Publicada em: 01/04/2005 - 463 visualizações

Vereador quer moradia para carentes

Vereador quer moradia para carentes (01/04/2005 00:00:00)
 

Vereador quer moradia para carentes

       A instituição de um programa de construção, doação e auxílio para construção de casas populares para famílias carentes moradoras de invasões está sendo proposta pelo vereador Dr. Waldir (PP).
        O benefício é previsto para pessoas com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo, que tiverem filhos com idade entre 7 de 15 anos de idade, matriculados em escola pública, com freqüência mínima de 85%, e que possuam residência fixa no município há, pelo menos, quatro anos.
        O serviço social da Prefeitura será responsável pela seleção das famílias, emitindo laudos sobre a situação de cada uma. A prioridade no atendimento se dará de acordo com a necessidade ou risco de vida. O laudo será submetido a uma comissão, a ser instituída pelo Executivo, responsável pela decisão final.
        “A busca por uma residência fixa, sem o pagamento de aluguel, é anseio de uma grande parte da população, o que acaba por levar muitos para áreas de invasão, construindo barracos sem qualquer estrutura de saneamento básico e condições de higiene. Com a iniciativa, busco atender essas pessoas, dando-lhes a chance de conseguir uma moradia em local adequado,” afirma o vereador.
        O projeto de lei, em tramitação, prevê doação de casas populares para famílias que não possuam imóvel e terreno; construção de imóveis, com financiamento de programas habitacionais, para as que já possuam uma área, e doação de materiais de construção para as que possuam casas sob risco de desabamento por falta de estrutura. Famílias que estejam ocupando áreas de risco não podem ser abrangidas pelo projeto.
       

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