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Lista Proposições |
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Projeto |
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Ano |
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Tipo |
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Ementa |
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Situação |
000119
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2021
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Representação
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Que se Represente as Autoridades Competentes, Requerendo a Prorrogação dos Vencimentos dos Boletos de Conta dos Respectivos Clientes da CEMIG e do Grupo ENERGISA por mais 90 (Noventa) dias, a partir desta data, bem como a Manutenção Integral dos Serviços de Energia Elétrica sem qualquer corte e interrupção do seu forne... ...
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Aprovado
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000113
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2021
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Representação
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Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Exmo. Governador, Sr. Romeu Zema Neto, para que seja criado um Consórcio Intermunicipal de Administração da Represa de Chapéu DUvas, a ser integrado pelos Municípios de Juiz de Fora, Antônio Carlos, Ewbank da Câmara e Santos Dumont. ...
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Aprovado
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000112
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2021
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Representação
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Implantação, no Município de Juiz de Fora, no Âmbito do Serviço de Atenção Psicossocial, uma Unidade de Acolhimento voltada para Público Infanto-Juvenil. ...
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Aprovado
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000098
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2021
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Representação
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Requeiro, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, com a devida urgência, que se faça representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Exmo. Governador, Sr. Romeu Zema Neto, e ao Comitê Extraordinário COVID-19, na pessoa de seu presidente, o Exmo. Secretário de Estado de Saúde, Sr. Fábio Baccheret... ...
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Arquivada
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000079
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2021
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Representação
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Ao Exmo. Governandor, Sr. Romeu Zema Neto, a fim de determinar que a vacinação das lactantes venha a abranger crianças lactente de até 2 anos, uma vez que tanto a OPAS quanto a OMS recomendam a lactação até, no mínimo, essa idade. ...
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Aprovado
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000078
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2021
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Representação
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Representação ao Ministério da Saúde, na pessoa de seu Exmo. Ministro, Dr. Marcelo Queiroga, para que seja feita a publicação da PORTARIA no Diário Oficial da União, anunciada pelo órgão em dezembro de 2020, que autoriza o funcionamento do Serviço de Atenção ao Paciente com Doenças Raras em Juiz de Fora no Hospital Uni... ...
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Aprovado
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000074
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2021
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Representação
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Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Exmo. Governador, Sr. Romeu Zema Neto, e ao Comitê Extraordinário COVID-19, na pessoa de seu presidente, o Exmo. Secretário de Estado de Saúde, Sr. Fábio Baccheretti Vitor, a fim de que seja enviado o imunizante da Jassen, para o municipio de Juiz de ... ...
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Aprovado
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000065
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2021
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Representação
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Solicitamos que se represente junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema, o retorno imediato da vacinação da Segurança Pública em caráter de urgência. ...
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Aprovado
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000064
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2021
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Representação
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Representação ao Ministério da Saúde, na pessoa de seu Exmo. Ministro, Dr. Marcelo Queiroga, inclusão com prioridade das Lactantes, no Programa Nacional de Imunização-PNI contra a COVID-19, uma vez que gestantes e puérperas fazem parte dos grupos prioritários para vacinação. (Nota Técnica Nº 467/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/M... ...
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Aprovado
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000063
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2021
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Representação
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Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Exmo. Governador, Sr. Romeu Zema Neto, e ao Comitê Extraordinário COVID-19, na pessoa de seu presidente, o Exmo. Secretário de Estado de Saúde, Sr. Fábio Baccheretti Vitor, inclusão com prioridade das lactantes, no Calendário de Imunização contra a CO... ...
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Aprovado
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000062
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2021
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Representação
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Representação ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), na pessoa da ministra Damares Alves, com o objetivo de promover o apoio junto aos órgãos competentes, para a implantação, no Município de Juiz de Fora, de uma Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente. ...
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Aprovado
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000061
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2021
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Representação
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Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Romeu Zema (NOVO), para que realize a implantação de uma delegacia especializada de proteção à criança e ao adolescente no município de Juiz de Fora ...
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Aprovado
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000054
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2021
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Representação
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Representação ao Presidente da República e ao Ministro da Saúde, a fim de que sejam incluídas, como grupo prioritário para a vacinação, as grávidas, puérperas e lactantes. ...
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Aprovado
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000034
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2021
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Representação
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Requer ao Governo Federal a apresentação de programação de vacinação prioritária contra a COVID-19 aos trabalhadores em transporte coletivo urbano de Juiz de Fora. ...
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Em Tramitação
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000032
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2021
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Representação
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Requer ao Governo Estadual a apresentação de programação de vacinação prioritária contra a COVID-19 aos trabalhadores em transporte coletivo urbano de Juiz de Fora. ...
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Em Tramitação
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