No Projeto de Lei que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013; oriundo da Mensagem do Executivo N° 4001 de 30 de junho de 2012, Insere-se ao:

PROGRAMA: 0017 - GESTÃO AMBIENTAL

AÇÃO: Formar em Educação Ambiental Lideranças Comunitárias

PRODUTO:Lideranças Comunitárias capacitadas

UNIDADE MEDIDA:Unidade

META:100

RESULTADO ESPERADO:Capacitar as Lideranças Comunitárias promovendo o desenvolvimento de sua consciência ambiental.

Justificativa: A carência em nossa sociedade de ações que visem dar ao meio ambiente a atenção devida, nos obriga a investir em formação de Lideranças Comunitárias, que uma vez capacitadas, venham a atuar junto às suas comunidades como multiplicadores em educação ambiental, o que certamente trará grandes benefícios ao nosso Município e ao meio ambiente.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

WANDERSON CASTELAR GONÇALVES

VEREADOR - PT

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No Projeto de Lei que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013; oriundo da Mensagem do Executivo N° 4001 de 30 de junho de 2012, Insere-se ao:

PROGRAMA: 0034 - Gestão do Patrimônio Público Municipal

AÇÃO: Construção de Praça no bairro Parque Guaruá

PRODUTO:Praça construída

UNIDADE MEDIDA:Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO:Dar à população um equipamento público de lazer e fortalecer a

organização comunitária do bairro

Justificativa: A construção de uma praça com área de lazer e quadra poliesportiva é reivindicada pela comunidade há muitos anos; a obra dará ao bairro condições apropriadas de lazer e entretenimento - hoje inexistentes, além de dar ao terreno escolhido uma ocupação adequada, livrando os moradores da inconveniência de um terreno baldio; a área possui dimensões apropriadas, inclusive existe um projeto arquitetônico para construção da praça, que fortalecerá a integração entre os moradores do bairro.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

WANDERSON CASTELAR GONÇALVES

VEREADOR - PT

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No Projeto de Lei que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013; oriundo da Mensagem do Executivo N° 4001 de 30 de junho de 2012, Insere-se ao:

PROGRAMA: 0034 - Gestão do Patrimônio Público Municipal

AÇÃO: Revitalização da Praça Francisco de Assis Lopes, no bairro Monte Castelo, apontando para a instituição de um 'Pequeno Parque Municipal'

PRODUTO:Praça reformada

UNIDADE MEDIDA:Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO:Devolver à comunidade a Praça para o lazer e a prática de esportes, recuperando seu paisagismo e instalando novos equipamentos

Justificativa: A recuperação da Praça do bairro Monte Castelo para o patrimônio público e para o uso de sua população é uma necessidade. Além das dimensões incomuns, a Praça se localiza ao lado da UAPS e acaba de ser selecionada para receber os equipamentos do "Programa Academia da Saúde", do governo federal. Como se não bastasse, a Secretaria de Assistência Social escolheu uma porção não urbanizada dela para construir o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) da região. Ademais, nos Orçamentos de 2011 e 2012, apresentei emenda de 40 mil reais para início dos trabalhos de revitalização desta Praça, que pode ser tornar muito em breve um 'Pequeno Parque Municipal', somando-se a uma Área de Preservação Particular, em vias de ser doada ao Município.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

WANDERSON CASTELAR GONÇALVES

VEREADOR - PT

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PROGRAMA: 0034 - Gestão do Patrimônio Público Municipal

AÇÃO: Construção de Praça nobairro Carlos Chagas

PRODUTO:Praça Contruída

UNIDADE MEDIDA:Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO: Dar à população um equipamento público de lazer e fortalecer a organização comunitária do bairro

Justificativa: Junto à sede do Centro Cultural e Comunitário do Bairro Carlos Chagas, recém inaugurado, há uma área de dimensões medianas que já dispõe de um projeto arquitetônico para se transformar numa pequena Praça. Por certo, o investimento será relativamente pequeno, uma vez que o projeto não prevê a instalação de nenhum equipamento para a prática de esportes, exceto uma pequena arena para apresentações culturais. Assim, o Poder Público, que ali já vem investindo em obra de contenção, atenderá aos anseios da comunidade, ao mesmo tempo em que fortalece a organização comunitária do bairro.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

