Lista Proposições
 
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
  Situação
000007     2024   Pedido de Informação   Ofício ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural (COMPPAC) solicitando relatório circunstanciado dos bens imóveis tombados no município. ...   Aprovado
 
000004     2024   Pedido de Informação   Que seja remetido à esta Casa Legislativa, o relatório do Comitê Gestor do Sistema de Transporte Coletivo Urbano (STCU). ...   Aprovado
 
000172     2023   Pedido de Informação   Que seja remetido à esta Casa Legislativa, o relatório do Comitê Gestor do Sistema de Transporte Coletivo Urbano (STCU). ...   Aprovado
 
000137     2023   Pedido de Informação   Que seja remetido à esta Casa Legislativa, o relatório mensal (de que falam os §§1º e 4º da Lei 14.209 de 15 de julho 2021), encaminhado pelas concessionárias ao Comitê Gestor do Sistema de Transporte Coletivo Urbano (STCU), que indica a arrecadação, o custeio e os investimentos feitos, desde a criação do dito Comitê. ...   Aprovado
 
000105     2023   Pedido de Informação   Que seja remetido à esta Casa Legislativa, o relatório mensal (de que falam os §§1º e 4º da Lei 14.209 de 15 de julho 2021), encaminhado pelas concessionárias ao Comitê Gestor do Sistema de Transporte Coletivo Urbano (STCU), que indica a arrecadação, o custeio e os investimentos feitos, desde a criação do dito Comitê. ...   Aprovado
 
000025     2023   Pedido de Informação   relatório do Comitê Gestor do Sistema de Transporte Coletivo Urbano (STCU), que justifica a concessão de subvenção econômica além daquela prevista na Lei Municipal nº14.209 de 15  de Julho de 2021. ...   Aprovado
 
000259     2022   Pedido de Informação   Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal, o endereço eletrônico que contém as informações determinadas pela Lei Municipal nº14.258, de 22 de Outubro de 2021. ...   Aprovado
 
000220     2022   Pedido de Informação   Informações acerca da existência de imóveis de propriedade do município que possam ser utilizados como rampa de vôo livre. ...   Aprovado
 
000141     2022   Pedido de Informação   Solicita-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal informações acerca dos Conselhos Municipais, nos pontos que especifica. ...   Aprovado
 
000269     2021   Pedido de Informação   Solicita informações sobre o edital do Pregão Eletrônico nº 254/2021/SS. ...   Aprovado
 
000253     2021   Pedido de Informação   Mobilidade Urbana ...   Aprovado
 
000151     2021   Pedido de Informação   Pedido de Informação, expedido ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Margarida Salomão, através do Superintendente da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon -, Eduardo Floriano, para que esclareça a situação dos recorrentes aumentos nos preços dos combustíveis em Juiz de Fora. ...   Aprovado
 
000029     2021   Pedido de Informação   Área Azul ...   Aprovado