| Filtrar
Remover filtro
|
| |
| Projeto |
|
Ano |
|
Tipo |
|
Ementa |
|
Situação |
|
008638
|
|
2025
|
|
Requerimento
|
|
Isenção de IPTU para os moradores dos locais, afetados por enchentes recorrentes ou por impactos ambientais e sanitários decorrentes da operação das Estações de Tratamento de Esgoto ...
|
|
Aprovado
|
| |
|
008531
|
|
2025
|
|
Requerimento
|
|
Pontos de Táxi: Solicitação de fiscalização nos principais pontos de táxi de Juiz de Fora. ...
|
|
Aprovado
|
| |
|
008369
|
|
2025
|
|
Requerimento
|
|
Convocação, em caráter de urgência, de Audiência Pública para debater, junto à comunidade, o edital referente às obras de macrodrenagem do bairro Santa Luzia. ...
|
|
Aprovado
|
| |
|
008210
|
|
2025
|
|
Requerimento
|
|
Inclusão de proposições na ordem do dia da 3ª Reunião do 11° período. ...
|
|
Aprovado
|
| |
|
008209
|
|
2025
|
|
Requerimento
|
|
Retirada definitivamente de tramitação da Representação nº00095/2021 . ...
|
|
Aprovado
|
| |
|
008208
|
|
2025
|
|
Requerimento
|
|
Audiência Pública para debater, junto à comunidade, a destinação do montante de R$ 49.958.000,00 milhões que a Secretaria de Saúde tem a receber do Ministério da Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 8.683, de 10 de novembro de 2025. ...
|
|
Aprovado
|
| |
|
008207
|
|
2025
|
|
Requerimento
|
|
Audiência pública para debater junto com a comunidade a “Destinação do montante de aproximadamente R$ 100 milhões que a CESAMA tem a receber da Receita Federal, referente à restituição de valores oriundos de isenção fiscal.” ...
|
|
Aprovado
|
| |
|
008093
|
|
2025
|
|
Requerimento
|
|
Realização de serviços de capina, retirada de terras e entulhos na Rua Adélia Ferreira Rocha localizada no Bairro Bom Jardim. ...
|
|
Aprovado
|
| |
|
008072
|
|
2025
|
|
Requerimento
|
|
Inclusão na ordem do dia 30/10/2025 projeto de Lei nº 371/2025. ...
|
|
Aprovado
|
| |
|
008071
|
|
2025
|
|
Requerimento
|
|
Requerimento para que seja oficiado a Sua Excelência a Senhora Prefeita Municipal para que determine à Secretaria de Assistência Social envie equipe técnica de abordagem social ao entorno do Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ), para identificação e retirada do cidadão em situação de rua que vem ameaçando ... ...
|
|
Aprovado
|
| |
|
007970
|
|
2025
|
|
Requerimento
|
|
Inclusão de projetos de lei na ordem do dia 24/10/2025 ...
|
|
Aprovado
|
| |
|
007950
|
|
2025
|
|
Requerimento
|
|
Que os projetos de lei nº235/2025 e 299/2025 retornem sua tramitação normalainda que haja pedidos de diligências ...
|
|
Aprovado
|
| |
|
007828
|
|
2025
|
|
Requerimento
|
|
Que o projeto de Lei nº 330/2025 em tramitação seja incluido na ordem dia da reunião plenária do dia 21/10/2025. ...
|
|
Aprovado
|
| |
|
007827
|
|
2025
|
|
Requerimento
|
|
Retomada de tramitação normal projeto de lei nº326/2025 com pedido de diligência. ...
|
|
Aprovado
|
| |
|
007683
|
|
2025
|
|
Requerimento
|
|
Convocação de Secretários Municipais e representantes da empresa RPL Engenharia e Serviços LTDA. para prestarem esclarecimentos à Câmara Municipal de Juiz de Fora. ...
|
|
Aprovado
|
| |
Anterior Proximo |