WANDERSON CASTELAR GONÇALVES

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PROGRAMA: 0027 - Infraestrutura Urbana

AÇÃO: Construção de Praça no bairro Centenário

PRODUTO:Praça Contruída

UNIDADE MEDIDA:Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO: Melhora na qualidade de vida do moradores do bairro e adjacências no lazer, entretenimento e convivência social

Justificativa: A construção de uma praça, com área de lazer e quadra poliesportiva, no bairro Centenário, foi incluída no orçamento de 2008, de acordo com o processo 83.643/08, sem que houvesse execução. Reivindicada pela comunidade há muitos anos, a obra dará ao bairro e à Escola Municipal Centenário condições apropriadas de lazer e entretenimento, hoje inexistentes, além de dar ao terreno escolhido uma ocupação adequada, livrando os moradores vizinhos da inconveniência de um terreno baldio.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

WANDERSON CASTELAR GONÇALVES

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PROGRAMA: 0021 - Investimento da Rede de Serviços de Saúde

AÇÃO: Reforma e ampliação da UAPS do bairro Esplanada, incluindo uma sala multiuso destinada também à fisioterapia

PRODUTO:UAPS ampliada

UNIDADE MEDIDA:Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO: Elevar a qualidade do atendimento à saúde oferecido aos moradores dos bairros Esplanada, Fábrica, São Dimas e Democrata

Justificativa: Abrigada em espaço improvisado desde a sua inauguração, há quase três décadas, a UAPS do bairro Esplanada aguarda desde então por uma obra de reforma e ampliação, muitas vezes prometida pela Secretaria de Saúde. A falta de espaço físico adequado, impede convênios de estágios na área de fisioterapia com as universidades locais.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

WANDERSON CASTELAR GONÇALVES

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PROGRAMA: 0021 - Investimento da Rede de Serviços de Saúde

AÇÃO: Reforma e ampliação da UAPS do bairro Monte Castelo, incluindo uma sala multiuso destinada também à fisioterapia

PRODUTO:UAPS ampliada

UNIDADE MEDIDA:Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO: Elevar a qualidade do atendimento à saúde oferecido aos moradores dos bairros Monte Castelo, Carlos Chagas e Jardim Cachoeira.

Justificativa: Inaugurada ha dez anos, a UAPS do bairro Monte Castelo nunca passou por uma reforma, por mínima que fosse. Com a implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) na Região Sanitária 7, a UAPS precisará se adequar para sediar a equipe desta nova estratégia, que inclui profissionais de fisioterapia. Além do mais, a proximidade da unidade com a Praça do bairro, incluída no "Programa Academia da Saúde", do governo federal, favorece a integração de ações, fazendo daquela unidade um modelo para a atenção primária à saúde, tal como preconizadas pelos organismos internacionais.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

WANDERSON CASTELAR GONÇALVES

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PROGRAMA: 0021 - Investimento da Rede de Serviços de Saúde

AÇÃO: Construção da UPA Norte II - Bairro Francisco Bernardino

PRODUTO:UPA Construída

UNIDADE MEDIDA:Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO: Ampliação do atendimento às famílias, na atenção à saúde primária, melhorando e minorando as carências da região que são muitas

Justificativa: A construção da Unidade de Pronto Atendimento IV - UPA Norte II (Francisco Bernardino) é um imperativo lógico se quisermos corrigir uma grande distorção no processo de crescimento da cidade. Com uma população estimada em 150 mil habitantes, sendo a 18a concentração demográfica do estado, a Zona Norte pode ser considerada um deserto sanitário, devida a ausência absoluta de serviços hospitalares.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

WANDERSON CASTELAR GONÇALVES

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PROGRAMA: 0021 - Investimento da Rede de Serviços de Saúde

AÇÃO: Construção Pólo da Academia de Saúde na Praça Francisco de Assis Lopes Bairro Monte Castelo

PRODUTO:Atender comunidade

UNIDADE MEDIDA:Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO: Elevar a qualidade do atendimento à saúde oferecido aos moradores dos bairros Monte Castelo, Carlos Chagas e Jardim da Cachoeira

