Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000118     2021   Representação   Solicita à Polícia Militar de Minas Gerais, na pessoa do Coronel Neir Adriano de Souza, comandante da 4ª Região, com endereço na Rua Ten. Guimarães - Novo Era, Juiz de Fora, o aumento do policiamento no Bairro Nossa Senhora Aparecida. ...   Aprovado
 
000113     2021   Representação   Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Exmo. Governador, Sr. Romeu Zema Neto, para que seja criado um Consórcio Intermunicipal de Administração da Represa de Chapéu DUvas, a ser integrado pelos Municípios de Juiz de Fora, Antônio Carlos, Ewbank da Câmara e Santos Dumont. ...   Aprovado
 
000090     2021   Representação   Em caráter de urgência, que se represente junto ao Parquet da 22ª Promotoria de Justiça do Ministério Publico do Estado de Minas Gerais para abertura de inquérito civil para apurar as possíveis improbidades administrativas em relação às condutas dos agentes públicos da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, pelo descump... ...   Arquivada
 
000089     2021   Representação   Solicita que se represente junto ao Secretário de Estado da Fazenda - Sr. Gustavo de Oliveira Barbosa, com o objetivo de solicitar nova prorrogação do prazo previsto no inciso VII do artigo 2º da Resolução nº 5.234 de 5 de fevereiro de 2019, que Estabelece obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrôn... ...   Aprovado
 
000079     2021   Representação   Ao Exmo. Governandor, Sr. Romeu Zema Neto, a fim de determinar que a vacinação das lactantes venha a abranger crianças lactente de até 2 anos, uma vez que tanto a OPAS quanto a OMS recomendam a lactação até, no mínimo, essa idade. ...   Aprovado
 
000074     2021   Representação   Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Exmo. Governador, Sr. Romeu Zema Neto, e ao Comitê Extraordinário COVID-19, na pessoa de seu presidente, o Exmo. Secretário de Estado de Saúde, Sr. Fábio Baccheretti Vitor, a fim de que seja enviado o imunizante da Jassen, para o municipio de Juiz de ... ...   Aprovado
 
000037     2021   Representação   Solicita que se represente junto ao Secretário de Estado da Fazenda - Sr. Gustavo de Oliveira Barbosa, com o objetivo de solicitar a prorrogação do prazo previsto no inciso VII do artigo 2º da Resolução nº 5.234 de 5 de fevereiro de 2019, que Estabelece obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica... ...   Aprovado
 
000030     2021   Representação   Representação junto a Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Presidente Deputado Estadual Agostinho Patrus, situada na Rua Rodrigues Caldas, 30, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30190-921, o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Roberto Cupolillo com gabinete na Ru... ...   Em Tramitação
 
000029     2021   Representação   Requeiro, nos termos regimental, ouvido o Plenário, com a devida urgência, que se faça representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Exmo. governador Romeu Zema Neto, e ao Comitê Extraordinário COVID-19 na pessoa de seu presidente, o Exmo. secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti Vitor, p... ...   Em Tramitação
 
000028     2021   Representação   Representação junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema, solicitando um estudo de viabilidade para a flexibilização das medidas restritivas nos próximos dias na Zona da Mata, especialmente para a cidade de Juiz de Fora, município que vêm sofrendo não só com a pandemia em si, como ta... ...   Em Tramitação
 
000005     2021   Representação   Representação junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema, com a solicitação para intensificar o trabalho de reabertura do atendimento de porta 24h de Urgência e Emergência no Hospital Regional João Penido, localizado no Bairro Grama. ...   Em Tramitação
 
000003     2021   Representação   Adiamento do PISM ...   Em Tramitação
 
000082     2020   Representação   Solicita que se represente ao Governador do Estado de Minas Gerais - Romeu Zema, com o objetivo de que seja reavaliado o Decreto Estadual nº 47.682, de 12 de julho de 2019, que extinguiu o Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, no Município de Juiz de Fora. ...   Aprovado
 
000048     2020   Representação   Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais para que inclua no plano Minas Consciente como atividade essencial, atividades do setor da beleza. ...   Em Tramitação
 
000037     2020   Representação   Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, nos termos da Legislação vigente, que se represente junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema - Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, situada na Rodovia Papa João Paulo ll, 4143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, Cep 36630-900 e a ... ...   Em Tramitação
 

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