Publicada em: 14/01/2005 - 562 visualizações

Requerimentos e Indicações

Requerimentos e Indicações (14/01/2005 00:00:00)
 

Requerimentos e Indicações

       O vereador Paulo Rogério (PMDB) solicitou através de requerimento, aprovado pelo plenário, a recuperação do passeio da rua José Francisco Garcia, no bairro Nossa Senhora de Lourdes e Tigüera. Pintura de faixas de sinalização horizontal, limpeza das ruas e de bueiros, capina, desobstrução de manilhas e recomposição asfáltica de trechos das ruas Franklin de Paula Marques, Silva Melo, José Teixeira da Silva, Cidade do Sol, Geraldo Gerhein e Negrão de Lima. Recomposição asfáltica para as ruas Américo Lobo e Carlos Rocha, no bairro Progresso, ruas Padre Guilherme Goossens e Rubens Coimbra, no bairro Sagrado Coração de Jesus e rua Nova, no Borboleta. Para a rua Ana Reis, no Vila Olavo Costa, muro de contenção e ampliação da via.
       
       O vereador Romilton Faria (PFL) quer a colocação de escória na rua G e na rua Antônio Ribeiro de Almeida, na Vila Almeida.
       
       Limpeza do terreno situado ao lado do Terreirão do Samba com a colocação de placas “Proibido Joigar Lixo” é pedido do vereador Flávio Cheker (PT), que está preocupado do local virar um depósito de lixo.
       
       O vereador João do Joaninho (PRP) solicita a colocação de postes de iluminação pública na rua Rafael Arcuri, no bairro Adolfo Vireque e a construção de calçadas e meio-fio na rua Torreões, próximo ao Grupo do Distrito.
       


Câmara aprova “Operação Urbana Monte Sinai”

       A Mensagem 3396 que “institui a Operação Urbana Monte Sinai”, foi aprovada hoje (14/01) pela Câmara Municipal. O projeto prevê alteração de parâmetros urbanísticos para construção de um edifício de clínicas medidas do Instituto de Clínicas e Cirurgia de Juiz de Fora, em área própria, no prolongamento da Avenida Independência.

        O Hospital Monte Sinai será ampliado e interligado, através de passarela aérea, ao edifício de Clínicas Médicas. Estão previstas medidas para reduzir impactos no sistema viário da área. Além disso, há benefícios para a população, aprimorados através de emendas do presidente do Legislativo, Vicentão (PTB).

        Inicialmente, a mensagem prevê a construção de 50% da UBS do Bairro Dom Bosco, conforme projeto a ser aprovado pela Diretoria de Saúde, Saneamento e Desenvolvimento Ambiental. A emenda prevê a realização da obra em até 180 dias, prazo a ser contado a partir da data da assinatura da Carta Compromisso, além de R$ 10 mil de multa diária, em caso de descumprimento desse prazo pelo Hospital Monte Sinai.

       Outra emenda estabelece responsabilidade dos interessados por danos causados a terceiros e ao meio ambiente que, por ventura, ocorram na construção do edifício de Clínicas Médicas, sem prejuízo de outras sanções civis, administrativas e penais cabíveis.

        Os vereadores em primeira legislatura votaram a favor da matéria confiando nos demais que acompanharam o processo de tramitação desde o início, incluindo realização de Audiência Pública, e no estudo abrangente realizado por Dr. Waldir (PP) atestando retorno positivo para a população. No momento, 214 trabalhadores estão envolvidos com a obra e 700 serão empregados quando for construído o Anexo. Interessados no aprendizado das profissões de faxineira e cozinheira estão sendo treinados no hospital. Também está prevista a construção de uma creche na área, entre outros benefícios.

       


Câmara muda forma de votação

       A forma de votação nominal está mudando na Câmara. Projeto de lei do vereador Bruno Siqueira (PMDB) foi aprovado, prevendo a chamada dos vereadores por sorteio. Ao dispositivo, foi anexada emenda do vereador Paulo Rogério (PMDB) prevendo o uso do processo mediante requerimento verbal de vereador, aprovado em plenário. Até agora, a chamada era feita exclusivamente por ordem alfabética.

        O projeto de Resolução muda a redação do parágrafo 1º, do Artigo 216, do Regimento Interno. Bruno Siqueira entende que assim o processo é democratizado, garantindo aos vereadores igualdade de condições no momento de opinar.

       


Vereadores solicitam audiência pública com presença de representantes da Telemar

       “As comunidades da periferia e rural de Juiz de Fora estão sofrendo com a falta de comunicação. Muitos moradores precisam andar quilômetros antes de encontrar um telefone público. No caso de uma emergência, isso se torna ainda mais agravante”. O pronunciamento foi do vereador João do Joaninho (PRP) que está indignado com o descaso da Telemar, que não tem atendido às comunidades carentes de Juiz de Fora em sua necessidade de comunicação rápida.

       O vereador “perdeu a conta de quantos pedidos fez à empresa para a colocação de telefones públicos nas comunidades distantes. “Esse problema chega a ser tão absurdo, que a comunidade de Penido, por exemplo, só realiza suas ligações através de telefonista”, disse João do Joaninho, que ainda sugeriu à Mesa Diretora a formação de uma comissão especial para ir à Belo Horizonte apurar com detalhes, o porquê da não instalação de telefones públicos na cidade.

       Paulo Rogério (PMDB) se manifestou favorável a uma Audiência Pública com a convocação das chefias nacionais da Telemar. O vereador protestou contra o mau atendimento prestado aos usuários de Juiz de Fora, citando, entre outras, dificuldades de instalação de telefone público e de comunicação com a empresa. Isauro Calais (PDT) também tem conhecimento de questionamentos na cobrança de pulsos excedentes e anunciou a disposição de exigir das empresas o pagamento pelo uso do solo da cidade. A idéia da Audiência Pública agrada também a Francisco Canalli (PRP), que sugere ainda a presença do Procon.

       Em se tratando de telefonia, Eduardo Novy (PRP) discorda ainda da Anatel por deliberar pela instalação de telefone de acordo com o número de habitantes das comunidades. José Sóter Figueirôa (PMDB) lembrou ser a telefonia uma concessão pública, cabendo a prestação de serviço em benefício à população.

       

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