A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa se reuniu nesta quarta-feira, 9 de abril, para discutir medidas que ampliam o acesso desta parcela da população à cultura. Ainda durante o encontro, foi criado um grupo de trabalho para organizar a comemoração pelo Dia Municipal do Idoso. A reunião foi conduzida pelo vereador Juraci Scheffer (PT). “Precisamos reconhecer a força das pessoas idosas na nossa cidade. E toda transformação passa pela política. Por isso, aqui precisamos discutir políticas públicas que vão beneficiar uma parcela importante da nossa população”, defendeu Juraci.
Os participantes também receberam a Proposta de Lei nº 125/25, apresentada em Plenário pelo vereador Julinho Rossignoli. A ideia partiu de uma reunião anterior da comissão, em março. A proposição quer levar a cota de 5%, já existente na Lei Murilo Mendes para pessoas idosas, para todas as outras leis de incentivo à cultura que recebam projetos voltados para pessoas idosas.
Os participantes pediram ainda que o texto da proposta estenda a cota também a todos os editais da Funalfa. “Nos editais da Funalfa, há distribuição em cotas para outros grupos sociais. Por isso, não vejo obstáculo ou justificativa para impedir também que exista para as pessoas idosas. Somos mais de 100 mil pessoas em Juiz de Fora. E parece que isso não é nada”, argumenta o participante Anderson Herédia.
O gerontólogo José Anísio Pitico sugeriu que aconteçam ações de mobilização para o cumprimento da própria legislação do município. Para isso, os participantes da comissão pediram que aconteça uma Audiência Pública na Câmara Municipal. Querem também um seminário para tratar das políticas públicas. A expectativa é que aconteça um diagnóstico do que existe, o que falta e o que é ineficaz no município. “Comemorar as datas é importante, mas é uma efemeridade sem eficiência e eficácia práticas na vida da gente se não for também uma ação política. Temos de politizar as mais de 100 mil pessoas idosas que temos na cidade”.
Semana do Idoso
Durante a reunião, o grupo discutiu também a realização da Semana Municipal do Idoso. A data prevista é entre os dias 6 e 9 de maio. A programação também foi discutida e devem acontecer palestras, ações de saúde e baile. Juraci afirmou ainda que todas as atividades da Semana do Idoso precisam ter o peso político para garantir a conquista das necessidades das pessoas idosas.
Também fazem parte da comissão: Julinho Rossignoli (PP - presidente), Letícia Delgado (PT) e Cida Oliveira (PT).
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