Justificativa: Programa Academia da Saúde, criado pela Portaria Ministerial nº 719, de 07 de abril de 2011, tem como principal objetivo contribuir para a promoção da saúde da população. A Praça citada reúne todas as condições definidas pela Portaria, a saber: proximidade com a Unidade de Atenção Primaria à Saúde (UAPS): as duas foram construídas no mesmo terreno, apenas separadas pelo alambrado que cerca a UAPS; dimensões do terreno: a Praça Francisco de Assis Lopes possui quase 7 mil m2, sendo uma das maiores da cidade; pertencimento da UAPS ao Núcleo de Atenção à Saúde da Família (NASF): desde 2008, a UAPS Monte Castelo foi incluída no primeiro grupo de unidades de saúde a receberem uma equipe do NASF.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

WANDERSON CASTELAR GONÇALVES

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PROGRAMA: 0012 - Incentivo ás Atividades Culturais

AÇÃO:19º Festival Internacional de Coros de Juiz de Fora

PRODUTO:Evento

UNIDADE MEDIDA: Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO: Permitir à população acesso às mais variadas formas do fazer artístico, possibilitando também aos grupos corais da cidade o intercâmbio necessário ao aprimoramento da técnica vocal

Justificativa: O Festival Internacional de Coros de Juiz de Fora, que caminha para duas décadas de existência, figurando no calendário oficial do Município, é resultado de uma bem sucedida parceria entre o Poder Público e a sociedade civil. Atualizar os valores anualmente repassados ao evento, na forma de subvenção, é permitir que o FESTCOROS se eternize, contribuindo para a democratização do acesso à cultura e o aprimoramento dos grupos locais.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

WANDERSON CASTELAR GONÇALVES

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PROGRAMA: 0012 - Incentivo ás Atividades Culturais

AÇÃO:Rede Municipal de Pontos de Cultura

PRODUTO:Apoio às instituições culturais

UNIDADE MEDIDA: Unidade

META:10

RESULTADO ESPERADO: Fortalecer entidades, grupos e movimentos que sejam considerados

vitais para a manutenção e o desenvolvimento cultural da cidade e do país.

Justificativa: A constituição desta rede será um elemento fundamental para o incremento da produção artística e cultural no Município, fortalecendo as bases para o desenvolvimento sustentável de nossa cidade. Seguindo os passos da política nacional de cultura, referendada pela primeira Conferência Municipal e consagrado pela Lei Municipal nº 12.146 de 2010, este Programa tem como objetivo o fortalecimento das entidades, grupos e movimentos que são os sustentáculos da cultura local, regional e brasileira.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

WANDERSON CASTELAR GONÇALVES

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PROGRAMA: 0008 - Nossa Cidade, Nossa Casa

AÇÃO:Implantação da Área de Proteção e Segurança Escolar (APS Escolar)

PRODUTO:Escolas assistidas

UNIDADE MEDIDA: Unidade

META:20

RESULTADO ESPERADO: Ampliar a segurança no entorno das escolas de ensino fundamental e básico, melhorando a qualidade da educação na cidade

Justificativa: Diante da onda de violência que chegou e ultrapassou os portões escolares, ao Município são devidas algumas providências, como as que são preconizadas em proposta de lei, acolhida pelo próprio Executivo e pelo Conselho Municipal de Educação. Ações como a instalação de traffic calming nas vias de acesso à escola, melhoria da iluminação pública ou das condições de uso das calçadas em suas cercanias exigem naturalmente a elaboração de um plano de intervenção por parte do Poder Público Municipal para implantação progressiva da 'Área de Proteção e Segurança' em torno das escolas de nossa cidade.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

WANDERSON CASTELAR GONÇALVES

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PROGRAMA: 0008 - Nossa Cidade, Nossa Casa

AÇÃO:Atendimento aos Projetos da Política de Desenvolvimento Comunitário Sustentável - PRÓ-BAIRROS

PRODUTO:População Urbana e Rural

UNIDADE MEDIDA: Unidade

META:20

RESULTADO ESPERADO: Permitir a execução de projetos nos bairros da cidade, elevando a qualidade da organização comunitária de Juiz de Fora

