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Lista Proposições |
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Projeto |
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Tipo |
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Ementa |
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Situação |
000045
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2020
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Representação
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Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário, que seja Representada a OI S.A, na pessoa do Senhor Ricardo Drumond, Diretor de Operações, com o objetivo de que seja feito, em CARATÉR DE URGÊNCIA, reparo na rede localizada entre a Usina Termoelétrica de Juiz de Fora e o Frigorífico/Fazenda Recreio, no Distrito Industrial. ...
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Em Tramitação
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000037
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2020
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Representação
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Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, nos termos da Legislação vigente, que se represente junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema - Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, situada na Rodovia Papa João Paulo ll, 4143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, Cep 36630-900 e a ... ...
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Em Tramitação
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000036
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2020
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Representação
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Representação ao Diretor Presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), Sr. Reynaldo Passanezi Filho, em razão das reclamações dos consumidores juiz-foranos e do baixo número de soluções, de que a conta de luz tem apresentado valor superior à média dos últimos 12 meses. ...
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Em Tramitação
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000035
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2020
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Representação
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Revisão da política de aferição dos valores das contas de energia elétrica por parte da CEMIG - no período de pandemia -, assim como a revisão dos numerários que apresentaram aumento injustificado ...
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Em Tramitação
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000027
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2020
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Representação
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Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais para que suspenda a convocação de que profissionais da educação voltem as suas atividades nas escolas estaduais do município, enquanto perdurarem as ações locais de isolamento social visando ao enfrentamento do vírus Covid-19 (coronavírus) ...
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Aprovado
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000025
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2020
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Representação
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Prorrogação dos vencimentos dos boletos de conta dos respectivos clientes das operadoras de telefonia fixo e móvel por mais 90 (noventa) dias, a partir desta data, bem como a manutenção integral dos serviços de telefonia e internet sem qualquer interrupção e a não cobrança de multa e juros de mora por conta da pandemia... ...
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Aprovado
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000021
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2020
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Representação
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Solicita Governador do Estado treinamento e garantia de fornecimento de EPIS para profissionais a segurança pública em virtude da pandemia causada pelo Coronavírus ...
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Aprovado
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000020
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2020
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Representação
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O Vereador que está subscreve, requer à Mesa, ouvido o Plenário, nos termos da legislação vigente, que se REPRESENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, o Ministro da Educação e a Deputada Federal Margarida Salomão, com o intuito de que se tome providências quanto a alteração da data final para solicitação de isenção no ENEM, ho... ...
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Em Tramitação
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000019
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2020
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Representação
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Solicito que se REPRESENTE, em caráter de urgência, o Governador do Estado de Minas Gerais - Romeu Zema Neto, o Secretário de Estado de Governo - Igor Eto e o Diretor Presidente da Cemig - Reynaldo Passanezi Filho, com o objetivo de que se proceda suspensão, isenção ou abatimento das contas de energia elétrica dos cons... ...
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Em Tramitação
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000014
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2020
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Representação
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Os Vereadores que a presente subscrevem, solicitam que se REPRESENTE, o Governador do Estado de Minas Gerais - Romeu Zema Neto, o Secretário de Estado de Governo - Olavo Bilac Pinto Neto, o Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Marco Aurélio Barcelos e o Diretor Geral do Departamento de Edificações e Es... ...
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Em Tramitação
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000013
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2020
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Representação
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Representação encaminhada ao Governo do Estado de Minas Gerais acerca de disponibilidade orçamentária para o Programa Mais Vida executado pela Ascispes em favor da pessoa idosa ...
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Em Tramitação
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000009
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2020
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Representação
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Requer a instalação de antena para disponibilidade de sinal de telefonia móvel em favor da população dos Distritos de Torreões e Monte Verde, bem como dos povoados vizinhos que os circundam ...
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Aprovado
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000008
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2020
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Representação
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Requer a interferência e atuação legal do Ministério Público do Estado de Minas Gerais em uma obra irregular situada na Avenida Senhor dos Passos no Bairro São Pedro. ...
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Em Tramitação
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000007
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2020
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Representação
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Que seja representada a MRS Logística para que efetue serviço de drenagem urbana por meio de galerias em toda a extensão da Rua Olavo Bilac ...
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Em Tramitação
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000006
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2020
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Representação
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Solicita que se Represente o Autor do Projeto de Lei 5383/19, em tramitação no Congresso Nacional, bem como o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado, a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na Câmara dos Deputados e o Presidente da Subcomissão de Proteção e Defesa da Pessoa I... ...
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Em Tramitação
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