Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos

Parecer:

Não se percebe qualquer razão de ordem financeira para que prossiga em seus trâmites o Projeto de Lei que, originado no Executivo, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 8710/95, instituindo a gratificação pelo exercício de atividades no Programa Saúde da Família.