Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Norma: LEI 14.169 2021   Publicação: 03/03/2021 - www.pjf.mg.gov.br   Origem: Legislativo
Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título Honorífico. (Carla Bastos Robaina)

Proposição: Projeto de Lei 13/2020
Catálogo: CONCESSÃO HONORÍFICA
Indexação: CONCESSÃO, TÍTULO, CIDADÃO, HONORÁRIO

LEI Nº 14.169, DE 02 DE MARÇO DE 2021

 

 

 

Dispõe sobre concessão de Título Honorífico. (Carla Bastos Robaina)

Projeto nº 13/2020, de autoria do Vereador Vagner de Oliveira.

 A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Juiz de Fora a Senhora CARLA BASTOS ROBAINA.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura de Juiz de Fora, 02 de março de 2021.

a) MARGARIDA SALOMÃO – Prefeita de Juiz de Fora.

a) LIGIA INHAN – Secretária de Transformação Digital e Administrativa.



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