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CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
Proposição: | MSGEX - Mensagem do Executivo Número: 4001/2012 - Processo: 6767-00 2012 |
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EMENDAS ADITIVA - ANA ROSSIGNOLI | |
No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0021 - Investimento na Rede de Serviços de Saúde, insere-se a AÇÃO Construção de Unidades de Saúde, com a respectiva etapa:
AÇÃO:Construção de Unidade de Saúde
ETAPA:Construção de uma Unidade de Pronto Atendimento no bairro Manoel Honório
PRODUTO:Unidade construída
UNIDADE DE MEDIDA:Unidade
META:1
RESULTADO ESPERADO:Atender as necessidades básicas de atendimento médico da região do bairro Manoel Honório.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem sua relevância na tentativa de sanar as necessidades básicas de atendimento médico da população da região do Bairro Manoel Honório e adjacentes, tendo em vista que não há uma UPA nas imediações, permitindo assim a ampliação da rede de atendimento médico do município, desafogando o sistema já existente e garantindo uma resposta mais rápida e de qual idade dos casos levados a Rede Pública de Saúde do Município de Juiz de Fora.
Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.
ANA ROSSIGNOLI VEREADORA - PDT
ISAURO CALAIS VEREADOR - PMN ----------------------------------------------------------------------------- No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0001 - atendimento Escolar, insere-se na AÇÃO Ampliação de vagas para crianças de 0 a 3 anos de idade, a respectiva etapa:
AÇÃO:Ampliação de vagas para crianças de 0 a 3 anos de idade
ETAPA:Construção de uma creche no bairro Progresso
PRODUTO:Creche construída
UNIDADE DE MEDIDA:Unidade
META:6
RESULTADO ESPERADO:Atender a demanda por vagas em creche dos bairro Jardim de Alá, Ponte Preta, São Geraldo, Murumbi e Progresso.
JUSTIFICATIVA
Esta proposição visa atender de imediato a população do bairro Progresso e adjacentes, tendo em vista que não há Creche nas imediações que possam atender a demanda local, mostrando-se necessário a construção desta unidade no ano de 2013, com capacidade para atender no mínimo 120 crianças com idade entre 0 e 3 anos, permitindo que se alcance uma redução no quadro de crianças não atendidas pela Rede de Ensino Infantil.
Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.
ANA ROSSIGNOLI VEREADORA - PDT
ISAURO CALAIS VEREADOR - PMN ---------------------------------------------------------------------------- No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0027 - lnfraestrutura Urbana, insere-se a AÇÃO Pavimentação asfáltica, com a respectiva etapa:
AÇÃO:Pavimentação asfáltica
ETAPA:Pavimentação asfáltica nasrua A, B, C e D, bairro Previdenciários
PRODUTO:Ruas asfaltadas
UNIDADE DE MEDIDA:Unidade
META:4 ruas asfaltadas
RESULTADO ESPERADO:Melhorar na qualidade de vida da população, bem como otimizar os deslocamentos modais.
JUSTIFICATIVA
Esta proposição é de relevante interesse público já que tem por escopo atender às rei vindicações dos moradores que passam por momentos difíceis em qualquer época do ano, sem contar com as dificuldades que os veículos encontram para circular nesta via diante de buracos e ressaltos.
Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.
ANA ROSSIGNOLI VEREADORA - PDT ------------------------------------------------------------------------------ No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0033 - Gente em Primeiro Lugar, na AÇÃO JF Esporte e Cidadania, insere a seguinte etapa:
ETAPA: Instalação de Academias de Ginástica ao ar livre no Município de Juiz de Fora
PRODUTO:Pessoas atendidas
UNIDADE DE MEDIDA:Unidade
META:18750
RESULTADO ESPERADO: Diminuir a ociosidade e o índice de crirninalidade, promovendo a integração social, a saúde, a cidadania e melhoria da qualidade de vida.
