Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: MSGEX - Mensagem do Executivo
Número: 4001/2012  -  Processo: 6767-00 2012

EMENDAS ADITIVAS - JULIO GASPARETTE

No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0027 - Infraestrutura Urbana; insere-se a seguinte AÇÃO:

AÇÃO: Código 1530-Canalização de córregos-Canalização do córrego da Tapera.

PRODUTO:intervenção

UNIDADE DE MEDIDA:Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO:Melhorar a qualidade de vida dos moradores de suas proximidades,

devido intervenção no leito de córrego visando minimizar alagamentos.

JUSTIFICATIVA

Esta proposição tem relevante finalidade pública, já que tem por escopo a manutenção e conservação preventiva das redes de águas pluviais do Bairro, sua substituição, limpeza e adequação para suportar os períodos de chuvas. Em consonância com o planejamento do Plano Plurianual 2010-2013 revisto e aprovado recentemente por esta Casa Legislativa.

Palácio Barbosa Lima, 27 de setembro de 2012.

JULIO GASPARETTE

VEREADOR-PMDB

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0027 - Infraestrutura Urbana; insere-se a seguinte AÇÃO:

AÇÃO: Código 1530-Canalização de córregos-Canalização do córrego do Bairro Vale Verde.

PRODUTO:intervenção

UNIDADE DE MEDIDA:Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO:Melhorar a qualidade de vida dos moradores de suas proximidades,

devido intervenção no leito de córrego visando minimizar alagamentos.

JUSTIFICATIVA

Esta proposição tem relevante finalidade pública, já que tem por escopo a manutenção e conservação preventiva das redes de águas pluviais do Bairro, sua substituição, limpeza e adequação para suportar os períodos de chuvas. Em consonância com o planejamento do Plano Plurianual 2010-2013 revisto e aprovado recentemente por esta Casa Legislativa.

Palácio Barbosa Lima, 27 de setembro de 2012.

JULIO GASPARETTE

VEREADOR-PMDB

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0027 - Infraestrutura Urbana; insere-se a seguinte AÇÃO:

AÇÃO: Código 1530-Canalização de córregos-Canalização do córrego do Bairro Industrial.

PRODUTO:intervenção

UNIDADE DE MEDIDA:Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO:Melhorar a qualidade de vida dos moradores de suas proximidades,

devido intervenção no leito de córrego visando minimizar alagamentos.

JUSTIFICATIVA

Esta proposição tem relevante finalidade pública, já que tem por escopo a manutenção e conservação preventiva das redes de águas pluviais do Bairro, sua substituição, limpeza e adequação para suportar os períodos de chuvas. Em consonância com o planejamento do Plano Plurianual 2010-2013 revisto e aprovado recentemente por esta Casa Legislativa.

Palácio Barbosa Lima, 27 de setembro de 2012.

JULIO GASPARETTE

VEREADOR-PMDB

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0027 - Infraestrutura Urbana; insere-se a seguinte AÇÃO:

AÇÃO: Código 1530-Canalização de córregos-Canalização do córrego do Bairro Linhares.

PRODUTO:intervenção

UNIDADE DE MEDIDA:Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO:Melhorar a qualidade de vida dos moradores de suas proximidades,

devido intervenção no leito de córrego visando minimizar alagamentos.

JUSTIFICATIVA

Esta proposição tem relevante finalidade pública, já que tem por escopo a manutenção e conservação preventiva das redes de águas pluviais do Bairro, sua substituição, limpeza e adequação para suportar os períodos de chuvas. Em consonância com o planejamento do Plano Plurianual 2010-2013 revisto e aprovado recentemente por esta Casa Legislativa.

Palácio Barbosa Lima, 27 de setembro de 2012.

JULIO GASPARETTE

VEREADOR-PMDB

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0027 - Infraestrutura Urbana; insere-se a seguinte AÇÃO:

AÇÃO: Código 1530-Canalização de córregos-Canalização do córrego do Bairro Democrata.

PRODUTO:intervenção

UNIDADE DE MEDIDA:Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO:Melhorar a qualidade de vida dos moradores de suas proximidades,

devido intervenção no leito de córrego visando minimizar alagamentos.

JUSTIFICATIVA

Esta proposição tem relevante finalidade pública, já que tem por escopo a manutenção e conservação preventiva das redes de águas pluviais do Bairro, sua substituição, limpeza e adequação para suportar os períodos de chuvas. Em consonância com o planejamento do Plano Plurianual 2010-2013 revisto e aprovado recentemente por esta Casa Legislativa.

Palácio Barbosa Lima, 27 de setembro de 2012.

JULIO GASPARETTE

VEREADOR-PMDB

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0027 - Infraestrutura Urbana; insere-se a seguinte AÇÃO:

AÇÃO: Código 1530-Canalização de córregos-Canalização do córrego do Bairro Santa Luzia.

