Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
010319     2023   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 ...   Aprovado
 
010317     2023   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 ...   Aprovado
 
000005     2023   Emenda   Fica acrescida ao anexo Metas e Prioridades da LDO exercício financeiro de 2024 integrante da Mensagem do Executivo 4564 de 2023 no Programa 003 para priorizar a Ação 173 ...   Aprovado
 
000004     2023   Emenda   O art.1º do Projeto de Lei, oriundo no Mensagem nº 4529/22, na modificação proposta para o art.6º da Lei 13.894, de 1º de julho de 2019, fica alterado, com a inclusão dos §§3º e 4º. ...   Aprovado
 
000003     2023   Emenda   O art.1º do Projeto de Lei, oriundo no Mensagem nº 4529/22, na modificação proposta para o art.18 da Lei 13.894, de 1º de julho de 2019, fica alterado, com a inclusão do parágrafo único. ...   Aprovado
 
000002     2023   Emenda   Substitui a ementa do Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo nº 4566/2023. ...   Aprovado
 
000002     2023   Emenda   Altera ementa e Art. 1º da Mensagem do Executivo 4575/2023 ...   Aprovado
 
000002     2023   Emenda   Altera o art.1º do Projeto de Lei, oriundo no Mensagem nº 4529/22, na modificação proposta para o art.15 da Lei 13.894, de 1º de julho de 2019, dando nova redação ao caput. ...   Aprovado
 
000001     2023   Emenda   Insere o artigo 2º na Mensagem do Executivo nº 4566/2023. ...   Aprovado
 
000001     2023   Emenda   Substitui o inciso I do artigo 3º do Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo nº 4619/2023. ...   Aprovado
 
000001     2023   Emenda   Altera o art.1º do Projeto de Lei, oriundo no Mensagem nº 4529/22, na modificação proposta para o art.14 da Lei 13.894, de 1º de julho de 2019, suprimindo-o. ...   Aprovado
 
011018     2022   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...   Aprovado
 
010993     2022   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...   Aprovado
 
010992     2022   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...   Aprovado
 
010991     2022   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...   Aprovado
 

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