JUSTIFICATIVA
Em nosso município muitas pessoas praticam atividades físicas em vias públicas, fazem caminhadas, corridas, alongamentos, nem todos disponibilizam recursos financeiros para frequentar academias particulares. Nosso Projeto objetiva proporcionar melhor qualidade de vida aos munícipes, principalmente aos idosos. Esta é uma oportunidade de prolongar a vida das pessoas reduzindo as taxas de colesterol e de glicemia a obesidade, promovendo assim a saúde da população.
Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.
ANA ROSSIGNOLI VEREADORA - PDT -------------------------------------------------------------------------- No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0002 - Sucesso Escolar, insere-se na ação a respectiva etapa:
AÇÃO/ETAPA: Adequação da Rede Física das Escolas Municipais/Reforma da E.M. Dante Jaime Brochado
PRODUTO:Reforma Realizada
UNIDADE DE MEDIDA:Unidade
META:1
RESULTADO ESPERADO: Reforma e conservação da rede física da E.M. Dante Jaime Brochado, dando maior conforto aos docentes e discentes.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa sanar as necessidades dos discentes e docentes da E. M. Dante Jaime Brochado, que reivindicam melhorias nas instalações físicas da instituição, garantindo maior conforto e qualidade na prestação dos serviços educacionais. A presente proposição tem sua relevância na educação de qualidade para todos, conforme Lei de Diretrizes e Base n° 9394.
Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.
ANA ROSSIGNOLI VEREADORA - PDT -------------------------------------------------------------------------- No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0002 - Sucesso Escolar, insere-se na ação a respectiva etapa:
AÇÃO/ETAPA: Adequação da Rede Física das Escolas Municipais/Reforma da E.M. Ilva Mello Reis
PRODUTO:Reforma Realizada
UNIDADE DE MEDIDA:Unidade
META:1
RESULTADO ESPERADO: Reforma e conservação da rede física da E.M. Ilva Melo Reis, dando maior conforto aos docentes e discentes.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa sanar as necessidades dos discentes e docentes da E. M. Ilva Melo Reis, que reivindicam melhorias nas instalações físicas da instituição, garantindo maior conforto e qualidade na prestação dos serviços educacionais. A presente proposição tem sua relevância na educação de qualidade para todos, conforme Lei de Diretrizes e Base n° 9394.
Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.
ANA ROSSIGNOLI VEREADORA - PDT ---------------------------------------------------------------------------- No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0002 - Sucesso Escolar, insere-se na ação a respectiva etapa:
AÇÃO/ETAPA: Adequação da Rede Física das Escolas Municipais/Reforma da E.M. Manoel Bandeira
PRODUTO:Reforma Realizada
UNIDADE DE MEDIDA:Unidade
META:1
RESULTADO ESPERADO: Reforma e conservação da rede física da E.M. Manoel Bandeira, dando maior conforto aos docentes e discentes.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa sanar as necessidades dos discentes e docentes da E. M. Manoel Bandeira, que reivindicam melhorias nas instalações físicas da instituição, garantindo maior conforto e qualidade na prestação dos serviços educacionais. A presente proposição tem sua relevância na educação de qualidade para todos, conforme Lei de Diretrizes e Base n° 9394.
Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.
ANA ROSSIGNOLI VEREADORA - PDT -------------------------------------------------------------------------- No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0002 - Sucesso Escolar, insere-se na ação a respectiva etapa:
AÇÃO/ETAPA: Adequação da Rede Física das Escolas Municipais/Reforma da E.M. Maria Clotilde Hagreaves
PRODUTO:Reforma Realizada
UNIDADE DE MEDIDA:Unidade
META:1
RESULTADO ESPERADO: Reforma e conservação da rede física da E.M. Maria Clotilde Hargreaves, dando maior conforto aos docentes e discentes.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa sanar as necessidades dos discentes e docentes da E. M. Maria Clotilde Hargreaves, que reivindicam melhorias nas instalações físicas da instituição, garantindo maior conforto e qualidade na prestação dos serviços educacionais. A presente proposição tem sua relevância na educação de qualidade para todos, conforme Lei de Diretrizes e Base n° 9394.
Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.
ANA ROSSIGNOLI VEREADORA - PDT ----------------------------------------------------------------------------- No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0002 - Sucesso Escolar, insere-se na ação a respectiva etapa:
AÇÃO/ETAPA: Adequação da Rede Física das Escolas Municipais/Reforma da E.M. Murilo Mendes
PRODUTO:Reforma Realizada
UNIDADE DE MEDIDA:Unidade
META:1
RESULTADO ESPERADO: Reforma e conservação da rede física da E.M. Murilo Mendes, dando maior conforto aos docentes e discentes.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa sanar as necessidades dos discentes e docentes da E. M. Murilo Mendes, que reivindicam melhorias nas instalações físicas da instituição, garantindo maior conforto e qualidade na prestação dos serviços educacionais. A presente proposição tem sua relevância na educação de qualidade para todos, conforme Lei de Diretrizes e Base n° 9394.
Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.
ANA ROSSIGNOLI VEREADORA - PDT -------------------------------------------------------------------------------- No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0002 - Sucesso Escolar, insere-se na ação a respectiva etapa:
AÇÃO/ETAPA: Adequação da Rede Física das Escolas Municipais/Reforma da E.M. Professora Marlene Barros
PRODUTO:Reforma Realizada
UNIDADE DE MEDIDA:Unidade
META:1
RESULTADO ESPERADO: Reforma e conservação da rede física da E.M. Professora Marlene Barros, dando maior conforto aos docentes e discentes.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa sanar as necessidades dos discentes e docentes da E. M. Professora Marlene Barros, que reivindicam melhorias nas instalações físicas da instituição, garantindo maior conforto e qualidade na prestação dos serviços educacionais. A presente proposição tem sua relevância na educação de qualidade para todos, conforme Lei de Diretrizes e Base n° 9394.
Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.
ANA ROSSIGNOLI VEREADORA - PDT ----------------------------------------------------------------------------- No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0002 - Sucesso Escolar, insere-se na ação a respectiva etapa:
AÇÃO:Adequação da Rede Física das Creches municipais
ETAPA:Construção de 2(duas) salas na Creche Eneida Carapinha
PRODUTO:Escola adequada
UNIDADE DE MEDIDA:Unidade
META:1
RESULTADO ESPERADO: Construção de duas salas na Creche Eneida Carapinha, que deverá estar em conformidade com os padrões locais, permitindo a utilização do espaço com maior conforto aos docentes e discentes da rede escolar municipal.
JUSTIFICATIVA
Espaço físico destinado a atividade física e a brinquedoteca, objetivando oferecer às crianças local seguro com ambiente agradável e acolhedor A presente proposição tem sua relevância na educação de qualidade para todos, conforme Lei de Diretrizes e Base n° 9394.
Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.
ANA ROSSIGNOLI VEREADORA - PDT ----------------------------------------------------------------------------- No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0001 - Atendimento Escolar, insere-se a AÇÃO Construção de Escola de Educação Básica, com a respectiva etapa:
AÇÃO:Construção de Escola de Educação Básica
ETAPA:Construção de Escola de Educação Básica no bairro Bairú (Montesinas Futebol Clube) área adquirida
PRODUTO:Escola Contruída
UNIDADE DE MEDIDA:Unidade
META:1
RESULTADO ESPERADO: Garantia de atendimento à crianças, jovens e adolescentes em idade escolar.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa sanar o atendimento às crianças e jovens, formando-os para o exercício da cidadania e enfrentamento do mercado de trabalho. A presente proposição tem sua relevância na educação de qualidade para todos, conforme Lei de Diretrizes e Base n° 9394.
Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.
