Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000003     2023   Emenda   O art.1º do Projeto de Lei, oriundo no Mensagem nº 4529/22, na modificação proposta para o art.18 da Lei 13.894, de 1º de julho de 2019, fica alterado, com a inclusão do parágrafo único. ...   Aprovado
 
000002     2023   Emenda   EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 000171, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 ...   Aprovado
 
000002     2023   Emenda   Altera ementa e Art. 1º da Mensagem do Executivo 4575/2023 ...   Aprovado
 
000002     2023   Emenda   Altera o art.1º do Projeto de Lei, oriundo no Mensagem nº 4529/22, na modificação proposta para o art.15 da Lei 13.894, de 1º de julho de 2019, dando nova redação ao caput. ...   Aprovado
 
000001     2023   Emenda   Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 141/2023 ...   Aprovado
 
000001     2023   Emenda   EMENDA ADITIVA A MENSAGEM DO EXECUTIVO (Projeto de Lei) 4511 DE 2022 ...   Aprovado
 
000001     2023   Emenda   EMENDA SUPRESSIVA à Mensagem do Executivo (Projeto de Lei Complementar) nº 004571, de 20 de junho de 2023. ...   Devolvido
 
000001     2023   Emenda   Acrescenta o parágrafo único no art. 2º da Mensagem do Executivo nº 4.553/2023 ...   Aprovado
 
000001     2023   Emenda   Altera o art.1º do Projeto de Lei, oriundo no Mensagem nº 4529/22, na modificação proposta para o art.14 da Lei 13.894, de 1º de julho de 2019, suprimindo-o. ...   Aprovado
 
011063     2022   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...   Aprovado
 
011054     2022   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...   Aprovado
 
011047     2022   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...   Aprovado
 
011046     2022   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...   Aprovado
 
011030     2022   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...   Aprovado
 
011029     2022   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...   Aprovado
 

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