Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000002     2023   Emenda   Altera ementa e Art. 1º da Mensagem do Executivo 4575/2023 ...   Aprovado
 
000002     2023   Emenda   Altera o art.1º do Projeto de Lei, oriundo no Mensagem nº 4529/22, na modificação proposta para o art.15 da Lei 13.894, de 1º de julho de 2019, dando nova redação ao caput. ...   Aprovado
 
000001     2023   Emenda   Substitui o inciso I do artigo 3º do Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo nº 4619/2023. ...   Aprovado
 
000001     2023   Emenda   Altera o art.1º do Projeto de Lei, oriundo no Mensagem nº 4529/22, na modificação proposta para o art.14 da Lei 13.894, de 1º de julho de 2019, suprimindo-o. ...   Aprovado
 
000001     2023   Emenda   Acrescenta o art.3º ao Projeto de Lei oriundo da Mensagem 4596/2023, que Autoriza o dispêndio com a concessão de Auxílio para o exercício financeiro de 2024. ...   Aprovado
 
000001     2023   Emenda   Acrescenta o art.3º ao Projeto de Lei oriundo da Mensagem 4597/2023, que Autoriza o dispêndio com a concessão de contribuições para o exercício financeiro de 2024. ...   Aprovado
 
000001     2023   Emenda   Acrescenta o art.3º ao Projeto de Lei oriundo da Mensagem 4598/2023, que Autoriza o dispêndio com a concessão de subvenções de caráter social, assistencial, educacional e/ou cultural para o exercício financeiro de 2024. ...   Aprovado
 
011063     2022   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...   Aprovado
 
011059     2022   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...   Aprovado
 
011045     2022   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...   Aprovado
 
011033     2022   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...   Aprovado
 
010966     2022   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...   Aprovado
 
010481     2022   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...   Aprovado
 
010448     2022   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...   Aprovado
 
010371     2022   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...   Aprovado
 

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