PRODUTO:intervenção

UNIDADE DE MEDIDA:Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO:Melhorar a qualidade de vida dos moradores de suas proximidades,

devido intervenção no leito de córrego visando minimizar alagamentos.

JUSTIFICATIVA

Esta proposição tem relevante finalidade pública, já que tem por escopo a manutenção e conservação preventiva das redes de águas pluviais do Bairro, sua substituição, limpeza e adequação para suportar os períodos de chuvas. Em consonância com o planejamento do Plano Plurianual 2010-2013 revisto e aprovado recentemente por esta Casa Legislativa.

Palácio Barbosa Lima, 27 de setembro de 2012.

JULIO GASPARETTE

VEREADOR-PMDB

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0027 - Infraestrutura Urbana; insere-se a seguinte AÇÃO:

AÇÃO: Código 1530-Canalização de córregos-Canalização do córrego Matirumbide.

PRODUTO:intervenção

UNIDADE DE MEDIDA:Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO:Melhorar a qualidade de vida dos moradores de suas proximidades,

devido intervenção no leito de córrego visando minimizar alagamentos.

JUSTIFICATIVA

Esta proposição tem relevante finalidade pública, já que tem por escopo a manutenção e conservação preventiva das redes de águas pluviais do Bairro, sua substituição, limpeza e adequação para suportar os períodos de chuvas. Em consonância com o planejamento do Plano Plurianual 2010-2013 revisto e aprovado recentemente por esta Casa Legislativa.

Palácio Barbosa Lima, 27 de setembro de 2012.

JULIO GASPARETTE

VEREADOR-PMDB

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0027 - Infraestrutura Urbana; insere-se a seguinte AÇÃO:

AÇÃO: Código 1530-Canalização de córregos-Canalização do córrego do Bairro Ipiranga.

PRODUTO:intervenção

UNIDADE DE MEDIDA:Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO:Melhorar a qualidade de vida dos moradores de suas proximidades,

devido intervenção no leito de córrego visando minimizar alagamentos.

JUSTIFICATIVA

Esta proposição tem relevante finalidade pública, já que tem por escopo a manutenção e conservação preventiva das redes de águas pluviais do Bairro, sua substituição, limpeza e adequação para suportar os períodos de chuvas. Em consonância com o planejamento do Plano Plurianual 2010-2013 revisto e aprovado recentemente por esta Casa Legislativa.

Palácio Barbosa Lima, 27 de setembro de 2012.

JULIO GASPARETTE

VEREADOR-PMDB

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0027 - Infraestrutura Urbana; insere-se a seguinte AÇÃO:

AÇÃO: Código 1530-Canalização de córregos-Canalização do córrego do Bairro Santa Terezinha.

PRODUTO:intervenção

UNIDADE DE MEDIDA:Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO:Melhorar a qualidade de vida dos moradores de suas proximidades,

devido intervenção no leito de córrego visando minimizar alagamentos.

JUSTIFICATIVA

Esta proposição tem relevante finalidade pública, já que tem por escopo a manutenção e conservação preventiva das redes de águas pluviais do Bairro, sua substituição, limpeza e adequação para suportar os períodos de chuvas. Em consonância com o planejamento do Plano Plurianual 2010-2013 revisto e aprovado recentemente por esta Casa Legislativa.

Palácio Barbosa Lima, 27 de setembro de 2012.

JULIO GASPARETTE

VEREADOR-PMDB

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0001 - Atendimento Escolar, na Ação de Ampliação de Vagas para Crianças de 0 a 3 anos de idade insere-se a seguinte ETAPA:

AÇÃO: Construção de uma creche no Bairro Filgueiras.

PRODUTO:Creche Construída

UNIDADE DE MEDIDA:Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO:Atender a demanda por vagas em creche dos bairros.

JUSTIFICATIVA

Esta proposição tem relevante finalidade pública, já que tem por escopo atender a população do Bairro Sagrado Coração, tendo em vista que não há creche nas imediações em condições de atender a demanda e para que haja uma redução dessa demanda reprimida de crianças que necessitam de atendimento em creches. Em consonância com o planejamento do Plano Plurianual 2010-2013 revisto e aprovado recentemente por esta Casa Legislativa.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

JULIO GASPARETTE

VEREADOR-PMDB

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0001 - Atendimento Escolar, na Ação de Ampliação de Vagas para Crianças de 0 a 3 anos de idade insere-se a seguinte ETAPA:

AÇÃO: Construção de uma creche próxima aos Bairros Borboleta,Democrata e Mariano Procópio.

PRODUTO:Creche Construída

UNIDADE DE MEDIDA:Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO:Atender a demanda por vagas em creche dos bairros.

