Comissão de Estudos para Construção da Nova Sede do Legislativo entrega relatório aos vereadores A Comissão Especial de Estudos para a Construção da Nova Sede da Câmara Municipal deverá entregar o relatório final de seus trabalhos aos vereadores no dia 18 deste mês. Uma análise preliminar será realizada o presidente da Câmara, vereador Vicentão (PTB), pela manhã, e na reunião ordinária do dia, o presidente da Comissão, vereador José Sóter Figueirôa (PMDB), fará uma apresentação sucinta do relatório que será entregue aos vereadores.
O texto vai falar sobre todo o processo e andamento dos trabalhos, desde a nomeação da comissão, reuniões, grupos de discussão e suas deliberações até as conclusões com a definição da metragem quadrada da obra, dimensões preliminares dos ambientes, impacto urbano, conforme as orientações da DPGE, para harmonização do espaço. O prédio, provavelmente, será construído na área conhecida como terreirão do Samba, na avenida Brasil.
No texto, ainda deverá conter as contribuições solicitadas ao IAB, SINDUSCON e Clube de Engenharia, apresentadas à comissão no dia 11 de abril. Os representantes destas entidades foram informados sobre as intenções da Câmara para a construção de sua nova sede e convidados a apresentar idéias, projetos e estudos sobre a obra.
A assinatura do protocolo de intenções entre a PJF e a Câmara, de cessão de terreno, poderá acontecer dia 29 de abril, na solenidade de aniversário do Legislativo, caso a sugestão seja aprovada pela presidência da Casa. O edital de concorrência para a construção da nova sede se dará conforme a lei nº 8666, logo após a realização de um concurso público que eleger o melhor projeto arquitetônico para o prédio.
De acordo com Figueirôa, o relatório vai apresentar um cronograma dos atos licitatórios que devem começar em maio e junho, com a elaboração do edital até a publicação dos resultados, em dezembro deste ano. Será garantido, no projeto arquitetônico, todos os meios de acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência física e idosos, entre outras exigências.
Será proposta a realização de uma enquete quanto à futura utilização do prédio antigo, o Palácio Barbosa Lima, ouvindo órgãos responsáveis pelo patrimônio histórico de Juiz de Fora.
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