Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: MSGEX - Mensagem do Executivo
Número: 4001/2012  -  Processo: 6767-00 2012

EMENDAS ADITIVA - ANA ROSSIGNOLI

No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0021 - Investimento na Rede de Serviços de Saúde, insere-se a AÇÃO Construção de Unidades de Saúde, com a respectiva etapa:

AÇÃO:Construção de Unidade de Saúde

ETAPA:Construção de uma Unidade de Pronto Atendimento no bairro Manoel Honório

PRODUTO:Unidade construída

UNIDADE DE MEDIDA:Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO:Atender as necessidades básicas de atendimento médico da região do bairro Manoel Honório.

JUSTIFICATIVA

A presente proposição tem sua relevância na tentativa de sanar as necessidades básicas de atendimento médico da população da região do Bairro Manoel Honório e adjacentes, tendo em vista que não há uma UPA nas imediações, permitindo assim a ampliação da rede de atendimento médico do município, desafogando o sistema já existente e garantindo uma resposta mais rápida e de qual idade dos casos levados a Rede Pública de Saúde do Município de Juiz de Fora.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

ANA ROSSIGNOLI

VEREADORA - PDT

ISAURO CALAIS

VEREADOR - PMN

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0001 - atendimento Escolar, insere-se na AÇÃO Ampliação de vagas para crianças de 0 a 3 anos de idade, a respectiva etapa:

AÇÃO:Ampliação de vagas para crianças de 0 a 3 anos de idade

ETAPA:Construção de uma creche no bairro Progresso

PRODUTO:Creche construída

UNIDADE DE MEDIDA:Unidade

META:6

RESULTADO ESPERADO:Atender a demanda por vagas em creche dos bairro Jardim de Alá, Ponte Preta, São Geraldo, Murumbi e Progresso.

JUSTIFICATIVA

Esta proposição visa atender de imediato a população do bairro Progresso e adjacentes, tendo em vista que não há Creche nas imediações que possam atender a demanda local, mostrando-se necessário a construção desta unidade no ano de 2013, com capacidade para atender no mínimo 120 crianças com idade entre 0 e 3 anos, permitindo que se alcance uma redução no quadro de crianças não atendidas pela Rede de Ensino Infantil.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

ANA ROSSIGNOLI

VEREADORA - PDT

ISAURO CALAIS

VEREADOR - PMN

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0027 - lnfraestrutura Urbana, insere-se a AÇÃO Pavimentação asfáltica, com a respectiva etapa:

AÇÃO:Pavimentação asfáltica

ETAPA:Pavimentação asfáltica nasrua A, B, C e D, bairro Previdenciários

PRODUTO:Ruas asfaltadas

UNIDADE DE MEDIDA:Unidade

META:4 ruas asfaltadas

RESULTADO ESPERADO:Melhorar na qualidade de vida da população, bem como otimizar os deslocamentos modais.

JUSTIFICATIVA

Esta proposição é de relevante interesse público já que tem por escopo atender às rei vindicações dos moradores que passam por momentos difíceis em qualquer época do ano, sem contar com as dificuldades que os veículos encontram para circular nesta via diante de buracos e ressaltos.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

ANA ROSSIGNOLI

VEREADORA - PDT

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0033 - Gente em Primeiro Lugar, na AÇÃO JF Esporte e Cidadania, insere a seguinte etapa:

ETAPA: Instalação de Academias de Ginástica ao ar livre no Município de Juiz de Fora

PRODUTO:Pessoas atendidas

UNIDADE DE MEDIDA:Unidade

META:18750

RESULTADO ESPERADO: Diminuir a ociosidade e o índice de crirninalidade, promovendo a

integração social, a saúde, a cidadania e melhoria da qualidade de vida.

JUSTIFICATIVA

Em nosso município muitas pessoas praticam atividades físicas em vias públicas, fazem caminhadas, corridas, alongamentos, nem todos disponibilizam recursos financeiros para frequentar academias particulares.

Nosso Projeto objetiva proporcionar melhor qualidade de vida aos munícipes, principalmente aos idosos.

Esta é uma oportunidade de prolongar a vida das pessoas reduzindo as taxas de colesterol e de glicemia a obesidade, promovendo assim a saúde da população.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

ANA ROSSIGNOLI

VEREADORA - PDT

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0002 - Sucesso Escolar, insere-se na ação a respectiva etapa:

AÇÃO/ETAPA: Adequação da Rede Física das Escolas Municipais/Reforma da E.M. Dante Jaime Brochado

PRODUTO:Reforma Realizada

UNIDADE DE MEDIDA:Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO: Reforma e conservação da rede física da E.M. Dante Jaime Brochado, dando maior conforto aos docentes e discentes.