JUSTIFICATIVA

Esta proposição tem relevante finalidade pública, já que tem por escopo atender a população da região dos Bairros Borboleta, Democrata e Mariano Procópio, tendo em vista que não há creche nas imediações em condições de atender a demanda e para que haja uma redução dessa demanda reprimida de crianças que necessitam de atendimento em creches. Em consonância com o planejamento do Plano Plurianual 2010-2013 revisto e aprovado recentemente por esta Casa Legislativa.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

JULIO GASPARETTE

VEREADOR-PMDB

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0001 - Atendimento Escolar, na Ação de Ampliação de Vagas para Crianças de 0 a 3 anos de idade insere-se a seguinte ETAPA:

AÇÃO: Construção de uma creche próxima ao Bairro Sagrado Coração de Jesus.

PRODUTO:Creche Construída

UNIDADE DE MEDIDA:Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO:Atender a demanda por vagas em creche dos bairros.

JUSTIFICATIVA

Esta proposição tem relevante finalidade pública, já que tem por escopo atender a população do Bairro Sagrado Coração de Jesus, tendo em vista que não há creche nas imediações em condições de atender a demanda e para que haja uma redução dessa demanda reprimida de crianças que necessitam de atendimento em creches. Em consonância com o planejamento do Plano Plurianual 2010-2013 revisto e aprovado recentemente por esta Casa Legislativa.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

JULIO GASPARETTE

VEREADOR-PMDB

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0001 - Atendimento Escolar, na Ação de Ampliação de Vagas para Crianças de 0 a 3 anos de idade insere-se a seguinte ETAPA:

AÇÃO: Construção de uma creche no Bairro Vila Esperança II.

PRODUTO:Creche Construída

UNIDADE DE MEDIDA:Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO:Atender a demanda por vagas em creche dos bairros.

JUSTIFICATIVA

Esta proposição tem relevante finalidade pública, já que tem por escopo atender a população do Bairro Vila Esperança II, tendo em vista que não há creche nas imediações em condições de atender a demanda e para que haja uma redução dessa demanda reprimida de crianças que necessitam de atendimento em creches. Em consonância com o planejamento do Plano Plurianual 2010-2013 revisto e aprovado recentemente por esta Casa Legislativa.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

JULIO GASPARETTE

VEREADOR-PMDB

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA: Programa 0021 - Investimento na Rede de Serviços de Saúde,

AÇÃO:3223 - Construção da UAPS do Bairro Nossa Senhora de Lourdes

PRODUTO:UAPS Construída

UNIDADE DE MEDIDA:Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO:Ampliar a Rede de Atenção primaria a Saúde priorizando as unidades que integrarão a Estratégia de Saúde da Família, mediante reavaliação dos projetos existentes ou apresentação de novos cronogramas aprovados pelo CMS.

JUSTIFICATIVA

Esta proposição tem relevante finalidade pública, já que tem por escopo atender a população da região do Bairro Cidade do Sol, tendo em vista que não há UBS nas imediações em condições de atender a demanda. Em consonância com o planejamento do Plano Plurianual 2010-2013 revisto e aprovado recentemente por esta Casa

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

JULIO GASPARETTE

VEREADOR-PMDB

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA: Programa 0021 - Investimento na Rede de Serviços de Saúde,

AÇÃO:Construção da UPA do Bairro Manoel Honório

PRODUTO:UPA Construída

UNIDADE DE MEDIDA:Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO:Ampliar o componente pré-hospitalar fixo para a organização de redes locorregionais de atenção integral as urgências.

JUSTIFICATIVA

Esta proposição tem relevante finalidade pública, já que tem por escopo atender a população da região do Bairro Cidade do Sol, tendo em vista que não há UBS nas imediações em condições de atender a demanda. Em consonância com o planejamento do Plano Plurianual 2010-2013 revisto e aprovado recentemente por esta Casa Legislativa.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

JULIO GASPARETTE

VEREADOR-PMDB

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA: Programa 004 - Gestão do SUS .

AÇÃO:3285 - Implantação de uma CEO no Bairro Santa Luzia

PRODUTO:CEO implantação e credenciamento

UNIDADE DE MEDIDA:Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO:Ampliar o acesso da população do município as especialidades odontológicas.

JUSTIFICATIVA

Esta proposição tem relevante finalidade pública, já que tem por escopo atender a população da região do Bairro Santa Luzia, tendo em vista que não há atendimento odontológico nas imediações em condições de atender a demanda. Em consonância com

o planejamento do Plano Plurianual 2010-2013 revisto e aprovado recentemente por esta Casa Legislativa.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

JULIO GASPARETTE

VEREADOR-PMDB

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA: 0002 - Sucesso Escolar, na AÇÃO: Adequação da rede Física das Escolas Municipais insere-se a seguinte ETAPA:

ETAPA:Adequação da E. Municipal Prof.ª Áurea Nardelli no Bairro Vila Esperança II

