A Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara Municipal realizou uma reunião para esclarecer sobre o transporte e a merenda escolar, as novas vagas nas creches e o sistema de informação das escolas municipais. A visita à Secretaria Municipal de Educação foi feita pelo vereador Sargento Mello Casal (PSL), presidente da comissão, e ocorreu na manhã desta quinta-feira, 9, com a presença da secretária Nádia Ribas e equipe, além de assessores dos vereadores João Wagner Antoniol (PSC), Bejani Júnior (PODE) e Cida Oliveira (PT).

O vereador Mello trouxe denúncias da falta de itens da merenda escolar em escolas de tempo integral e a secretária Nádia confirmou que houve problemas em relação ao depósito da merenda e da logística com a empresa, cujo contrato é de competência da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Siapa).

“O erro administrativo ocorreu e entendemos que havia um depósito, onde era solicitado o produto diretamente pelas escolas. Agora a secretaria recebe a demanda e leva tempo até a empresa levar às escolas”, afirmou Mello após a reunião.

Segundo Nádia, assim que a Siapa comunicou o atraso de uma semana na entrega, a equipe da secretaria entrou em contato com todas as gestoras e foram feitos um remanejamento de alguns produtos estocáveis e a substituição.

"Apesar de avaliarmos por 3 meses a entrega da merenda, a empresa suspendeu a distribuição por uma semana, mas nunca houve desabastecimento, mesmo com algumas escolas sem nos entregar o mapa da merenda, que é o controle da secretaria. Vamos alterar o empenho e o depósito para solucionar daqui pra frente, sendo que a de agosto já será entregue em junho", disse a secretária.

Mello apresentou o relato de alunos da Zona Rural que alegaram que o transporte urbano demora muito e algumas vans contratadas não atuam corretamente no Vale dos Lírios, conhecido como Vale do Sabão. A representante da secretaria garantiu que cada van da área rural é fiscalizada e que agora está tudo regularizado.

“É a segunda vez que trazemos essa demanda sobre o transporte e não existe uma maneira legal de agir, mas parece que está sendo estudado pela gestão. A secretaria de Mobilidade Urbana também só faz a notificação e a multa é irrisória, mas parece que eles ainda não têm a solução do problema”, disse o vereador.

Na reunião foi dito pelas gerentes que o mesmo esquema não pode ser adaptado para a área urbana. De acordo com o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), a verba só pode ser utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública residentes em área rural. A proposta está sendo reavaliada, visto que novo processo licitatório acontecerá em 2023.

Filas nas creches será zerada

Um projeto de lei do ex-vereador Betão, que virou a Lei 14.229/ 2021 - colocado em votação pela vereadora Cida Oliveira (PT) -, criou a exigência da publicidade da lista de espera das vagas em creches. Ao ser questionada pelo vereador Mello de que forma as filas seriam zeradas, a representante da secretaria explicou que a matrícula suplementar da creche será feita em agosto para metas já previstas, e o novo cadastramento para 2023 começa em outubro. 

Dessa forma, em agosto está prevista a entrada das novas crianças nas instituições e a secretária Nádia esclareceu que a criação das vagas foi possível “em virtude de um remanejamento interno na creche do Centro, de um aditivo no contrato e ainda de um crédito suplementar de R$ 713 mil”. 

Novas ferramentas do sistema garantem mais transparência 

O projeto de lei do parlamentar Sargento Mello que prevê maior transparência nas informações das escolas também foi lembrado. A secretária Nádia confirmou as mudanças que estão sendo feitas para aprimorar ferramentas para administração e gestão escolar, chamado SisLAME. Na reunião foi esclarecido que a capacitação para as escolas será feita no 2º semestre e a implantação será possível em 2023. 

“A proposta é potencializar o SisLAME e disponibilizar novas ferramentas, não apenas a gestora e professoras, mas também aos pais, permitindo o acesso ao diário eletrônico e  informações curriculares, além do boletim disponível atualmente”, disse Nádia.

Ao final da segunda reunião da Comissão de Educação na Secretaria Municipal, foi debatida ainda a questão do uso obrigatório de máscaras nas escolas, mesmo após decreto da Prefeitura que estabelece o uso facultativo, tema de projeto de lei do vereador Sargento Mello Casal. Segundo ele, o diálogo com os pais é o mais razoável e não se justifica obrigar os alunos ao uso da máscara, pois existem opiniões contrárias em relação aos cuidados após a vacina. A secretária Nádia foi categórica ao alegar que obrigar o uso é uma decisão ligada à Secretaria da Saúde, que é pautada em bases científicas.

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