JUSTIFICATIVA

A presente proposição visa sanar as necessidades dos discentes e docentes da E. M. Dante Jaime Brochado, que reivindicam melhorias nas instalações físicas da instituição, garantindo maior conforto e qualidade na prestação dos serviços educacionais.

A presente proposição tem sua relevância na educação de qualidade para todos, conforme Lei de Diretrizes e Base n° 9394.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

ANA ROSSIGNOLI

VEREADORA - PDT

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0002 - Sucesso Escolar, insere-se na ação a respectiva etapa:

AÇÃO/ETAPA: Adequação da Rede Física das Escolas Municipais/Reforma da E.M. Ilva Mello Reis

PRODUTO:Reforma Realizada

UNIDADE DE MEDIDA:Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO: Reforma e conservação da rede física da E.M. Ilva Melo Reis, dando maior conforto aos docentes e discentes.

JUSTIFICATIVA

A presente proposição visa sanar as necessidades dos discentes e docentes da E. M. Ilva Melo Reis, que reivindicam melhorias nas instalações físicas da instituição, garantindo maior conforto e qualidade na prestação dos serviços educacionais.

A presente proposição tem sua relevância na educação de qualidade para todos, conforme Lei de Diretrizes e Base n° 9394.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

ANA ROSSIGNOLI

VEREADORA - PDT

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0002 - Sucesso Escolar, insere-se na ação a respectiva etapa:

AÇÃO/ETAPA: Adequação da Rede Física das Escolas Municipais/Reforma da E.M. Manoel Bandeira

PRODUTO:Reforma Realizada

UNIDADE DE MEDIDA:Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO: Reforma e conservação da rede física da E.M. Manoel Bandeira, dando maior conforto aos docentes e discentes.

JUSTIFICATIVA

A presente proposição visa sanar as necessidades dos discentes e docentes da E. M. Manoel Bandeira, que reivindicam melhorias nas instalações físicas da instituição, garantindo maior conforto e qualidade na prestação dos serviços educacionais.

A presente proposição tem sua relevância na educação de qualidade para todos, conforme Lei de Diretrizes e Base n° 9394.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

ANA ROSSIGNOLI

VEREADORA - PDT

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0002 - Sucesso Escolar, insere-se na ação a respectiva etapa:

AÇÃO/ETAPA: Adequação da Rede Física das Escolas Municipais/Reforma da E.M. Maria Clotilde Hagreaves

PRODUTO:Reforma Realizada

UNIDADE DE MEDIDA:Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO: Reforma e conservação da rede física da E.M. Maria Clotilde Hargreaves, dando maior conforto aos docentes e discentes.

JUSTIFICATIVA

A presente proposição visa sanar as necessidades dos discentes e docentes da E. M. Maria Clotilde Hargreaves, que reivindicam melhorias nas instalações físicas da instituição, garantindo maior conforto e qualidade na prestação dos serviços educacionais.

A presente proposição tem sua relevância na educação de qualidade para todos, conforme Lei de Diretrizes e Base n° 9394.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

ANA ROSSIGNOLI

VEREADORA - PDT

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0002 - Sucesso Escolar, insere-se na ação a respectiva etapa:

AÇÃO/ETAPA: Adequação da Rede Física das Escolas Municipais/Reforma da E.M. Murilo Mendes

PRODUTO:Reforma Realizada

UNIDADE DE MEDIDA:Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO: Reforma e conservação da rede física da E.M. Murilo Mendes, dando maior conforto aos docentes e discentes.

JUSTIFICATIVA

A presente proposição visa sanar as necessidades dos discentes e docentes da E. M. Murilo Mendes, que reivindicam melhorias nas instalações físicas da instituição, garantindo maior conforto e qualidade na prestação dos serviços educacionais.

A presente proposição tem sua relevância na educação de qualidade para todos, conforme Lei de Diretrizes e Base n° 9394.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

ANA ROSSIGNOLI

VEREADORA - PDT

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0002 - Sucesso Escolar, insere-se na ação a respectiva etapa:

AÇÃO/ETAPA: Adequação da Rede Física das Escolas Municipais/Reforma da E.M. Professora Marlene Barros

PRODUTO:Reforma Realizada

UNIDADE DE MEDIDA:Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO: Reforma e conservação da rede física da E.M. Professora Marlene Barros, dando maior conforto aos docentes e discentes.

JUSTIFICATIVA

A presente proposição visa sanar as necessidades dos discentes e docentes da E. M. Professora Marlene Barros, que reivindicam melhorias nas instalações físicas da instituição, garantindo maior conforto e qualidade na prestação dos serviços educacionais.

