No último dia 26, o vereador Bejani Júnior (PODE) apresentou à Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) um projeto de lei (PL) que busca instituir no município o Programa Municipal de Equoterapia, que quer permitir às pessoas a utilização do tratamento na saúde pública do município. A opção é destinada a pessoas com mobilidade reduzida, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e doenças com necessidades específicas.

De acordo com o texto, a equoterapia consiste em uma forma de utilizar o cavalo dentro de uma abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação, com o objetivo de promover o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência e/ou com necessidades especiais. O método é reconhecido como terapêutico pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) desde 1997.

Segundo o vereador, em sua justificativa, “cada indivíduo, com deficiência e/ou com necessidades especiais, tem o seu perfil, o que o torna único”. Por isso, há a necessidade de “formular programas individualizados, que levem em consideração as demandas daquele indivíduo, naquela determinada fase de seu processo evolutivo”.

Em caso de aprovação, o programa será coordenado pela Secretaria de Saúde, que poderá firmar parcerias ou convênios com centros de equoterapia, e com outras instituições públicas ou privadas. No momento, o PL é objeto de deliberação das Comissões Técnicas e sua tramitação pode ser acompanhada ao clicar aqui.

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