Comissão de Educação - Mariano Júnior

Parecer:

"Mensagem nº 3239/2001 que "Altera a redação dos artigos 4.º, 5.º e 8.º da Lei n.º 9204, de 15 de janeiro de 1998, que criou a Zona Especial na área resultante do entorno do Morro do Imperador, acrescida da área compreendida entre o Parque Halfeld e o Morro do Imperador".

Libero a Mensagem do Executivo, para o debate em Plenário, onde emitirei o meu voto.

Palácio Barbosa Lima, 26 de março de 2002.