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Projeto
Ano
Tipo
Ementa
Situação
011135
2025
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 ...
Aprovado
000010
2025
Emenda
Acrescenta o art. 13 ao Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo de nº4702/2025. ...
Aprovado
000009
2025
Emenda
Modifica o art. 9º do Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo de nº 4702/2025. ...
Aprovado
000008
2025
Emenda
Modifica o art. 6º do Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo de nº4702/2025. ...
Aprovado
000007
2025
Emenda
Modifica o art. 11 do Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo de nº 4702/2025. ...
Aprovado
000006
2025
Emenda
Modifica o art. 3º do Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo de nº 4702/2025. ...
Aprovado
000004
2025
Emenda
Acresce o art. 14 ao Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo de nº 4703/2025. ...
Aprovado
000003
2025
Emenda
Modifica o art. 12 do Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo de nº4703/2025. ...
Aprovado
000002
2025
Emenda
Acresce dispositivos ...
Aprovado
000002
2025
Emenda
Modifica o art. 10 do Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo de nº4703/2025. ...
Aprovado
000002
2025
Emenda
Acresce parágrafo único ao art. 1º ...
Aprovado
000002
2025
Emenda
inclui o Artigo 5º no Projeto de Lei 55/2025 ...
Aprovado
000002
2025
Emenda
EMENDA SUBSTITUTIVA A MENSAGEM DO EXECUTIVO (PROJETO DE LEI) 004686/2025 ...
Aprovado
000001
2025
Emenda
Altera a ementa ...
Aprovado
000001
2025
Emenda
Modifica o art. 7º do Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo de nº4703/2025. ...
Aprovado
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