Comissão de Legislação - Rose França

Parecer:

Atitude nobre do Executivo, ao Autorização de doação de terreno à Fundação de Apoio aos Portadores de Neoplasias Infantis Ricardo Moysés Júnior.

A matéria é legal e Constitucional, está em plenas condiçõs de prosperar. Libero para Plenário com voto favorável.

Palácio Barbosa Lima, 23 de agosto de 2005.