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Projeto
Ano
Tipo
Ementa
Situação
000001
2022
Emenda
Substitui o caput do artigo 1º, o inciso I do artigo 3º e o anexo da Mensagem do Executivo nº 4535/2022. ...
Aprovado
000001
2022
Emenda
Renumera o atual Artigo 5º para Artigo 6º e inclui novo Artigo 5º à Mensagem do Executivo 4525 ...
Aprovado
000001
2022
Emenda
Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados e dá outras providências ...
Aprovado
000001
2022
Emenda
Inclui o parágrafo único ao art.4º do Projeto de Lei 165/2021 que Dispõe sobre o tratamento social em clínicas e estabelecimentos públicos e particulares de saúde para travestis, homens trans e mulheres trans e dá outras providências. ...
Retirada Definitiva pelo Autor
10559
2021
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...
Aprovado
10391
2021
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...
Aprovado
10387
2021
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...
Aprovado
10383
2021
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...
Aprovado
10382
2021
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...
Aprovado
10381
2021
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...
Aprovado
10377
2021
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...
Aprovado
10376
2021
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...
Aprovado
10375
2021
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...
Aprovado
10372
2021
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...
Aprovado
10290
2021
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...
Aprovado
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