Lista Proposições
 
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
  Situação
008789     2025   Requerimento   Inclusão da preposiçoes na ordem do dia 11/12/2025 as seguinte preposições, 367, 246, 299, 235, 227 e 183 de 2025 e a 163 de 2024. ...   Aprovado
 
008788     2025   Requerimento   Audiência Pública acerca de possíveis irregularidades na lavratura de Autos de Infração de Trânsito no Município de Juiz de Fora, especialmente aquelas relacionadas à fiscalização do estacionamento rotativo - Área Azul. ...   Aprovado
 
008696     2025   Requerimento   Bairro Grama: Que através da Secretaria de Obras (SO) realize Substituição de Ponte por uma com Estrutura Adequada. ...   Aprovado
 
008695     2025   Requerimento   Bairro Grama: Que através da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil (SSPDC) realize Visita Técnica — Avaliação de Ponte com Estrutura Comprometida. ...   Aprovado
 
008640     2025   Requerimento   Bairro Santa Terezinha que através da EMPAV realize a operação tapa buracos na rua José Eutrópio, 335. ...   Aprovado
 
008639     2025   Requerimento   Bairro Santa Terezinha que através da EMPAV realize a operação tapa buraco na Av Rui Barbosa, 617 e em toda extensão, bairro Santa Terezinha. uma vez que a mesma encontra-se em precárias condições de tráfego prejudicando o deslocamentos dos usuários que por ali passam, bem como trazendo riscos de acidentes automobilíst... ...   Aprovado
 
008638     2025   Requerimento   Isenção de IPTU para os moradores dos locais, afetados por enchentes recorrentes ou por impactos ambientais e sanitários decorrentes da operação das Estações de Tratamento de Esgoto ...   Aprovado
 
008531     2025   Requerimento   Pontos de Táxi: Solicitação de fiscalização nos principais pontos de táxi de Juiz de Fora. ...   Aprovado
 
008369     2025   Requerimento   Convocação, em caráter de urgência, de Audiência Pública para debater, junto à comunidade, o edital referente às obras de macrodrenagem do bairro Santa Luzia. ...   Aprovado
 
008210     2025   Requerimento   Inclusão de proposições na ordem do dia da 3ª Reunião do 11° período. ...   Aprovado
 
008209     2025   Requerimento   Retirada definitivamente de tramitação da Representação nº00095/2021 . ...   Aprovado
 
008208     2025   Requerimento   Audiência Pública para debater, junto à comunidade, a destinação do montante de R$ 49.958.000,00 milhões que a Secretaria de Saúde tem a receber do Ministério da Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 8.683, de 10 de novembro de 2025. ...   Aprovado
 
008207     2025   Requerimento   Audiência pública para debater junto com a comunidade a “Destinação do montante de aproximadamente R$ 100 milhões que a CESAMA tem a receber da Receita Federal, referente à restituição de valores oriundos de isenção fiscal.” ...   Aprovado
 
008093     2025   Requerimento   Realização de serviços de capina, retirada de terras e entulhos na Rua Adélia Ferreira Rocha localizada no Bairro Bom Jardim. ...   Aprovado
 
008072     2025   Requerimento   Inclusão na ordem do dia 30/10/2025 projeto de Lei nº 371/2025. ...   Aprovado
 

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