PRODUTO:Escolas Adequadas

UNIDADE DE MEDIDA:Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO:Promover a adequação física das escolas de rede municipal, promovendo maior conforto e segurança para os alunos e professores

JUSTIFICATIVA

Esta proposição tem relevante finalidade pública, já que tem por escopo garantir um espaço escolar adequado para o melhor desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem. Em consonância com o planejamento do Plano Plurianual 2010-2013 revisto e aprovado recentemente por esta Casa Legislativa.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

JULIO GASPARETTE

VEREADOR-PMDB

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA: 0002 - Sucesso Escolar, na AÇÃO: Adequação da rede Física das Escolas Municipais insere-se a seguinte ETAPA:

ETAPA:Adequação da E. Municipal Marília de Dirceu no Bairro Filgueiras

PRODUTO:Escolas Adequadas

UNIDADE DE MEDIDA:Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO:Promover a adequação física das escolas de rede municipal, promovendo maior conforto e segurança para os alunos e professores

JUSTIFICATIVA

Esta proposição tem relevante finalidade pública, já que tem por escopo garantir um espaço escolar adequado para o melhor desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem. Em consonância com o planejamento do Plano Plurianual 2010-2013 revisto e aprovado recentemente por esta Casa Legislativa.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

JULIO GASPARETTE

VEREADOR-PMDB

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA: 0002 - Sucesso Escolar, na AÇÃO: Adequação da rede Física das Escolas Municipais insere-se a seguinte ETAPA:

ETAPA:Adequação da E. Municipal Padre Wilson no Bairro Igrejinha

PRODUTO:Escolas Adequadas

UNIDADE DE MEDIDA:Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO:Promover a adequação física das escolas de rede municipal, promovendo maior conforto e segurança para os alunos e professores

JUSTIFICATIVA

Esta proposição tem relevante finalidade pública, já que tem por escopo garantir um espaço escolar adequado para o melhor desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem. Em consonância com o planejamento do Plano Plurianual 2010-2013 revisto e aprovado recentemente por esta Casa Legislativa.

Palácio Barbosa Lima, 24 de setembro de 2012.

JULIO GASPARETTE

VEREADOR-PMDB

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA: 0002 - Sucesso Escolar, na AÇÃO: Adequação da rede Física das Escolas Municipais insere-se a seguinte ETAPA:

ETAPA:Adequação da E. Municipal Manoel Bandeira no Bairro Manoel Honório

PRODUTO:Escolas Adequadas

UNIDADE DE MEDIDA:Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO:Promover a adequação física das escolas de rede municipal, promovendo maior conforto e segurança para os alunos e professores

JUSTIFICATIVA

Esta proposição tem relevante finalidade pública, já que tem por escopo garantir um espaço escolar adequado para o melhor desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem. Em consonância com o planejamento do Plano Plurianual 2010-2013 revisto e aprovado recentemente por esta Casa Legislativa.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

JULIO GASPARETTE

VEREADOR-PMDB

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA: 0002 - Sucesso Escolar, na AÇÃO: Adequação da rede Física das Escolas Municipais insere-se a seguinte ETAPA:

ETAPA:Adequação da E. Municipal Concete de Alencar no Bairro Santa Catarina

PRODUTO:Escolas Adequadas

UNIDADE DE MEDIDA:Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO:Promover a adequação física das escolas de rede municipal, promovendo maior conforto e segurança para os alunos e professores

JUSTIFICATIVA

Esta proposição tem relevante finalidade pública, já que tem por escopo garantir um espaço escolar adequado para o melhor desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem. Em consonância com o planejamento do Plano Plurianual 2010-2013 revisto e aprovado recentemente por esta Casa Legislativa.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

JULIO GASPARETTE

VEREADOR-PMDB

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA: 0002 - Sucesso Escolar, na AÇÃO: Adequação da rede Física das Escolas Municipais insere-se a seguinte ETAPA:

ETAPA:Adequação da E. Municipal Fernão Dias Paes no Bairro Bandeirantes

PRODUTO:Escolas Adequadas

UNIDADE DE MEDIDA:Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO:Promover a adequação física das escolas de rede municipal, promovendo maior conforto e segurança para os alunos e professores

JUSTIFICATIVA

Esta proposição tem relevante finalidade pública, já que tem por escopo garantir um espaço escolar adequado para o melhor desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem. Em consonância com o planejamento do Plano Plurianual 2010-2013 revisto e aprovado recentemente por esta Casa Legislativa.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

JULIO GASPARETTE

VEREADOR-PMDB

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA: 0002 - Sucesso Escolar, na AÇÃO: Adequação da rede Física das Escolas Municipais insere-se a seguinte ETAPA:

ETAPA:Adequação da E. Municipal Amélia Pires no Bairro Monte Castelo

PRODUTO:Escolas Adequadas

UNIDADE DE MEDIDA:Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO:Promover a adequação física das escolas de rede municipal, promovendo maior conforto e segurança para os alunos e professores

