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Lista Proposições |
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Projeto |
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Ano |
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Tipo |
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Ementa |
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Situação |
002102
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2020
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Requerimento
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Requer que o PROCON dialogue com os Estabelecimentos de Ensino Privado do Município de Juiz de Fora, tanto colégios quanto faculdades, no sentido de propor e efetuar a redução das mensalidades escolares em até 30% (trinta por cento), tendo vista a suspensão das aulas e das atividades escolares de forma presencial, em c... ...
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Aprovado
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001911
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2020
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Requerimento
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Operação Tapa Buraco na Rua Dr. Moacir de Castro Chavier - Bairro Linhares ...
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Aprovado
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001910
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2020
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Requerimento
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Capina e Limpeza as margens do campo de futebol, na Rua Dr. Moacir de Castro Chavier - Bairro Linhares ...
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Aprovado
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001823
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2020
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Requerimento
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Que sejam canceladas todas as multas emitidas a partir do dia 13 de abril do ano corrente,oriundas de autuações na área azul. Que o Município possa contribuir, dessa maneira, diante desta situação atípica de quarentena. ...
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Aprovado
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001819
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2020
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Requerimento
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Que fique suspensa, em nosso Município, a fiscalização da área azul, durante todos os dias de quarentena. Diante dessa pandemia, que o Município possa contribuir com os usuários, durante esse período, evitando, dessa forma, mais um gasto para o contribuinte. Que a fiscalização na área azul, retorne após a normalização ... ...
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Aprovado
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001810
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2020
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Requerimento
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Que seja determinada reunião de urgência (presencial ou por videoconferência) entre a Secretaria de Desenvolvimento Social - SDS e os membros da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Juiz de Fora, cujo presidente e membros são os vereadores Marlon Siqueira, Júlio Obama Jr. e André Mariano, res... ...
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Aprovado
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001809
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2020
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Requerimento
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Que seja editado novo Decreto Municipal, alterando as disposições do Decreto Municipal 13.894/2020, a fim de que todas as celebrações religiosas possam ser realizadas, desde que respeitadas as normas do artigo 6º da DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, Nº 17, DE 22 DE MARÇO DE 2020, do Estado de Minas Gerais,... ...
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Aprovado
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001786
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2020
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Requerimento
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Destinação das emendas parlamentares para ações de enfrentamento ao COVID-19 (coronavírus) ...
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Aprovado
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001732
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2020
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Requerimento
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Capina e limpeza na Rua Dr. Moacir de Castro Chavier - Bairro Linhares ...
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Aprovado
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001731
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2020
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Requerimento
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Operação Tapa Buraco na rua Valquirio Seixas de faria, 347 - Esplanada ...
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Aprovado
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001730
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2020
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Requerimento
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Operação Tapa Buraco na Rua Sebastião Cardoso, 11 - esquina com Sérgio Barbosa - bairro Retiro ...
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Aprovado
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001592
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2020
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Requerimento
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Poda de árvore ...
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Aprovado
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001409
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2020
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Requerimento
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Recuperação do asfalto na Rua Múcio Vieira, próximo ao número 210 - Bairro Bonfim. ...
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Aprovado
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001408
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2020
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Requerimento
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Operação Tapa Buraco na Rua Rafael Zacarias - Bairro Democrata ...
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Aprovado
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001407
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2020
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Requerimento
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Operação Tapa Buraco na Rua Carangola - Bairro Democrata. ...
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Aprovado
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