Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000012     2024   Representação   Realização de ações de conscientização da vacinação ao HPV e de busca-ativa do público-alvo. ...   Em Tramitação
 
000062     2023   Representação   Ao Governador e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, solicitando obras de recuperação da Casa do Albergado Jose Alencar Rogedo (CAJAR) que foi interditada após incêndio. ...   Aprovado
 
000037     2023   Representação   Ao governador e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, solicitando investigação e relatório das ações realizadas pela Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires acerca dos episódios ocorridos nas últimas semanas ...   Em Tramitação
 
000033     2023   Representação   Representação ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública sobre a Audiência Pública que tratou do Sistema Prisional ...   Arquivada
 
000032     2023   Representação   representação ao Excelentíssimo Sr. Governador de Minas Gerais para que analise as possibilidades legais, diligenciando no sentido de ajustar as ações da Secretaria Estadual de Educação à realidade municipal, a fim de melhor servir a população local. ...   Aprovado
 
000031     2023   Representação   sobre a investigação do desaparecimento de Jonathan Almeida Estellai, 16 anos de idade, na noite de 14/02/2023. ...   Em Tramitação
 
000028     2023   Representação   Ao Governador de Minas Gerais e à SEJUSP sobre a previsão de ampliação do horário de funcionamento da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Juiz de Fora (MG), conforme aponta a Lei Federal Lei 14.541/23.  ...   Aprovado
 
000023     2023   Representação   representação ao Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, em nome do Dr. Silvio Almeida, solicitando a revisão do novo documento de identidade - RG -, que é considerado transfóbico ...   Aprovado
 
000019     2023   Representação   Representação Ambulatório Trans ...   Aprovado
 
000018     2023   Representação   Representação à SEJUSP - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública sobre previsão de conclusão das obras do Ceresp (Centro de Remanejamento do Sistema Prisional), uma vez que boa parte dos acautelados da unidade foram remanejados para as outras penitenciárias do complexo, que se encontram em situação de super... ...   Aprovado
 
000014     2023   Representação   Representação à empresa CEMIG ...   Aprovado
 
000053     2022   Representação   Representação à ALMG e ao governador sobre a interrupção da concessão do parque estadual de Ibitipoca. ...   Aprovado
 
000050     2022   Representação   Representação à empresa Estapar. ...   Aprovado
 
000021     2022   Representação   Representação do TRE MG para realização de uma busca ativa dos eleitores da cidade de Juiz de Fora, que encontram-se com o título de eleitor cancelado. ...   Aprovado
 
000135     2021   Representação   Requeiro ao Ministério da Saúde, na pessoa de seu Exmo. Ministro, Dr. Marcelo Queiroga, para que seja realizada aquisição antecipada de frascos específicos referente à vacinação contra a covid-19 de crianças menores de 12 anos. ...   Aprovado
 

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