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Lista Proposições |
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Projeto |
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Ano |
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Tipo |
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Ementa |
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Situação |
000082
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2021
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Representação
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Que se represente às autoridades competentes e às empresas prestadoras de serviço de internet para que melhorem e ampliem o serviço de internet na Comunidade Recanto dos Brugger, Município de Juiz de Fora - MG ...
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Aprovado
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000080
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2021
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Representação
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Que se Represente às autoridades competentes para que sejam incluídos no Programa Habitacional a ser lançado pela Caixa Econômica Federal por meio do Programa Habite Seguro os Agentes da Guarda Municipal do Município de Juiz de Fora ...
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Aprovado
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000079
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2021
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Representação
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Ao Exmo. Governandor, Sr. Romeu Zema Neto, a fim de determinar que a vacinação das lactantes venha a abranger crianças lactente de até 2 anos, uma vez que tanto a OPAS quanto a OMS recomendam a lactação até, no mínimo, essa idade. ...
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Aprovado
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000077
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2021
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Representação
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Que se Represente o Ministério da Infraestrutura e o DNIT para que proceda capina e limpeza de forma atuante permanente em toda a extensão da rodovia federal BR 440 - Via São Pedro, no Bairro São Pedro, em Juiz de Fora ...
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Aprovado
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000076
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2021
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Representação
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Que se Represente o Governo do Estado de Minas Gerais para que seja enviado à Câmara Municipal de Juiz de Fora o diagnóstico completo a ser elaborado pela empresa Lumens Engenharia referente à edificação e a conclusão das obras do Hospital Regional da Zona da Mata em Juiz de Fora ...
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Aprovado
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000074
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2021
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Representação
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Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Exmo. Governador, Sr. Romeu Zema Neto, e ao Comitê Extraordinário COVID-19, na pessoa de seu presidente, o Exmo. Secretário de Estado de Saúde, Sr. Fábio Baccheretti Vitor, a fim de que seja enviado o imunizante da Jassen, para o municipio de Juiz de ... ...
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Aprovado
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000072
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2021
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Representação
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Propostas elaboradas pela Câmara Sênior ...
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Aprovado
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000067
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2021
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Representação
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Que se represente ao Exmo. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais para fins de promover a celebração dos 30 anos de Educação Legislativa promovida pela Assembléia Legislativa juntamente com as Escolas do Legislativo das Câmaras Municipais de Minas Gerais ...
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Aprovado
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000064
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2021
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Representação
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Representação ao Ministério da Saúde, na pessoa de seu Exmo. Ministro, Dr. Marcelo Queiroga, inclusão com prioridade das Lactantes, no Programa Nacional de Imunização-PNI contra a COVID-19, uma vez que gestantes e puérperas fazem parte dos grupos prioritários para vacinação. (Nota Técnica Nº 467/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/M... ...
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Aprovado
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000063
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2021
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Representação
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Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Exmo. Governador, Sr. Romeu Zema Neto, e ao Comitê Extraordinário COVID-19, na pessoa de seu presidente, o Exmo. Secretário de Estado de Saúde, Sr. Fábio Baccheretti Vitor, inclusão com prioridade das lactantes, no Calendário de Imunização contra a CO... ...
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Aprovado
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000062
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2021
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Representação
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Representação ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), na pessoa da ministra Damares Alves, com o objetivo de promover o apoio junto aos órgãos competentes, para a implantação, no Município de Juiz de Fora, de uma Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente. ...
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Aprovado
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000061
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2021
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Representação
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Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Romeu Zema (NOVO), para que realize a implantação de uma delegacia especializada de proteção à criança e ao adolescente no município de Juiz de Fora ...
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Aprovado
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000054
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2021
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Representação
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Representação ao Presidente da República e ao Ministro da Saúde, a fim de que sejam incluídas, como grupo prioritário para a vacinação, as grávidas, puérperas e lactantes. ...
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Aprovado
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000044
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2021
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Representação
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Requer a permanência do prédio do Museu do Crédito Real de Juiz de Fora como patrimônio público cultural, histórico e social, bem como a preservação de suas atividades culturais e a permanência em suas dependências das Instituições Culturais parceiras da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais ...
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Aprovado
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000042
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2021
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Representação
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Que se represente as autoridades públicas competentes em defesa da soberania nacional e do bem estar do povo brasileiro por meio da manutenção dos Correios como empresa pública e contra a sua privatização ...
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|
Aprovado
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