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Projeto
Ano
Tipo
Ementa
Situação
000009
2025
Emenda
Modifica o art. 9º do Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo de nº 4702/2025. ...
Aprovado
000008
2025
Emenda
Modifica o art. 6º do Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo de nº4702/2025. ...
Aprovado
000007
2025
Emenda
Modifica o art. 11 do Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo de nº 4702/2025. ...
Aprovado
000006
2025
Emenda
Modifica o art. 3º do Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo de nº 4702/2025. ...
Aprovado
000002
2025
Emenda
Substitui a redação do inciso I do artigo 4º do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo nº 4718/2025, que Mantém as delimitações das áreas isótimas aprovadas através da Lei n° 15.039, de 19 de dezembro de 2024, estabelece novas áreas, regulamenta os lançamentos ordinários anuais de IPTU ... ...
Aprovado
000002
2025
Emenda
Acresce parágrafo único ao art. 1º ...
Aprovado
000001
2025
Emenda
Altera a redação do inciso II do art. 6º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n. 20/2025. ...
Aprovado
000001
2025
Emenda
Altera o art. 1º do projeto de lei 436/2025 para incluir outros bairros. ...
Aprovado
011088
2024
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 ...
Aprovado
011084
2024
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 ...
Aprovado
011080
2024
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 ...
Aprovado
011078
2024
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 ...
Aprovado
011073
2024
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 ...
Aprovado
011071
2024
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 ...
Aprovado
011069
2024
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 ...
Aprovado
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