|
|
|
Período: 09/11/2021 a 12/11/2021 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Laiz Perrut e Tallia Sobral Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 17/11/2021 a 22/11/2021 Comissão de Esporte e Lazer - Tiago Bonecão Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 18/11/2021 a 23/11/2021 Comissão de Esporte e Lazer - Maurício Delgado Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 23/11/2021 a 26/11/2021 Comissão de Esporte e Lazer - Sargento Mello Casal Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 29/11/2021 a 02/12/2021 Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito, Meio Ambiente e Acessibilidade - Zé Márcio Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 03/12/2021 a 08/12/2021 Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito, Meio Ambiente e Acessibilidade - Sargento Mello Casal Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 09/12/2021 a 14/12/2021 Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito, Meio Ambiente e Acessibilidade - Pardal Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 10/12/2021 a 15/12/2021 Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio, Agropecuária e Defesa do Consumidor - Vagner de Oliveira Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 17/12/2021 a 21/12/2021 Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio, Agropecuária e Defesa do Consumidor - Marlon Siqueira Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 21/12/2021 a 23/12/2021 Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio, Agropecuária e Defesa do Consumidor - Maurício Delgado Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 28/12/2021 a 06/01/2022 Composição das Comissões Técnicas Permanentes - Exercício 2022 |
|
|
|
|
|
Período: 06/01/2022 a 11/01/2022 Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Tallia Sobral Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 12/01/2022 a 17/01/2022 Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Cida Oliveira e Nilton Militão Parecer: Favorável ao Projeto |
|
|
|
|
|
Período: 16/01/2022 a 31/01/2022 Período de Recesso Legislativo |
|
|
|
|
|
Período: 01/02/2022 a 04/02/2022 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Maurício Delgado Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 03/02/2022 a 08/02/2022 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Marlon Siqueira Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 09/02/2022 a 14/02/2022 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Tiago Bonecão Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 15/02/2022 a 15/02/2022 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Data: 13/07/2022 Pedido de Vista em 1ª Discussão Vereadora Kátia Franco |
|
|
|
|
|
Período: 14/07/2022 a 14/07/2022 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 14/07/2022 a 14/07/2022 Aprovado em 3ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 14/07/2022 a 14/07/2022 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 09/08/2022 a 09/08/2022 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14499 |
|
|
|
|
| Textos: | Mensagem do Executivo (Projeto de Lei) |
| Projeto de Lei | |
| Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer André Luiz Vieira, Hitler Vagner Candido de Oliveira, Nilton Aparecido Militão - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
| Parecer Laiz Perrut Marendino, Tallia Sobral Nunes - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
| Parecer Tiago Rocha dos Santos - Comissão de Esporte e Lazer | |
| Parecer Maurício Henrique Pinto de Oliveira Delgado - Comissão de Esporte e Lazer | |
| Parecer Carlos Alberto de Mello - Comissão de Esporte e Lazer | |
| Parecer José Márcio Lopes Guedes - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito, Meio Ambiente e Acessibilidade | |
| Parecer Carlos Alberto de Mello - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito, Meio Ambiente e Acessibilidade | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito, Meio Ambiente e Acessibilidade | |
| Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira - Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio, Agropecuária e Defesa do Consumidor | |
| Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins - Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio, Agropecuária e Defesa do Consumidor | |
| Parecer Maurício Henrique Pinto de Oliveira Delgado - Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio, Agropecuária e Defesa do Consumidor | |
| Parecer Tallia Sobral Nunes - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto, Nilton Aparecido Militão - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | |
| Parecer Maurício Henrique Pinto de Oliveira Delgado - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | |
| Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | |
| Parecer Tiago Rocha dos Santos - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | |
| Requerimento nº 8915/2022 - Solicita Parecer Conjunto e inclusão na Ordem do Dia o PLC nº 20/2022, PL nº 150/2022 e a Mensagem nº 4467/2021 | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício nº 2579/2022-DE abd - Encaminha Projeto de Lei - Mensagem nº 4467/2021 | |
| Lei nº 14.499 - Publicada em 09/08/2022 | |
| Ofício nº 2272/2022/SG - Sanção do Projeto de autoria do Executivo - Mensagem nº 4467/2021 |
|
| Anexos: | Plano Municipal de Turismo - Listas de Presenças.pdf |
| Plano Municipal de Turismo - Sintese Executiva.pdf | |
| Plano Municipal de Turismo.pdf |
|