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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
004287     2026   Requerimento   Capina e limpeza na Rua São Vicente e adjacências, Bairro Costa Carvalho ...   Aprovado
 
004286     2026   Requerimento   Que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular - SEDUPP efetue a retirada de terra oriunda de deslizamento de barranco por ocasião das fortes chuvas, na Rua São Vicente, número 102, Bairro Costa Carvalho ...   Aprovado
 
004285     2026   Requerimento   Que seja efetuada a inclusão na Ordem do Dia no Período Legislativo deste mês de junho de 2026 o Projeto de Lei número 131 de 2026 ...   Aprovado
 
004284     2026   Requerimento   Conserto de vazamento da rede de esgoto na Rua Marli Mendes Alves, nas mediações do número 380, Bairro Teixeiras ...   Aprovado
 
004283     2026   Requerimento   Capina e limpeza de matagal situado no início da Rua Pedro Gouveia Horta, na entrada do Bairro Paço Del Rey ...   Aprovado
 
004282     2026   Requerimento   Que o DEMLURB efetue a extensão e ampliação da Coleta de Lixo na atual Rua Antonio Francisco da Silva, sendo esta a rua que tem seu início na Estrada Elias José Mockdeci, ao lado do nº 10.360, Residencial das Águias, no Bairro Náutico, nos termos da Lei n. 15.210 de 2025 ...   Aprovado
 
004281     2026   Requerimento   Que a Secretaria Municipal da Fazenda conceda isenção de IPTU em favor de todos os moradores residentes na Rua Benjamin Guimarães, Bairro Democrata, fundamentado na Lei Municipal 15.420 de 2026, que Autoriza o Poder Executivo a conceder ex officio de forma automática e imediata, ou concedida imediatamente mediante o La... ...   Aprovado
 
004280     2026   Requerimento   Requer o efetivo cumprimento da Lei Municipal 15.420 de 2026, que Autoriza o Poder Executivo a conceder ex officio de forma automática e imediata, ou concedida imediatamente mediante o Lançamento Tributário Municipal e as informações oriundas da Defesa Civil, a isenção e a restituição do IPTU, e dá outras providências ...   Aprovado
 
004279     2026   Requerimento   Que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular - SEDUPP providencie a elaboração do PL referente ao Processo Físico 7549 de 2019 e ao Processo Virtual 1478 de 2021, a ser encaminhado ao Poder Legislativo da Câmara Municipal para fins de apreciação e votação pelos nobres Edis desta Casa Legislativa ...   Aprovado
 
004278     2026   Requerimento   Que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana efetue a revogação do Estacionamento Rotativo Área Azul instalada na Rua José Calil Ahouagi, Centro, conforme as razões que se seguem adiante ...   Aprovado
 
004255     2026   Requerimento   Colocação de escórias na atual Rua Antonio Francisco da Silva, sendo esta a rua que tem seu início na Estrada Elias José Mockdeci, ao lado do nº 10.360, Residencial das Águias, no Bairro Náutico, nos termos da Lei n. 15.210 de 2025 ...   Aprovado
 
004254     2026   Requerimento   Asfaltamento na atual Rua Antonio Francisco da Silva, sendo esta a rua que tem seu início na Estrada Elias José Mockdeci, ao lado do nº 10.360, Residencial das Águias, no Bairro Náutico, nos termos da Lei n. 15.210 de 2025 ...   Aprovado
 
004253     2026   Requerimento   Colocação de placa de denominação de logradouro público na atual Rua Antonio Francisco da Silva, sendo esta a rua que tem seu início na Estrada Elias José Mockdeci, ao lado do nº 10.360, Residencial das Águias, no Bairro Náutico, nos termos da Lei n. 15.210 de 2025 ...   Aprovado
 
004252     2026   Requerimento   Extensão da iluminação por meio da instalação de iluminação pública com colocação de postes e luminárias na Rua Antonio Francisco da Silva, cuja rua tem seu início na Estrada Elias José Mockdeci, número 10360, Residencial das Águias, Bairro Náutico ...   Aprovado
 
004251     2026   Requerimento   Levantamento e o nivelamento rente ao asfalto de tampa de bueiro situada na Rua Professor Ernesto Evangelista, nas mediações do número 05-07, Bairro São Bernardo ...   Aprovado
 

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