Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PRES - Projeto de Resolução
Número: 4/2016  -  Processo: 7615-02/2016
Autor(es): Vagner de Oliveira
Ementa:

Altera o art. 162, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Juiz de Fora.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Norma:

RESOL 01312 12/12/2016

 
Tramitação:
Período: 21/03/2016 a 21/03/2016

 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas em 21/03/2016.


Período: 28/03/2016 a 31/03/2016

 Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Solicita parecer jurídico


Período: 31/03/2016 a 31/03/2016

Parecer nº 43/2016- Diretoria Jurídica
Parecer: Constitucional e Legal


Período: 13/04/2016 a 18/04/2016

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Legal e Constitucional


Período: 15/04/2016 a 20/04/2016

 Comissão de Legislação - Chico Evangelista
 Parecer: Legal e Constitucional


Período: 25/04/2016 a 28/04/2016

 Comissão de Legislação - Julio Gasparette
Parecer: Legal e constitucional


Período: 02/05/2016 a 02/05/2016

 Inclua-se na Ordem do Dia


Período: 29/11/2016 a 29/11/2016

 FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Pedido de Vista 1ª Discussão Ver. Castelar em 29/11/2016
Aprovado em 1ª Discussão em 02/12/2016
Pedido de Vista 2ª Discussão Ver. Vagner Oliveira em 05/12/2016
Pedido de vista 2ª Discussão Ver. Betão em 06/12/2016
Aprovado em 2ª Discussão em 08/12/2016
Aprovado em 3ª Discussão em 09/12/2016


Período: 12/12/2016 a 12/12/2016

 Transformado em Norma Jurídica - Resolução 1.312


Textos: Projeto de Resolução
  Justificativa
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Marcelo Peres Guerson - Diretoria Jurídica
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer
  Comissão de Legislação - Chico Evangelista - Parecer
  Comissão de Legislação - Julio Gasparette - Parecer:
  Substitutivo ao Projeto
  Ofício n. 1831/2016 - DE/ezm-.
  Redação Final
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]