JUSTIFICATIVA

Esta proposição tem relevante finalidade pública, já que tem por escopo garantir um espaço escolar adequado para o melhor desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem. Em consonância com o planejamento do Plano Plurianual 2010-2013 revisto e aprovado recentemente por esta Casa Legislativa.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

JULIO GASPARETTE

VEREADOR-PMDB

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA: 0002 - Sucesso Escolar, na AÇÃO: Adequação da rede Física das Escolas Municipais insere-se a seguinte ETAPA:

ETAPA:Adequação da E. Municipal Prof.ª Maria das Dores Dias Lizardo Ferreira no Bairro Benfica

PRODUTO:Escolas Adequadas

UNIDADE DE MEDIDA:Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO:Promover a adequação física das escolas de rede municipal, promovendo maior conforto e segurança para os alunos e professores

JUSTIFICATIVA

Esta proposição tem relevante finalidade pública, já que tem por escopo garantir um espaço escolar adequado para o melhor desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem. Em consonância com o planejamento do Plano Plurianual 2010-2013 revisto e aprovado recentemente por esta Casa Legislativa.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

JULIO GASPARETTE

VEREADOR-PMDB

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA: 0027 - Infraestrutura Urbana; insere-se a seguinte AÇÃO:

ETAPA:Reforma da Praça do Bairro Manoel Honório.

PRODUTO:Intervenções

UNIDADE DE MEDIDA:Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO:Melhorar a qualidade de vida devido aos processos de urbanização das diversas áreas do município.

JUSTIFICATIVA

Esta proposição tem relevante finalidade pública, já que tem por escopo melhorar a qualidade de vida da população, bem como otimizar os deslocamentos modais. Em consonância com o planejamento do Plano Plurianual 2010-2013 revisto e aprovado recentemente por esta Casa Legislativa.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

JULIO GASPARETTE

VEREADOR-PMDB

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0027 - Infraestrutura Urbana; insere-se a seguinte AÇÃO:

ETAPA:Reforma da Praça do Bairro Monte Castelo

PRODUTO:intervenção

UNIDADE DE MEDIDA:Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO:Melhorar a qualidade de vida devido aos processos de urbanização das diversas áreas do município.

JUSTIFICATIVA

Esta proposição tem relevante finalidade pública, já que tem por escopo melhorar na qualidade de vida da população, bem como otimizar os deslocamentos modais. Em consonância com o planejamento do Plano Plurianual 2010-2013 revisto e aprovado recentemente por esta Casa Legislativa.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

JULIO GASPARETTE

VEREADOR-PMDB

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0027 - Infraestrutura Urbana; insere-se a seguinte AÇÃO:

ETAPA:Reforma dos passeios do Bairro Manoel Honório

PRODUTO:intervenção

UNIDADE DE MEDIDA:Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO:Melhorar a qualidade de vida devido aos processos de urbanização das diversas áreas do município.

JUSTIFICATIVA

Esta proposição tem relevante finalidade pública, já que tem por escopo melhorar na qualidade de vida da população, bem como otimizar os deslocamentos modais. Em consonância com o planejamento do Plano Plurianual 2010-2013 revisto e aprovado recentemente por esta Casa Legislativa.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

JULIO GASPARETTE

VEREADOR-PMDB

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0008

- Nossa Cidade, Nossa Casa; insere-se a seguinte AÇÃO:

AÇÃO: ação: 1322-Reestruturação do Comércio Urbano - Recadastramento dos ambulantes da Feira de artesanato do Parque Halfeld

PRODUTO:Ambulantes Recadastrados

UNIDADE DE MEDIDA:Unidade

META:30

RESULTADO ESPERADO:Recadastrar o comércio de ambulantes, para validação das licenças, padronização de documentos de identificação e definições de locais apropriados para a localização dos mesmos, além de padronizar as barracas e uniformes de trabalho de acordo com o produto comercializado.

JUSTIFICATIVA

Esta proposição tem relevante finalidade pública, já que tem por escopo recadastrar o comércio de ambulantes, para validação das licenças, padronização de documentos de identificação e definições de locais apropriados para a localização dos mesmos, além de padronizar as barracas e uniformes de trabalho de acordo com o produto comercializado. Em consonância com o planejamento do Plano Plurianual 2010-2013 revisto e aprovado recentemente por esta Casa Legislativa.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

JULIO GASPARETTE

VEREADOR-PMDB

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0027 - Infraestrutura Urbana; insere-se a seguinte AÇÃO:

AÇÃO:Código 2284 - Rede de Águas Pluviais - Adequação da rede de águas pluviais em todo o Bairro Bandeirantes

PRODUTO:Rede Adequação

UNIDADE DE MEDIDA:Metros

META:De acordo com o que a CESAMA determinar

RESULTADO ESPERADO:Diminuir os riscos de alagamento e problemas em encostas devido redes de águas pluviais em bom estado.