A presente proposição tem sua relevância na educação de qualidade para todos, conforme Lei de Diretrizes e Base n° 9394.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

ANA ROSSIGNOLI

VEREADORA - PDT

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0002 - Sucesso Escolar, insere-se na ação a respectiva etapa:

AÇÃO:Adequação da Rede Física das Creches municipais

ETAPA:Construção de 2(duas) salas na Creche Eneida Carapinha

PRODUTO:Escola adequada

UNIDADE DE MEDIDA:Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO: Construção de duas salas na Creche Eneida Carapinha, que deverá estar em conformidade com os padrões locais, permitindo a utilização do espaço com maior conforto aos docentes e discentes da rede escolar municipal.

JUSTIFICATIVA

Espaço físico destinado a atividade física e a brinquedoteca, objetivando oferecer às crianças local seguro com ambiente agradável e acolhedor

A presente proposição tem sua relevância na educação de qualidade para todos, conforme Lei de Diretrizes e Base n° 9394.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

ANA ROSSIGNOLI

VEREADORA - PDT

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0001 - Atendimento Escolar, insere-se a AÇÃO Construção de Escola de Educação Básica, com a respectiva etapa:

AÇÃO:Construção de Escola de Educação Básica

ETAPA:Construção de Escola de Educação Básica no bairro Bairú (Montesinas Futebol Clube) área adquirida

PRODUTO:Escola Contruída

UNIDADE DE MEDIDA:Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO: Garantia de atendimento à crianças, jovens e adolescentes em idade escolar.

JUSTIFICATIVA

A presente proposição visa sanar o atendimento às crianças e jovens, formando-os para o exercício da cidadania e enfrentamento do mercado de trabalho.

A presente proposição tem sua relevância na educação de qualidade

para todos, conforme Lei de Diretrizes e Base n° 9394.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

ANA ROSSIGNOLI

VEREADORA - PDT

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0001 - Atendimento Escolar, insere-se a AÇÃO Construção de Escola de Educação Infantil, com a respectiva etapa:

AÇÃO:Construção de Escola de Educação Infantil

ETAPA:Construção de Escola de Educação Infantil na Rua Fausto Machado, bairro São Sebastião

PRODUTO:Escola Contruída

UNIDADE DE MEDIDA:Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO: Garantia de atendimento à crianças, jovens e adolescentes em idade escolar.

JUSTIFICATIVA

A presente proposição visa sanar o atendimento às crianças e jovens, formando-os para o exercício da cidadania.

A presente proposição tem sua relevância na educação de qualidade

para todos, conforme Lei de Diretrizes e Base n° 9394.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

ANA ROSSIGNOLI

VEREADORA - PDT

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0008 - Nossa cidade, nossa casa insere-se a AÇÃO Construção de praça, com a respectiva etapa:

AÇÃO:Construção de Praça

ETAPA:Adequação dos espaços esportivos do município/Construção de praça paisagística na rua Doutor Lívio Oliveira Motta, em frente ao n° 210, bairro Centenário.

PRODUTO:Praça Contruída

UNIDADE DE MEDIDA:Unidade

META:Construção de praça paisagística

RESULTADO ESPERADO:Construção da praça para garantir mais um espaço de lazer para moradores e valorizar a região.

JUSTIFICATIVA

A construção da praça paisagística na rua Doutor Lívio Oliveira Motta, em frente ao nº 210, bairro Centenário, irá garantir aos morador mais qualidade de vida. Além de ganhar um espaço de lazer, toda área valorizada com o novo equipamento público.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

ANA ROSSIGNOLI

VEREADORA - PDT

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0015 - Esporte de Participação e Rendimento, insere-se a AÇÃO Construção de quadra poliesportiva, com a respectiva etapa:

AÇÃO:Construção de Quadra Poliesportiva

ETAPA:Adequação dos espaços esportivos do município/Construção de quadra poliesportiva no bairro Humaitá.

PRODUTO:Quadra Contruída

UNIDADE DE MEDIDA:Unidade

META:Construção de quadra poliesportiva

RESULTADO ESPERADO:Construção da quadra poliesportiva para garantir mais um espaço de lazer para moradores e valorizar a região.

JUSTIFICATIVA

A construção da quadra poliesportiva no bairro Humaitá, irá garantir aos morador mais qualidade de vida. Além de ganhar um espaço de lazer, toda área valorizada.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

ANA ROSSIGNOLI

VEREADORA - PDT

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0001 - Atendimento Escolar, insere-se na AÇÃO Ampliação de vagas para crianças de 0 a 3 anos de idade, a respectiva etapa:

AÇÃO:Ampliação de vagas para crianças de 0 a 3 anos de idade

ETAPA:Construção de uma creche no bairro Progresso

PRODUTO:Creche construída

UNIDADE DE MEDIDA:Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO:Atender a demanda por vagas em creche dos bairro Jardim de Alá, Ponte Preta e São Geraldo.

