Publicada em: 30/06/2022 - 61 visualizações

Câmara aprova Mensagem que concede auxílio de caráter social

Câmara aprova Mensagem que concede auxílio de caráter social (30/06/2022 00:00:00)
  • A Mensagem se refere a concessão de subvenções de caráter social, assistencial, educacional e cultural para o exercício financeiro de 2022
 

A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou, na última quinta-feira, 29, a Mensagem 4.506/2022, enviada pela Prefeitura de Juiz de Fora, com a proposta que prevê subvenções de caráter social, assistencial, educacional e/ou cultural no valor de R$ 4.920.245,89, a serem aplicados no Grupo Espírita de Assistência aos Enfermos (GEDAE), Hospital São Vicente de Paulo de Minas Gerais, Instituto Brasileiro de Gestão da Saúde, Hospital Maternidade Therezinha de Jesus e a Agência de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON.

De acordo com o texto do PLC, ficará a critério da prefeita, mediante prévio pronunciamento dos Órgãos Competentes, a distribuição das subvenções constantes no PLC, a partir de critérios de seleção impessoais, objetivamente aferíveis e transparentes para escolha das entidades privadas que receberão recursos por meio de convênios e outros instrumentos jurídicos utilizados para transferir recursos públicos, observada a legislação pertinente. 

Mais informações: 3313-4734 Assessoria de Imprensa


 


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