Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: MSGEX - Mensagem do Executivo
Número: 4001/2012  -  Processo: 6767-00 2012

EMENDA ADITIVA - TICO-TICO

Acrescenta-se ao "Programa 0027 - Infraestrutura Urbana" do PPA 2010-2013, correspondente ao ANEXO I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, "Anexo - I - Metas e Prioridades", do Projeto de lei inserto na Mensagem nº 3914, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012, a seguinte etapa na ação de código 2499, "Pavimentação Asfáltica", presente no PPA 2010-2013:

Programa 0027 - Infraestrutura Urbana

ETAPA: Asfaltamento das ruas do Bairro Granjas Triunfo

PRODUTO: Ruas asfaltadas

UNIDADE DE MEDIDA: Toneladas

META:3.000

RESULTADO ESPERADO: Facilitar o acesso ao local e as residências ali existentes, aumentando assim a qualidade de vida do moradores do bairro bem como para o Município.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

ANTÔNIO MARTINS - TICO-TICO

Vereador - PP

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Acrescenta-se ao "Programa 0027 - Infraestrutura Urbana" do PPA 2010-2013, correspondente ao ANEXO I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, "Anexo - I - Metas e Prioridades", do Projeto de lei inserto na Mensagem nº 3914, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012, a seguinte etapa na ação de código 2284, "Rede de águas pluviais", presente no PPA 2010-2013:

Programa 0027 - Infraestrutura Urbana

ETAPA: Obras de melhoria na drenagem das águas pluviais do Escadão do Bairro Vista Alegre

PRODUTO: Sistema de drenagem das águas pluviais construído/aprimorando

UNIDADE DE MEDIDA: Unidade

META:01

RESULTADO ESPERADO: Ações de manutenção e conservação preventiva das redes de águas pluviais do município, como sua construção ou sua substituição, limpeza e adequação para suportar os períodos de chuva:

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

ANTÔNIO MARTINS - TICO-TICO

Vereador - PP

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Acrescenta-se ao "Programa 0001 - Atendimento Escolar" do PPA 2010-2013, correspondente ao ANEXO I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, "Anexo - I - Metas e Prioridades", do Projeto de lei inserto na Mensagem nº 3914, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012, a seguinte etapa na ação de código 1082, "Construção de Escola de educação básica", presente no PPA 2010-2013:

Programa 0001 - Atendimento Escolar

ETAPA: Construção de Escola Municipal nas mediações do Bairro Vila dos Sonhos

PRODUTO: Escola Construída

UNIDADE DE MEDIDA: Unidade

META:01

RESULTADO ESPERADO:Desapropriar terrenos e promover a construção de escolas de educação básica onde existir demanda reprimida, com recursos de convênios celebrados com a União ou com o estado.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

ANTÔNIO MARTINS - TICO-TICO

Vereador - PP

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Acrescenta-se ao "Programa 0027 - Infraestrutura Urbana" do PPA 2010-2013, correspondente ao ANEXO I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, "Anexo - I - Metas e Prioridades", do Projeto de lei inserto na Mensagem nº 3914, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012, a seguinte etapa na ação de código 2284, "Rede de águas pluviais", presente no PPA 2010-2013:

Programa 0027 - Infraestrutura Urbana

ETAPA: Obras de melhoria na drenagem das águas pluviais do Escadão do Bairro Joquei Clube I, na Rua Venceslau Bras

PRODUTO:Sistema de drenagem das águas pluviais construído/aprimorado.

UNIDADE DE MEDIDA: Unidade

META:01

RESULTADO ESPERADO: Ações de manutenção e conservação preventiva das redes de águas pluviais do município, como sua construção ou sua substituição, limpeza e adequação para suportar os períodos de chuva.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

ANTÔNIO MARTINS - TICO-TICO

Vereador - PP

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Acrescenta-se ao "Programa 0027 - Infraestrutura Urbana" do PPA 2010-2013, correspondente ao ANEXO I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, "Anexo - I - Metas e Prioridades", do Projeto de lei inserto na Mensagem nº 3914, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012, a seguinte etapa na ação de código 2499, "Pavimentação Asfáltica", presente no PPA 2010-2013:

Programa 0027 - Infraestrutura Urbana

ETAPA: Asfaltamento das ruas do Bairro Granjas Bethânia

PRODUTO:Ruas Asfaltadas.

UNIDADE DE MEDIDA: Toneladas

META:3.000

RESULTADO ESPERADO: Facilitar o acesso ao local e as residências ali existentes, aumentando assim a qualidade de vida do moradores do bairro bem como para o Município.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

ANTÔNIO MARTINS - TICO-TICO

Vereador - PP

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Acrescenta-se ao "Programa 0001 - Atendimento Escolar" do PPA 2010-2013, correspondente ao ANEXO I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, "Anexo - I - Metas e Prioridades", do Projeto de lei inserto na Mensagem nº 3914, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012, a seguinte etapa na ação de código 1283, "Adequação da rede física das escolas municipais", presente no PPA 2010-2013:

Programa 0001 - Atendimento Escolar

ETAPA: Reforma do Piso e Cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Vereador Marcos Fresz, Bairro Eldorado

PRODUTO: Escola Reformada

UNIDADE DE MEDIDA: Unidade

META:01

RESULTADO ESPERADO:Piso e cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal vereador Marcos Fresz recuperados, e dignos para uma boa utilização no âmbito da educação.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

