Dispõe sobre utilidade pública municipal.

A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova:

Art. 1° - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a "Associação Cultural Estação Palco".

Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Barbosa Lima, 20 de maio de 2009.

BRUNO SIQUEIRA

VEREADOR