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Ano |
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Ementa |
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Situação |
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005917
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2026
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Requerimento
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Que seja convocada uma audiência pública para discutirmos a respeito da situação e das obras de recuperação, tais como serviço de drenagem, recuperação asfáltica e muros de contenção no Bairro Esplanada; isenção de IPTU; bem como a concessão de benefícios sociais em favor dos moradores do Bairro Esplanada, por ocasião ... ...
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Aprovado
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005916
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2026
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Requerimento
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Que a Secretaria Municipal de Saúde busque por todos os meios necessários e indispensáveis a efetivação da Lei Municipal n. 15.353 de 2026, que Reconhece a Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica como deficiência no Município de Juiz de Fora, nos termos da Lei Federal 15.176, de 23 de julho de 2025, e dá outras prov... ...
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Aprovado
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005915
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2026
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Requerimento
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Que a Secretaria Municipal de Saúde efetive a execução da Lei Municipal 15.353, de 2026, que Reconhece a Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica como deficiência no Município de Juiz de Fora, nos termos da Lei Federal 15.176, de 23 de julho de 2025, e dá outras providências, no sentido de conceder o acesso e o uso a... ...
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Aprovado
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005914
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2026
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Requerimento
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Que seja efetuada a inclusão na Ordem do Dia da Reunião Ordinária do dia de hoje, 31 de agosto de 2026, o Projeto de Lei número 243 de 2026 ...
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Aprovado
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005913
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2026
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Requerimento
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que a Secretaria Municipal de Obras efetue obras de Ampliação da captação de água pluvial na Rua Carlos Martins, Bairro Jardim Cachoeira, no Monte Castelo ...
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Aprovado
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005912
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2026
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Requerimento
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Que a Secretaria Municipal de Obras efetue desentupimento e limpeza das bocas de lobo situadas na Rua Carlos Martins, Bairro Jardim Cachoeira, no Monte Castelo ...
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Aprovado
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005911
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2026
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Requerimento
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Poda das árvores situadas na Praça do Distrito de Rosário de Minas, especialmente da árvore situada em frente ao número 08 por ser muito alta e estar com os galhos muito extensos, Distrito de Rosário de Minas ...
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Aprovado
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005910
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2026
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Requerimento
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Que se Notifique propriedade de imóvel no Bairro Monte Castelo ...
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Aprovado
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005909
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2026
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Requerimento
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Que a Cesama efetue a troca das atuais manilhas por novas e maiores manilhas para fins de ampliação da rede de esgoto, situadas atrás do imóvel localizado no Escadão situado na Rua Imaculada Conceição, número 105, casa 03, Bairro Dom Bosco ...
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Aprovado
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005908
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2026
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Requerimento
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Que a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania solicite junto à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais a presença constante e permanente do efetivo policial por meio do policiamento ostensivo e de forma permanente no Distrito de Toledos e adjacências ...
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Aprovado
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005907
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2026
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Requerimento
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Varrição, limpeza e recolhimento de folhagem e lixo na Praça Pedro Marques, situada na Avenida Olegário Maciel e em frente à Igreja Melquita, Bairro Santa Helena ...
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Aprovado
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005906
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2026
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Requerimento
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Parecer Conjunto e a inclusão na Ordem do Dia do Período Legislativo do mês de setembro de 2026 o Projeto de Lei número 233 de 2026 ...
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Aprovado
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005905
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2026
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Requerimento
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Colocação de placa Proibido jogar lixo e entulho neste local, sob pena de multa e responder por crime ambiental, na Rua Salvador Biancovilli Del Duca, 107, Bairro Jardim Casablanca ...
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Aprovado
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005873
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2026
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Requerimento
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Que seja efetuado o Parecer Conjunto e a inclusão na Ordem do Dia do Período Legislativo o Projeto de Lei número 243 de 2026 ...
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Aprovado
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005872
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2026
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Requerimento
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Que seja efetuada a inclusão na Ordem do Dia da Reunião Ordinária do dia de hoje, 28 de agosto de 2026, o Projeto de Resolução 008 de 2026 ...
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Aprovado
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Proximo |