JUSTIFICATIVA

Esta proposição tem relevante finalidade pública, já que tem por escopo a manutenção e conservação preventiva das redes de águas pluviais do Bairro, sua substituição, limpeza e adequação para suportar os períodos de chuvas. Em consonância com o planejamento do Plano Plurianual 2010-2013 revisto e aprovado recentemente por esta Casa Legislativa.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

JULIO GASPARETTE

VEREADOR-PMDB

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0027 - Infraestrutura Urbana; insere-se a seguinte AÇÃO:

AÇÃO:Código 2284 - Rede de Águas Pluviais - Adequação da rede de águas pluviais em todo o Bairro Democrata

PRODUTO:Rede Adequação

UNIDADE DE MEDIDA:Metros

META:De acordo com o que a CESAMA determinar

RESULTADO ESPERADO:Diminuir os riscos de alagamento e problemas em encostas devido redes de águas pluviais em bom estado.

JUSTIFICATIVA

Esta proposição tem relevante finalidade pública, já que tem por escopo a manutenção e conservação preventiva das redes de águas pluviais do Bairro, sua substituição, limpeza e adequação para suportar os períodos de chuvas. Em consonância com o planejamento do Plano Plurianual 2010-2013 revisto e aprovado recentemente por esta Casa Legislativa.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

JULIO GASPARETTE

VEREADOR-PMDB

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0027 - Infraestrutura Urbana; insere-se a seguinte AÇÃO:

AÇÃO:Código 2284 - Rede de Águas Pluviais - Adequação da rede de águas pluviais em todo o Bairro Borboleta

PRODUTO:Rede Adequação

UNIDADE DE MEDIDA:Metros

META:De acordo com o que a CESAMA determinar

RESULTADO ESPERADO:Diminuir os riscos de alagamento e problemas em encostas devido redes de águas pluviais em bom estado.

JUSTIFICATIVA

Esta proposição tem relevante finalidade pública, já que tem por escopo a manutenção e conservação preventiva das redes de águas pluviais do Bairro, sua substituição, limpeza e adequação para suportar os períodos de chuvas. Em consonância com o planejamento do Plano Plurianual 2010-2013 revisto e aprovado recentemente por esta Casa Legislativa.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0027 - Infraestrutura Urbana; insere-se a seguinte AÇÃO:

AÇÃO:Código 2284 - Rede de Águas Pluviais - Adequação da rede de águas pluviais na Av.Santa Luzia no Bairro Santa Luzia

PRODUTO:Rede Adequação

UNIDADE DE MEDIDA:Metros

META:De acordo com o que a CESAMA determinar

RESULTADO ESPERADO:Diminuir os riscos de alagamento e problemas em encostas devido redes de águas pluviais em bom estado.

JUSTIFICATIVA

Esta proposição tem relevante finalidade pública, já que tem por escopo a manutenção e conservação preventiva das redes de águas pluviais do Bairro, sua substituição, limpeza e adequação para suportar os períodos de chuvas. Em consonância com o planejamento do Plano Plurianual 2010-2013 revisto e aprovado recentemente por esta Casa Legislativa.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

JULIO GASPARETTE

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0027 - Infraestrutura Urbana; insere-se a seguinte AÇÃO:

AÇÃO:Código 2284 - Rede de Águas Pluviais - Adequação da rede de águas pluviais na Rua Antonio Espanhol Celeste no Bairro Santa Luzia

PRODUTO:Rede Adequação

UNIDADE DE MEDIDA:Metros

META:De acordo com o que a CESAMA determinar

RESULTADO ESPERADO:Diminuir os riscos de alagamento e problemas em encostas devido redes de águas pluviais em bom estado.

JUSTIFICATIVA

Esta proposição tem relevante finalidade pública, já que tem por escopo a manutenção e conservação preventiva das redes de águas pluviais do Bairro, sua substituição, limpeza e adequação para suportar os períodos de chuvas. Em consonância com o planejamento do Plano Plurianual 2010-2013 revisto e aprovado recentemente por esta Casa Legislativa.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

JULIO GASPARETTE

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0027 - Infraestrutura Urbana; insere-se a seguinte AÇÃO:

AÇÃO:Código 2284 - Rede de Águas Pluviais - Adequação da rede de águas pluviais na Rua Carlos Alves Moreira no Bairro Vila Esperança II

PRODUTO:Rede Adequação

UNIDADE DE MEDIDA:Metros

META:De acordo com o que a CESAMA determinar

RESULTADO ESPERADO:Diminuir os riscos de alagamento e problemas em encostas devido redes de águas pluviais em bom estado.

