Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000049     2020   Representação   tramitação do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 55/2020 e do Projeto de Lei Complementar (PLC) 46/2020, que trata da previdência dos funcionários públicos estaduais. ...   Em Tramitação
 
000048     2020   Representação   Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais para que inclua no plano Minas Consciente como atividade essencial, atividades do setor da beleza. ...   Em Tramitação
 
000047     2020   Representação   Represente junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema - Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, situada na Rodovia Papa João Paulo ll, 4143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, Cep 36630-900, uma solicitação para inclusão no plano “Minas Consciente” as celebrações religio... ...   Em Tramitação
 
000046     2020   Representação   Solicitamos que se Represente, em caráter de urgência, o Diretor-Geral da ANEEL-Agência Nacional de Energia Elétrica e o Procurador-Geral da ANEEL-Agência Nacional de Energia Elétrica, com com o intuito de manifestar o apoio da Câmara Municipal de Juiz de Fora quanto a ser julgado procedente o recurso administrativo in... ...   Em Tramitação
 
000045     2020   Representação   Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário, que seja Representada a OI S.A, na pessoa do Senhor Ricardo Drumond, Diretor de Operações, com o objetivo de que seja feito, em CARATÉR DE URGÊNCIA, reparo na rede localizada entre a Usina Termoelétrica de Juiz de Fora e o Frigorífico/Fazenda Recreio, no Distrito Industrial. ...   Em Tramitação
 
000044     2020   Representação   Representação sobre a escala de serviço dos Agentes do Centro Socioeducativo de Juiz de Fora ...   Aprovado
 
000043     2020   Representação   Que se represente os supermercados e hipermercados no Município de Juiz de Fora para fins de esclarecimentos quanto aos produtos de marca própria oferecidos ao consumidor com relação ao preço e pesagem dos mesmos, bem como o devido armazenamento e embalagem destes respectivos produtos ...   Aprovado
 
000042     2020   Representação   Representação junto ao Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Sr. ROMEU DONIZETE RUFINO, com o endereço na SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-100), em Brasília-DF, para que, EM CARÁTER URGENTE, não seja autorizado pedido de aumento de tarifa pela CEMIG, de modo a diminuir ... ...   Aprovado
 
000041     2020   Representação   Que se represente aos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do Município de Juiz de Fora para que nos informem o número de óbitos ocorridos na cidade e sua correlação com o COVID-19 - novo coronavírus, de novembro de 2019 até a presente data ...   Aprovado
 
000037     2020   Representação   Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, nos termos da Legislação vigente, que se represente junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema - Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, situada na Rodovia Papa João Paulo ll, 4143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, Cep 36630-900 e a ... ...   Em Tramitação
 
000036     2020   Representação   Representação ao Diretor Presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), Sr. Reynaldo Passanezi Filho, em razão das reclamações dos consumidores juiz-foranos e do baixo número de soluções, de que a conta de luz tem apresentado valor superior à média dos últimos 12 meses. ...   Em Tramitação
 
000035     2020   Representação   Revisão da política de aferição dos valores das contas de energia elétrica por parte da CEMIG - no período de pandemia -, assim como a revisão dos numerários que apresentaram aumento injustificado ...   Em Tramitação
 
000027     2020   Representação   Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais para que suspenda a convocação de que profissionais da educação voltem as suas atividades nas escolas estaduais do município, enquanto perdurarem as ações locais de isolamento social visando ao enfrentamento do vírus Covid-19 (coronavírus) ...   Aprovado
 
000025     2020   Representação   Prorrogação dos vencimentos dos boletos de conta dos respectivos clientes das operadoras de telefonia fixo e móvel por mais 90 (noventa) dias, a partir desta data, bem como a manutenção integral dos serviços de telefonia e internet sem qualquer interrupção e a não cobrança de multa e juros de mora por conta da pandemia... ...   Aprovado
 
000021     2020   Representação   Solicita Governador do Estado treinamento e garantia de fornecimento de EPIS para profissionais a segurança pública em virtude da pandemia causada pelo Coronavírus ...   Aprovado
 

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