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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
  Situação
005710     2026   Requerimento   Convocação do Secretário de Recursos Humanos para prestar informações e esclarecimentos perante esta Câmara Municipal, acerca do atraso e inadimplemento no pagamento do último mês de trabalho (saldo de remuneração) e das verbas rescisórias devidas aos servidores municipais contratados por tempo determinado (contratos a... ...   Aprovado
 
005403     2026   Requerimento   Requerimento para adoção de medidas que possibilitem à linha de ônibus 125 - Jardim América/Eldorado voltar a atender de forma mais ampla todo o Bairro Eldorado após a interdição da Rua Luiz Rocha ...   Aprovado
 
005402     2026   Requerimento   Fiscalização, limpeza e fechamento de imóvel abandonado na Rua Professor Osvaldo Veloso, ao lado do nº 190 – Bairro Centro ...   Aprovado
 
005401     2026   Requerimento   Bairro Grajaú, que a Secretaria de Mobilidade Urbana (SMU) realize estudo técnico visando viabilizar o retorno do itinerário das linhas de ônibus 400, 402 e 408 à Rua Alvina de Araújo. ...   Aprovado
 
004828     2026   Requerimento   Audiência Pública para debater o possível desvio de função de servidores do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DEMLURB) ...   Aprovado
 
004791     2026   Requerimento   Requeiro a mesa, ouvido o soberano Plenário que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, que proceda à interdição total da Rua Luiz Rocha, atingida pelas fortes chuvas ocorridas no mês de fevereiro. ...   Aprovado
 
004790     2026   Requerimento   AUDIÊNCIA PÚBLICA,com a finalidade de discutir o crescente número de agressões físicas, verbais e demais atos de violência praticados contra médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais profissionais da saúde no exercício de suas funções nas unidades de saúde e hospitais do município. ...   Aprovado
 
004783     2026   Requerimento   Requerimento de Audiência Pública para debater a situação do magistério municipal ...   Aprovado
 
004519     2026   Requerimento   Bairro Eldorado que através da SEDUPP, realizem a fiscalização e a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Luiz  Rocha, 600. ...   Aprovado
 
004483     2026   Requerimento   Bairro Bom Clima que através da SMU realize estudo e laudo técnico que viabilize implantar serviço de Micro ônibus na linha nr. 115 do transporte coletivo, que circule na rua Paulo Kneipp com a Chimico. ...   Aprovado
 
004409     2026   Requerimento   Bairro Santa Luzia, com atendimento até o final da Avenida Santa Luzia, implantação de mais um horário da Linha 119. ...   Aprovado
 
004408     2026   Requerimento   Bairro Bom Jardim que através da SECRETARIA DE OBRAS realize o reparo/troca de manilhas na rede de captação de águas pluviais na Rua Henrique Miranda Sá, 201. ...   Aprovado
 
004407     2026   Requerimento   Retirada temporária do Projeto de Lei nº 102/2026 em tramitação. ...   Aprovado
 
004275     2026   Requerimento   Seja colocados na ordem do dia 19/06/2026 da 3ª Reunião Ordinária do 6º período os Projetos de Leis que seguem; PL 154/2026, PL118/2026, PL102/2026, PL 087/2026, PL076/2026, PL 056/2026. ...   Aprovado
 
004032     2026   Requerimento   Audiência Pública, com o objetivo de promover amplo debate acerca da implantação do novo sistema de centralização de vagas hospitalares - CORE/MG, atualmente concentrado em uma central localizada em Belo Horizonte. ...   Aprovado
 

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