Vereadora apresenta projeto para agendamento de consultas médicas nas UBSs.

       A vereadora Rose França (PTB) está preocupada com a dificuldade e lentidão que os usuários do SUS enfrentam para conseguir marcar consulta com médicos especialistas. Ela explica que há casos de pessoas que procuram o serviço e, depois de terem o problema diagnosticado, esperam por uma consulta especializada por até um ano. Muitas vezes, quando chega o momento esperado, ele já não é mais necessário, pois o paciente já faleceu, lamenta. Por isso, ela apresentou um projeto de lei onde a Central de Marcação de Consultas do SUS deverá estabelecer um percentual mensal, conforme a especialidade médica, para cada UBS. A espera não pode passar de um mês.
       O SUS deverá estabelecer alternância na especialização de diversos ramos da saúde entre as UBSs. As unidades serão avisadas, pela central de marcação, até o quinto dia útil de cada mês, sobre a cota de consultas marcadas para o próximo mês. Os critérios de urgência serão definidos pelas chefias de cada posto. As não atendidas serão devolvidas à central, para serem repassadas aos necessitados.
       Para disciplinar o atendimento, o paciente que não puder comparecer à consulta especializada deverá avisar com cinco dias de antecedência. Caso isso não ocorra e não seja apresentada justificativa, o paciente não terá direito a novo agendamento, salvo em caso de proeminente necessidade.
       Através deste projeto pretendo amenizar as dificuldades dos que dependem do SUS, garantindo suas necessidades vitais e acesso a um direito constitucional. Também pretendo alcançar melhorias no fluxograma das Unidades de Saúde, que em alguns momentos, inviabiliza um acesso justo, conforme as necessidades de seus usuários. Assim, algumas falhas administrativas poderão ser sanadas, afirma Rose França.
       

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