Comissão de Educação - Vicente de Paula

Parecer:

"Mensagem que altera a redação dos artigos 4.º, 5.º e 8.º da Lei n.º 9204, de 15 de janeiro de 1998, que criou a Zona Especial na área resultante do entorno do Morro do Imperador, acrescida da área compreendida entre o Parque Halfeld e o Morro do Imperador".

Libero para o Plenário com voto favorável.

Palácio Barbosa Lima, 02 de abril de 2002.