Justificativa: Com a aprovação do primeiro projeto de lei de iniciativa popular pela Câmara e a sua virtual sanção pelo chefe do Executivo, faz-se necessário a criação de mais esta Ação, seguida pela constituição do Fundo Municipal de Incentivo à Organização Comunitária. Cumprindo-se as formalidades, abre-se caminho para a adoção de uma política de desenvolvimento comunitário sustentável que fará de Juiz de Fora, mais uma vez, pioneira no cenário nacional.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

WANDERSON CASTELAR GONÇALVES

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PROGRAMA: 0005 - Proteção Social Básica

AÇÃO:Conbstrução de CRAS Norte II - Bairro Francisco Bernardino ou Fábrica

PRODUTO:Atender Comunidade

UNIDADE MEDIDA: Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO: Atendimento às famílias em situações de vulnerabilidade, com melhoras em sua qualidade de vida

Justificativa: A irnportância da construção do CRAS Norte II, está na necessidade de proporcionar uma melhor qualidade de vida aos moradores desta comunidade, que tem aproximadamente 150.000 habitantes. O CRAS deve ser instalado próximo ao local de maior concentração de famílias em situação de vulnerabilidade social, privação e, ou, fragilização de vínculos afetivos, permitindo assim o direito de exercer plenamente sua cidadania, resgatando a educação, a saúde e os valores socioeconômico, culturais e afetivos

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

WANDERSON CASTELAR GONÇALVES

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PROGRAMA: 0005 - Proteção Social Básica

AÇÃO:Conbstrução de CRAS na região polarizada pelo Bairro Monte Castelo

PRODUTO:CRAS construído

UNIDADE MEDIDA: Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO: Elevar a qualidade do atendimento preventivo à população em situação de vulnerabilidade social residente na região do bairro Francisco Bernardino

Justificativa: A construção deste Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) é de fundamental importância para os moradores desta região que hoje são assistidos ou pelo CRAS Benfica ou pelo CRAS Centro. De acordo com as normas técnicas do Sistema Único de Assistência Social, cada CRAS deve ser referência para até 5 mil famílias, o que evidencia a defasagem do serviço na cidade. É bom lembrar que só os dois novos bairros do Programa "Minha Casa, Minha Vida", que estão sendo implantados ao redor de Monte Castelo, reúnem 900 famílias.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

WANDERSON CASTELAR GONÇALVES

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PROGRAMA: 0001 - Atendimento Escolar

AÇÃO:Conbstrução de creche no bairro Esplanada

PRODUTO:Creche construída

UNIDADE MEDIDA: Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO: Garantir acesso as criançase suas famílias a serviços que possibilitem sua inserção no contexto social

Justificativa: A ausência quase absoluta de equipamentos públicos é motivo de grande insatisfação para os moradores da micro-região dos bairros Esplanada, Fábrica e São Dimas. Por isso a reivindicação da construção de uma creche e uma pré-escola. Atentos estão aos direitos fundamentais da população, dentre os quais se destaca o atendimento escolar, queremos referendar a vontade comunitária, que identifica na infância o alvo preferencial dos investimentos públicos com o propósito de firmarmos as bases para o desenvolvimento econômico e social de nossa cidade.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

WANDERSON CASTELAR GONÇALVES

VEREADOR - PT

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PROGRAMA: 0001 - Atendimento Escolar

AÇÃO:Aquisição de escola de educação infantil no bairro Monte Castelo

PRODUTO:Escola adquirida

UNIDADE MEDIDA: Unidade

META:1

RESULTADO ESPERADO: Garantir atendimento à criança de 3 a 6 anos

Justificativa: A cidade precisa ampliar o número de unidades escolares para atender a uma demanda do ensino infantil, hoje uma imposição legal e constitucional. A microrregioão dos bairros Monte Castelo, Carlos Chagas e Esplanada é hoje atendida por uma única escola, a Escola Infantil Prof. Paulo Rogério dos Santos, que funciona

em prédio alugado. Seria muito bom que o Município adquirisse em definitivo o imóvel, que possui localização excepcional e terreno para uma futura ampliação.

Palácio Barbosa Lima, 25 de setembro de 2012.

WANDERSON CASTELAR GONÇALVES

VEREADOR - PT

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