JUSTIFICATIVA

Esta proposição tem relevante finalidade pública, já que tem por escopo a manutenção e conservação preventiva das redes de águas pluviais do Bairro, sua substituição, limpeza e adequação para suportar os períodos de chuvas. Em consonância com o planejamento do Plano Plurianual 2010-2013 revisto e aprovado recentemente por esta Casa Legislativa.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

JULIO GASPARETTE

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0027 - Infraestrutura Urbana; insere-se a seguinte AÇÃO:

AÇÃO:Código 2284 - Rede de Águas Pluviais - Adequação da rede de águas pluviais na Rua Romeu Pastori no bairro Bom Jardim

PRODUTO:Rede Adequação

UNIDADE DE MEDIDA:Metros

META:De acordo com o que a CESAMA determinar

RESULTADO ESPERADO:Diminuir os riscos de alagamento e problemas em encostas devido redes de águas pluviais em bom estado.

JUSTIFICATIVA

Esta proposição tem relevante finalidade pública, já que tem por escopo a manutenção e conservação preventiva das redes de águas pluviais do Bairro, sua substituição, limpeza e adequação para suportar os períodos de chuvas. Em consonância com o planejamento do Plano Plurianual 2010-2013 revisto e aprovado recentemente por esta Casa Legislativa.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

JULIO GASPARETTE

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0027 - Infraestrutura Urbana; insere-se a seguinte AÇÃO:

AÇÃO:Código 2284 - Rede de Águas Pluviais - Adequação da rede de águas pluviais no cruzamento das Ruas Padre Acácio com a Rua João Pires de Almeida no Bairro Jardim Esperança

PRODUTO:Rede Adequação

UNIDADE DE MEDIDA:Metros

META:De acordo com o que a CESAMA determinar

RESULTADO ESPERADO:Diminuir os riscos de alagamento e problemas em encostas devido redes de águas pluviais em bom estado.

JUSTIFICATIVA

Esta proposição tem relevante finalidade pública, já que tem por escopo a manutenção e conservação preventiva das redes de águas pluviais do Bairro, sua substituição, limpeza e adequação para suportar os períodos de chuvas. Em consonância com o planejamento do Plano Plurianual 2010-2013 revisto e aprovado recentemente por esta Casa Legislativa.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

JULIO GASPARETTE

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0027 - Infraestrutura Urbana; insere-se a seguinte AÇÃO:

AÇÃO:Código 2284 - Rede de Águas Pluviais - Adequação da rede de águas pluviais em todo o Bairro Cidade Nova

PRODUTO:Rede Adequação

UNIDADE DE MEDIDA:Metros

META:De acordo com o que a CESAMA determinar

RESULTADO ESPERADO:Diminuir os riscos de alagamento e problemas em encostas devido redes de águas pluviais em bom estado.

JUSTIFICATIVA

Esta proposição tem relevante finalidade pública, já que tem por escopo a manutenção e conservação preventiva das redes de águas pluviais do Bairro, sua substituição, limpeza e adequação para suportar os períodos de chuvas. Em consonância com o planejamento do Plano Plurianual 2010-2013 revisto e aprovado recentemente por esta Casa Legislativa.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

JULIO GASPARETTE

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0027 - Infraestrutura Urbana; insere-se a seguinte AÇÃO:

AÇÃO: Construção de trincheira na Rua Benjamim Cosntant e Rua São Sebastião

PRODUTO:intervenção

UNIDADE DE MEDIDA:Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO:Promover a integração dos Sistemas de Transporte e de Circulação urbana, garantindo a acessibilidade universal com conforto e segurança aos cidadãos

JUSTIFICATIVA

Esta proposição tem relevante finalidade pública, já que tem por escopo a melhorar as condições de deslocamento do transporte coletivo, de veículos e pedestres, devido ao grande fluxo de veículos no local, principalmente no horário de passagem de trem pela travessia, o que torna o trânsito do centro da cidade caótico principalmente em horário de pico. Em consonância com o planejamento do Plano Plurianual 2010-2013 revisto e aprovado recentemente por esta Casa Legislativa.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0027 - Infraestrutura Urbana; insere-se a seguinte AÇÃO:

AÇÃO: Construção de um viaduto na Travessia da Linha do trem na rua da Bahia no bairro Poço Rico

PRODUTO:intervenção

UNIDADE DE MEDIDA:Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO:Promover a integração dos Sistemas de Transporte e de Circulação urbana, garantindo a acessibilidade universal com conforto e segurança aos cidadãos

JUSTIFICATIVA

Esta proposição tem relevante finalidade pública, já que tem por escopo a melhorar as condições de deslocamento do transporte coletivo, de veículos e pedestres, devido ao grande fluxo de veículos no local, principalmente no horário de passagem de trem pela travessia, o que torna o trânsito do centro da cidade caótico principalmente em horário de pico. Em consonância com o planejamento do Plano Plurianual 2010-2013 revisto e aprovado recentemente por esta Casa Legislativa.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