ANA ROSSIGNOLI VEREADORA - PDT --------------------------------------------------------------------------------- No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0001 - Atendimento Escolar, insere-se a AÇÃO Construção de Escola de Educação Infantil, com a respectiva etapa:
AÇÃO:Construção de Escola de Educação Infantil
ETAPA:Construção de Escola de Educação Infantil na Rua Fausto Machado, bairro São Sebastião
PRODUTO:Escola Contruída
UNIDADE DE MEDIDA:Unidade
META:1
RESULTADO ESPERADO: Garantia de atendimento à crianças, jovens e adolescentes em idade escolar.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa sanar o atendimento às crianças e jovens, formando-os para o exercício da cidadania. A presente proposição tem sua relevância na educação de qualidade para todos, conforme Lei de Diretrizes e Base n° 9394.
Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.
ANA ROSSIGNOLI VEREADORA - PDT ---------------------------------------------------------------------------- No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0008 - Nossa cidade, nossa casa insere-se a AÇÃO Construção de praça, com a respectiva etapa:
AÇÃO:Construção de Praça
ETAPA:Adequação dos espaços esportivos do município/Construção de praça paisagística na rua Doutor Lívio Oliveira Motta, em frente ao n° 210, bairro Centenário.
PRODUTO:Praça Contruída
UNIDADE DE MEDIDA:Unidade
META:Construção de praça paisagística
RESULTADO ESPERADO:Construção da praça para garantir mais um espaço de lazer para moradores e valorizar a região.
JUSTIFICATIVA
A construção da praça paisagística na rua Doutor Lívio Oliveira Motta, em frente ao nº 210, bairro Centenário, irá garantir aos morador mais qualidade de vida. Além de ganhar um espaço de lazer, toda área valorizada com o novo equipamento público.
Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.
ANA ROSSIGNOLI VEREADORA - PDT -------------------------------------------------------------------------------- No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0015 - Esporte de Participação e Rendimento, insere-se a AÇÃO Construção de quadra poliesportiva, com a respectiva etapa:
AÇÃO:Construção de Quadra Poliesportiva
ETAPA:Adequação dos espaços esportivos do município/Construção de quadra poliesportiva no bairro Humaitá.
PRODUTO:Quadra Contruída
UNIDADE DE MEDIDA:Unidade
META:Construção de quadra poliesportiva
RESULTADO ESPERADO:Construção da quadra poliesportiva para garantir mais um espaço de lazer para moradores e valorizar a região.
JUSTIFICATIVA
A construção da quadra poliesportiva no bairro Humaitá, irá garantir aos morador mais qualidade de vida. Além de ganhar um espaço de lazer, toda área valorizada.
Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.
ANA ROSSIGNOLI VEREADORA - PDT --------------------------------------------------------------------------- No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0001 - Atendimento Escolar, insere-se na AÇÃO Ampliação de vagas para crianças de 0 a 3 anos de idade, a respectiva etapa:
AÇÃO:Ampliação de vagas para crianças de 0 a 3 anos de idade
ETAPA:Construção de uma creche no bairro Progresso
PRODUTO:Creche construída
UNIDADE DE MEDIDA:Unidade
META:1
RESULTADO ESPERADO:Atender a demanda por vagas em creche dos bairro Jardim de Alá, Ponte Preta e São Geraldo.
JUSTIFICATIVA
Esta proposição visa atender de imediato a população do bairro Progresso e adjacentes, tendo em vista que não há Creche nas imediações que possam atender a demanda local, mostrando-se necessário a construção desta unidade no ano de 2013, com capacidade para atender no mínimo 120 crianças com idade entre 0 e 3 anos, permitindo que se alcance uma redução no quadro de crianças não atendidas pela Rede de Ensino Infantil.
Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.
ANA ROSSIGNOLI VEREADORA - PDT -------------------------------------------------------------------------------- No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0001 - Atendimento Escolar, insere-se na AÇÃO Ampliação de vagas para crianças de 0 a 3 anos de idade, a respectiva etapa:
AÇÃO:Ampliação de vagas para crianças de 0 a 3 anos de idade
ETAPA:Construção de uma creche no bairro Marumbi
PRODUTO:Creche construída
UNIDADE DE MEDIDA:Unidade
META:4
RESULTADO ESPERADO:Atender a demanda por vagas em creche dos bairro Jardim de Alá, Ponte Preta, São Geraldo e Marumbi.