ANTÔNIO MARTINS - TICO-TICO

Vereador - PP

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Acrescenta-se ao "Programa 0001 - Atendimento Escolar" do PPA 2010-2013, correspondente ao ANEXO I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, "Anexo - I - Metas e Prioridades", do Projeto de lei inserto na Mensagem nº 3914, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012, a seguinte etapa na ação de código 1122, "Ampliação de vagas para crianças de 0 a 3 anos de idade", presente no PPA 2010-2013:

Programa 0001 - Atendimento Escolar

ETAPA:Construção de Creche Escolar no Bairro Nossa Senhora das Graças

PRODUTO: Creche construída

UNIDADE DE MEDIDA: Unidade

META:01

RESULTADO ESPERADO:Proporcionar o acesso à educação infantil para as crianças de 0 a 06 anos daquela comunidade.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

ANTÔNIO MARTINS - TICO-TICO

Vereador - PP

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Acrescenta-se ao "Programa 0001 - Atendimento Escolar" do PPA 2010-2013, correspondente ao ANEXO I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, "Anexo - I - Metas e Prioridades", do Projeto de lei inserto na Mensagem nº 3914, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012, a seguinte etapa na ação de código 1283, "Adequação da rede física das escolas municipais", presente no PPA 2010-2013:

Programa 0001 - Atendimento Escolar

ETAPA:Melhorias da Escola Municipal Fernão Dias do Bairro Bandeirantes

PRODUTO: Escola Reformada

UNIDADE DE MEDIDA: Unidade

META:01

RESULTADO ESPERADO:Recuperar as instalações da rede física de escolas municipais provendo condições mais dignas de um ensino de qualidade na escola.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

ANTÔNIO MARTINS - TICO-TICO

Vereador - PP

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Acrescenta-se ao "Programa 0021 - Investimento na Rede de Serviços de Saúde" do PPA 2010-2013, correspondente ao ANEXO I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, "Anexo - I - Metas e Prioridades", do Projeto de lei inserto na Mensagem nº 3914, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012, a seguinte etapa na ação de código 3223, "Construção de Unidade de Saúde", presente no PPA 2010-2013:

Programa 0021 - Investimentos na Rede de Serviços de Saúde

ETAPA:Construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Santa Terezinha

PRODUTO: Unidade Construída

UNIDADE DE MEDIDA: Unidade

META:01

RESULTADO ESPERADO:Construir nova unidade de saúde, através de captação de recursos para melhoria na atenção primária, com prioridade para as unidades que integrarão a estratégia de saúde da família, e que estejam em conformidade com as portarias do SUS.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

ANTÔNIO MARTINS - TICO-TICO

Vereador - PP

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Acrescenta-se ao "Programa 0027 - Infraestrutura Urbana" do PPA 2010-2013, correspondente ao ANEXO I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, "Anexo - I - Metas e Prioridades", do Projeto de lei inserto na Mensagem nº 3914, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012, a seguinte etapa na ação de código 1297, "Projeto de estabilização de área de risco", presente no PPA 2010-2013:

Programa 0027 - Infraestrutura urbana

ETAPA:Obras de contenção na Rua Rosa Sfeir, do Bairro Grajaú

PRODUTO: Encostas contidas

UNIDADE DE MEDIDA: Unidade

META:01

RESULTADO ESPERADO:Proporcionar segurança dos moradores, de forma a se evitar que as encostas do Bairro, localizadas na referida rua, desabem e/ou deslizem, matando e/ou ferindo qualquer cidadão residente no local.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

ANTÔNIO MARTINS - TICO-TICO

Vereador - PP

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Acrescenta-se ao "Programa 0027 - Infraestrutura Urbana" do PPA 2010-2013, correspondente ao ANEXO I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, "Anexo - I - Metas e Prioridades", do Projeto de lei inserto na Mensagem nº 3914, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012, a seguinte etapa na ação de código 2284, "Rede de águas pluviais", presente no PPA 2010-2013:

Programa 0027 - Infra estrutura urbana

ETAPA:Obras de melhorias, manutenção das redes pluviais e esgoto, como troca das manilhas na Travessa Gabriel Neves, situada no Bairro Nossa Senhora das Graças

PRODUTO: Troca de manilhas de esgoto

UNIDADE DE MEDIDA: Unidade

META:01

RESULTADO ESPERADO:Troca das manilhas de esgoto no local, de forma a comportar o fluxo de água e esgoto no local, principalmente no período de chuvas.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

ANTÔNIO MARTINS - TICO-TICO

Vereador - PP

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Acrescenta-se ao "Programa 0038 - Universalização do acesso a água de qualidade" " do PPA 2010-2013, correspondente ao ANEXO I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, "Anexo - I - Metas e Prioridades", do Projeto de lei inserto na Mensagem nº 3914, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012, a seguinte etapa na ação de código 5311, "Extensão de redes de água e esgoto", presente no PPA 2010-2013:

Programa 0038 - Universalização do acesso a água de qualidade

ETAPA:Términos da canalização da rede de esgoto na Rua Luiz Rocha, do Bairro Eldorado

PRODUTO: Rede de esgoto canalizada

UNIDADE DE MEDIDA: metros

META:2.000

RESULTADO ESPERADO:Execução de trechos de redes de água e esgoto, em complementação aos existentes objetivando atender pedidos de ligação, onde houver viabilidade técnica-financeira

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

ANTÔNIO MARTINS - TICO-TICO

Vereador - PP

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