JULIO GASPARETTE

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0027 - Infraestrutura Urbana; insere-se a seguinte AÇÃO:

AÇÃO: Construção de um viaduto na rua Mariano Procópio em frente a ASE no bairro Mariano Procópio

PRODUTO:intervenção

UNIDADE DE MEDIDA:Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO:Promover a integração dos Sistemas de Transporte e de Circulação urbana, garantindo a acessibilidade universal com conforto e segurança aos cidadãos

JUSTIFICATIVA

Esta proposição tem relevante finalidade pública, já que tem por escopo a melhorar as condições de deslocamento do transporte coletivo, de veículos e pedestres, devido ao grande fluxo de veículos no local, principalmente no horário de passagem de trem pela travessia, o que torna o trânsito do centro da cidade caótico principalmente em horário de pico. Em consonância com o planejamento do Plano Plurianual 2010-2013 revisto e aprovado recentemente por esta Casa Legislativa.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0027 - Infraestrutura Urbana; insere-se a seguinte AÇÃO:

ETAPA: Pavimentação asfáltica na Rua Três no bairro Milho Branco

PRODUTO:Asfalto Aplicado

UNIDADE DE MEDIDA:Toneladas

META:De acordo com que a EMPAV determinar

RESULTADO ESPERADO:Melhorar na qualidade de vida da população, bem como otimizar os deslocamentos modais

JUSTIFICATIVA

Esta proposição tem relevante finalidade pública, já que tem por escopo a melhorar na qualidade de vida da população, bem como otimizar os deslocamentos modais. Em consonância com o planejamento do Plano Plurianual 2010-2013 revisto e aprovado recentemente por esta Casa Legislativa.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0027 - Infraestrutura Urbana; insere-se a seguinte AÇÃO:

ETAPA: Pavimentação asfáltica na Rua Um no bairro Milho Branco

PRODUTO:Asfalto Aplicado

UNIDADE DE MEDIDA:Toneladas

META:De acordo com que a EMPAV determinar

RESULTADO ESPERADO:Melhorar na qualidade de vida da população, bem como otimizar os deslocamentos modais

JUSTIFICATIVA

Esta proposição tem relevante finalidade pública, já que tem por escopo a melhorar na qualidade de vida da população, bem como otimizar os deslocamentos modais. Em consonância com o planejamento do Plano Plurianual 2010-2013 revisto e aprovado recentemente por esta Casa Legislativa.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0027 - Infraestrutura Urbana; insere-se a seguinte AÇÃO:

ETAPA: Pavimentação asfáltica na Rua Waldemar Scoralick no bairro Previdenciários

PRODUTO:Asfalto Aplicado

UNIDADE DE MEDIDA:Toneladas

META:De acordo com que a EMPAV determinar

RESULTADO ESPERADO:Melhorar na qualidade de vida da população, bem como otimizar os deslocamentos modais

JUSTIFICATIVA

Esta proposição tem relevante finalidade pública, já que tem por escopo a melhorar na qualidade de vida da população, bem como otimizar os deslocamentos modais. Em consonância com o planejamento do Plano Plurianual 2010-2013 revisto e aprovado recentemente por esta Casa Legislativa.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0027 - Infraestrutura Urbana; insere-se a seguinte AÇÃO:

ETAPA: Pavimentação asfáltica na Rua Cassimiro dos Anjos no bairro Nova Era I

PRODUTO:Asfalto Aplicado

UNIDADE DE MEDIDA:Toneladas

META:De acordo com que a EMPAV determinar

RESULTADO ESPERADO:Melhorar na qualidade de vida da população, bem como otimizar os deslocamentos modais

JUSTIFICATIVA

Esta proposição tem relevante finalidade pública, já que tem por escopo a melhorar na qualidade de vida da população, bem como otimizar os deslocamentos modais. Em consonância com o planejamento do Plano Plurianual 2010-2013 revisto e aprovado recentemente por esta Casa Legislativa.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

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No Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 traduzido pela Mensagem do Executivo nº 4001, no PROGRAMA 0027 - Infraestrutura Urbana; insere-se a seguinte AÇÃO:

ETAPA: Pavimentação asfáltica na Rua Dois no bairro Milho Branco

PRODUTO:Asfalto Aplicado

UNIDADE DE MEDIDA:Toneladas

META:De acordo com que a EMPAV determinar

RESULTADO ESPERADO:Melhorar na qualidade de vida da população, bem como otimizar os deslocamentos modais

JUSTIFICATIVA

Esta proposição tem relevante finalidade pública, já que tem por escopo a melhorar na qualidade de vida da população, bem como otimizar os deslocamentos modais. Em consonância com o planejamento do Plano Plurianual 2010-2013 revisto e aprovado recentemente por esta Casa Legislativa.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

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[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]