JUSTIFICATIVA
Esta proposição visa atender de imediato a população do bairro Progresso e adjacentes, tendo em vista que não há Creche nas imediações que possam atender a demanda local, mostrando-se necessário a construção desta unidade no ano de 2013, com capacidade para atender no mínimo 120 crianças com idade entre 0 e 3 anos, permitindo que se alcance uma redução no quadro de crianças não atendidas pela Rede de Ensino Infantil.
Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.
ANA ROSSIGNOLI VEREADORA - PDT ------------------------------------------------------------------------------- No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0001 - Atendimento Escolar, insere-se na AÇÃO Ampliação de vagas para crianças de 0 a 3 anos de idade, a respectiva etapa:
AÇÃO:Ampliação de vagas para crianças de 0 a 3 anos de idade
ETAPA:Construção de uma creche no bairro Vivendas da Serra
PRODUTO:Creche construída
UNIDADE DE MEDIDA:Unidade
META:5
RESULTADO ESPERADO:Atender a demanda por vagas em creche dos bairro Jardim de Alá, Ponte Preta, São Geraldo, Marumbi e Vivendas da Serra.
JUSTIFICATIVA
Esta proposição visa atender de imediato a população do bairro Progresso e adjacentes, tendo em vista que não há Creche nas imediações que possam atender a demanda local, mostrando-se necessário a construção desta unidade no ano de 2013, com capacidade para atender no mínimo 120 crianças com idade entre 0 e 3 anos, permitindo que se alcance uma redução no quadro de crianças não atendidas pela Rede de Ensino Infantil.
Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.
ANA ROSSIGNOLI VEREADORA - PDT ----------------------------------------------------------------------------- No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0001 - Atendimento Escolar, insere-se na AÇÃO Ampliação de vagas para crianças de 0 a 3 anos de idade, a respectiva etapa:
AÇÃO:Ampliação de vagas para crianças de 0 a 3 anos de idade
ETAPA:Construção de uma creche no bairro São Geraldo
PRODUTO:Creche construída
UNIDADE DE MEDIDA:Unidade
META:1
RESULTADO ESPERADO:Atender a demanda por vagas em creche dos bairro Jardim de Alá, Ponte Preta e São Geraldo.
JUSTIFICATIVA
Esta proposição visa atender de imediato a população do bairro Progresso e adjacentes, tendo em vista que não há Creche nas imediações que possam atender a demanda local, mostrando-se necessário a construção desta unidade no ano de 2013, com capacidade para atender no mínimo 120 crianças com idade entre 0 e 3 anos, permitindo que se alcance uma redução no quadro de crianças não atendidas pela Rede de Ensino Infantil.
Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.
ANA ROSSIGNOLI VEREADORA - PDT --------------------------------------------------------------------------- No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0001 - Atendimento Escolar, insere-se na AÇÃO Ampliação de vagas para crianças de 0 a 3 anos de idade, a respectiva etapa:
AÇÃO:Ampliação de vagas para crianças de 0 a 3 anos de idade
ETAPA:Construção de uma creche no bairro Ponte Preta
PRODUTO:Creche construída
UNIDADE DE MEDIDA:Unidade
META:1
RESULTADO ESPERADO:Atender a demanda por vagas em creche dos bairro Jardim de Alá, Ponte Preta e São Geraldo.
JUSTIFICATIVA
Esta proposição visa atender de imediato a população do bairro Progresso e adjacentes, tendo em vista que não há Creche nas imediações que possam atender a demanda local, mostrando-se necessário a construção desta unidade no ano de 2013, com capacidade para atender no mínimo 120 crianças com idade entre 0 e 3 anos, permitindo que se alcance uma redução no quadro de crianças não atendidas pela Rede de Ensino Infantil.
Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.
ANA ROSSIGNOLI VEREADORA - PDT ----------------------------------------------------------------------------------
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