Lista Proposições
  
 
Filtrar     Remover filtro
 
Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
010447     2023   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 ...   Aprovado
 
010446     2023   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 ...   Aprovado
 
000002     2023   Emenda   Suprime dispositivo do Projeto de Lei 271 de 2021, que “Autoriza a criação do Sistema Municipal de Preservação às Nascentes e Mananciais de água no Município de Juiz de Fora.” ...   Aprovado
 
000002     2023   Emenda   Acrescenta-se parágrafo 6º ao artigo 1º do Projeto de Lei Mensagem do Executivo 4605 de 2023, que “Mantém as delimitações das áreas isótimas aprovadas através da Lei n. 14.543, de 26 de dezembro de 2022, regulamenta os lançamentos ordinários anuais de IPTU e dá outras providências ...   Aprovado
 
000002     2023   Emenda   Substitui a ementa do Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo nº 4566/2023. ...   Aprovado
 
000002     2023   Emenda   Altera ementa e Art. 1º da Mensagem do Executivo 4575/2023 ...   Aprovado
 
000001     2023   Emenda   O art. 6º do Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo nº 4546/2023 que Altera a Lei n° 8.056, de 27 de março de 1992, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação., passa a vigorar com a seguinte redação: ...   Aprovado
 
000001     2023   Emenda   Substitui a Ementa e artigos do Projeto de Lei 271 de 2021 nestes termos ...   Aprovado
 
000001     2023   Emenda   Substitui dispositivos do Projeto de Lei 063 de 2023 ...   Aprovado
 
000001     2023   Emenda   Substitui os artigos que menciona no Projeto de Lei Complementar nº 35/2022. ...   Aprovado
 
000001     2023   Emenda   Substitui o inciso I do artigo 3º do Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo nº 4619/2023. ...   Aprovado
 
000001     2023   Emenda   Acrescente-se ao art. 1º do Projeto de Lei Complementar  0028/2023 ...   Aprovado
 
011055     2022   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...   Aprovado
 
011000     2022   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...   Aprovado
 
010999     2022   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...   Aprovado
 

Anterior  Proximo