Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 127/2019  -  Processo: 8470-00 2019

COMISSÃO DE FINANÇAS - VAGNER DE OLIVEIRA - PARECER

Trata-se do Projeto de Lei que "Institui o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno".

O intuito da proposição é a conscientização do aleitamento materno para o pleno desenvolvimento físico, psíquico e intelectual da criança, intensificando atividades para incentivo da amamentação.

Como membro da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, após análise do processo, no âmbito de atuação desta comissão, por atender os requisitos legais, libero para que siga os trâmites regimentais até o plneário onde manifestarei meu voto.

Palácio Barbosa Lima, 26 de setembro de 2019.



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