JUSTIFICATIVA

Esta proposição visa atender de imediato a população do bairro Progresso e adjacentes, tendo em vista que não há Creche nas imediações que possam atender a demanda local, mostrando-se necessário a construção desta unidade no ano de 2013, com capacidade para atender no mínimo 120 crianças com idade entre 0 e 3 anos, permitindo que se alcance uma redução no quadro de crianças não atendidas pela Rede de Ensino Infantil.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

ANA ROSSIGNOLI

VEREADORA - PDT

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0001 - Atendimento Escolar, insere-se na AÇÃO Ampliação de vagas para crianças de 0 a 3 anos de idade, a respectiva etapa:

AÇÃO:Ampliação de vagas para crianças de 0 a 3 anos de idade

ETAPA:Construção de uma creche no bairro Marumbi

PRODUTO:Creche construída

UNIDADE DE MEDIDA:Unidade

META:4

RESULTADO ESPERADO:Atender a demanda por vagas em creche dos bairro Jardim de Alá, Ponte Preta, São Geraldo e Marumbi.

JUSTIFICATIVA

Esta proposição visa atender de imediato a população do bairro Progresso e adjacentes, tendo em vista que não há Creche nas imediações que possam atender a demanda local, mostrando-se necessário a construção desta unidade no ano de 2013, com capacidade para atender no mínimo 120 crianças com idade entre 0 e 3 anos, permitindo que se alcance uma redução no quadro de crianças não atendidas pela Rede de Ensino Infantil.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

ANA ROSSIGNOLI

VEREADORA - PDT

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0001 - Atendimento Escolar, insere-se na AÇÃO Ampliação de vagas para crianças de 0 a 3 anos de idade, a respectiva etapa:

AÇÃO:Ampliação de vagas para crianças de 0 a 3 anos de idade

ETAPA:Construção de uma creche no bairro Vivendas da Serra

PRODUTO:Creche construída

UNIDADE DE MEDIDA:Unidade

META:5

RESULTADO ESPERADO:Atender a demanda por vagas em creche dos bairro Jardim de Alá, Ponte Preta, São Geraldo, Marumbi e Vivendas da Serra.

JUSTIFICATIVA

Esta proposição visa atender de imediato a população do bairro Progresso e adjacentes, tendo em vista que não há Creche nas imediações que possam atender a demanda local, mostrando-se necessário a construção desta unidade no ano de 2013, com capacidade para atender no mínimo 120 crianças com idade entre 0 e 3 anos, permitindo que se alcance uma redução no quadro de crianças não atendidas pela Rede de Ensino Infantil.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

ANA ROSSIGNOLI

VEREADORA - PDT

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0001 - Atendimento Escolar, insere-se na AÇÃO Ampliação de vagas para crianças de 0 a 3 anos de idade, a respectiva etapa:

AÇÃO:Ampliação de vagas para crianças de 0 a 3 anos de idade

ETAPA:Construção de uma creche no bairro São Geraldo

PRODUTO:Creche construída

UNIDADE DE MEDIDA:Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO:Atender a demanda por vagas em creche dos bairro Jardim de Alá, Ponte Preta e São Geraldo.

JUSTIFICATIVA

Esta proposição visa atender de imediato a população do bairro Progresso e adjacentes, tendo em vista que não há Creche nas imediações que possam atender a demanda local, mostrando-se necessário a construção desta unidade no ano de 2013, com capacidade para atender no mínimo 120 crianças com idade entre 0 e 3 anos, permitindo que se alcance uma redução no quadro de crianças não atendidas pela Rede de Ensino Infantil.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

ANA ROSSIGNOLI

VEREADORA - PDT

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0001 - Atendimento Escolar, insere-se na AÇÃO Ampliação de vagas para crianças de 0 a 3 anos de idade, a respectiva etapa:

AÇÃO:Ampliação de vagas para crianças de 0 a 3 anos de idade

ETAPA:Construção de uma creche no bairro Ponte Preta

PRODUTO:Creche construída

UNIDADE DE MEDIDA:Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO:Atender a demanda por vagas em creche dos bairro Jardim de Alá, Ponte Preta e São Geraldo.

JUSTIFICATIVA

Esta proposição visa atender de imediato a população do bairro Progresso e adjacentes, tendo em vista que não há Creche nas imediações que possam atender a demanda local, mostrando-se necessário a construção desta unidade no ano de 2013, com capacidade para atender no mínimo 120 crianças com idade entre 0 e 3 anos, permitindo que se alcance uma redução no quadro de crianças não atendidas pela Rede de Ensino Infantil.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

ANA ROSSIGNOLI

VEREADORA - PDT

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