Publicada em: 22/02/2024 - 232 visualizações

Câmara discutirá prevenção à dengue, Metas Fiscais e regras para fiação aérea em Audiências Públicas

Câmara discutirá prevenção à dengue, Metas Fiscais e regras para fiação aérea em Audiências Públicas (22/02/2024 00:00:00)
  • Todos os encontros acontecerão às 15h, no Plenário da Câmara; participação popular está assegurada presencialmente ou pelo WhatsApp da Câmara, número (32) 99183-0706
 

 

A Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) vai discutir prevenção à dengue, regras para instalação de fiação aérea e cumprimento de Metas Fiscais nas Audiências Públicas do mês de fevereiro. Os encontros acontecem nos dias 26, 27 e 29, sempre às 15h, no Plenário da Casa Legislativa. Você pode acompanhar esses encontros presencialmente ou ao vivo pela JFTV, canal digital 35.1, e também pelo YouTube. 

Na segunda-feira, 26, a primeira audiência abordará as ações de prevenção e combate à dengue, em um encontro requerido pelo vereador Marlon Siqueira (PP). Estão convocados um representante da Secretaria de Saúde, da Secretaria de Educação, do Demlurb, da Vigilância Sanitária e da Defesa Civil. Já na terça-feira, 27, o encontro vai tratar do cumprimento das Metas Fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como a execução das receitas e das despesas divulgadas por meio do Relatório Resumido de Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal, respectivamente, 6º bimestre e do 3º quadrimestre de 2023, até o final do mês de fevereiro de 2024.

Já na próxima quinta-feira, 29, a Câmara discutirá a fiscalização e efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 14.350, de 6 de janeiro de 2022, que "Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no Município de Juiz de Fora, e dá outras providências". O encontro foi requerido pela Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito, Meio Ambiente e Acessibilidade, composta pelos vereadores João Wagner (PSC), Bejani Júnior (PODE), Cido Reis (PSB) e Protetora Kátia Franco (REDE). Estão convocados os titulares das Secretarias de Governo, Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas, o secretário de Planejamento Urbano; secretário de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, da Inovação e Competitividade e o secretário de Transformação Digital e Administrativa. Foram convidados representantes da Cemig, telefonia fixa, banda larga, TV a cabo e outras. 


Com transmissão pela JFTV (canal 35.1) e no site oficial da Câmara Municipal de Juiz de Fora, com reprodução no canal do YouTube, as audiências podem receber a sociedade civil para participar. As inscrições para o uso da palavra poderão ser feitas até os primeiros 30 (trinta) minutos de audiência, em registro próprio, junto à Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais, no hall de entrada do Plenário, ou pelo WhatsApp da Câmara, número (32) 99183-0706.

Mais Informações: 3313-4734 - Assessoria de Imprensa

 


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