Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 13/2020  -  Processo: 8672-00/2020
Autor(es): Vagner de Oliveira
Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título Honorífico. (Carla Bastos Robaina)

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14169 02/03/2021

 
Tramitação:
Período: 15/01/2020 a 15/01/2020

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 16/01/2020 a 31/01/2020

Período de Recesso Legislativo


Período: 03/02/2020 a 06/02/2020

Comissão Especial - Zé Márcio

Parecer: Favorável


Período: 07/02/2020 a 12/02/2020

Comissão Especial - João Coteca

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 12/02/2020 a 17/02/2020

Comissão Especial - Cido Reis

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 21/02/2020 a 21/02/2020

Inclua-se na Ordem do Dia


Período: 09/02/2021 a 09/02/2021

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 10/02/2021 a 10/02/2021

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 02/03/2021 a 03/03/2021

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14169


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Comissão Especial - Zé Márcio - Parecer
  Comissão Especial - João Coteca - Parecer
  Comissão Especial - Cido Reis - Parecer
  Redação Final/Autografo
  Ofício nº 475/2021 - DE abd
  Ofício nº 2345/2021/SARH - Sanção do Projeto de Lei nº 13/2020
 

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