Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000001     2023   Emenda   Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 141/2023 ...   Aprovado
 
000001     2023   Emenda   Altera o artigo 1º do Projeto de Lei 0022/2023, por parecer da diretoria jurídica desta casa ...   Aprovado
 
000001     2023   Emenda   O Parágrafo único do Artigo 2º e o item 12 do artigo 4º do Projeto de Lei N.º 0069/2023, passam a vigorar com a seguinte redação: ...   Aprovado
 
000001     2023   Emenda   Acrescenta o parágrafo único no Artigo 3º do Projeto de Lei 0067/2023, o qual proíbe a venda de animais de estimação em feiras livres nas vias de circulação ou em ambiente público fora de estabelecimento comercial ...   Aprovado
 
000001     2023   Emenda   altera o caput e o parágrafo primeiro  do art. 3º ...   Aprovado
 
000001     2023   Emenda   Altera o art.1º do Projeto de Lei, oriundo no Mensagem nº 4529/22, na modificação proposta para o art.14 da Lei 13.894, de 1º de julho de 2019, suprimindo-o. ...   Aprovado
 
000001     2023   Emenda   Acrescenta o art.3º ao Projeto de Lei oriundo da Mensagem 4596/2023, que Autoriza o dispêndio com a concessão de Auxílio para o exercício financeiro de 2024. ...   Aprovado
 
000001     2023   Emenda   Acrescenta o art.3º ao Projeto de Lei oriundo da Mensagem 4597/2023, que Autoriza o dispêndio com a concessão de contribuições para o exercício financeiro de 2024. ...   Aprovado
 
000001     2023   Emenda   Acrescenta o art.3º ao Projeto de Lei oriundo da Mensagem 4598/2023, que Autoriza o dispêndio com a concessão de subvenções de caráter social, assistencial, educacional e/ou cultural para o exercício financeiro de 2024. ...   Aprovado
 
011031     2022   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...   Aprovado
 
011016     2022   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...   Aprovado
 
010933     2022   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...   Aprovado
 
010756     2022   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...   Aprovado
 
010717     2022   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...   Aprovado
 
010710     2022   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...   Aprovado
 

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