Excelentíssimo Senhor Presidente.

Senhores (as) Vereadores (as),

Recentemente têm sido adotadas ações de âmbito mundial para o enfrentamento de problemas graves de saúde pública. Assim, temos o outubro Rosa, que busca conscientizar sobre o câncer de mama, o novembro azul, para o câncer de próstata, e se chama a atenção para suicídio, acidentes de trânsito e diversas questões cruciais. Da mesma forma, desde a década de 90 o mundo acolheu a iniciativa de realizar a Semana Mundial do Aleitamento Materno em agosto.

O Brasil apresentou grandes avanços em termos da prevalência do aleitamento materno. Nossa rede de bancos de leite humano é exemplo e a maior do mundo. No entanto, alguns estudos mostram que grande parte das crianças brasileiras não recebe amamentação exclusiva até os seis meses ou complementada até o primeiro ano. A extensão até o segundo ano de vida da criança, como estabeleceu a Organização Mundial da Saúde, ainda é bastante rara.

Nunca é demais ressaltar a importância do aleitamento materno para o pleno desenvolvimento físico, psíquico e intelectual da criança. Os elementos protetores do leite materno evitam o desenvolvimento de diarreias ou infecções como as respiratórias e contribuem marcantemente para a redução da mortalidade infantil. Para a mulher, traz benefícios imediatos como a involução uterina após o parto e, em longo prazo, como a proteção contra o câncer de mama e ovário.

Assim, intensificar atividades para incentivo à amamentação, sem deixar de lado as desenvolvidas na rotina, certamente trará repercussões positivas sobre a duração da alimentação ao seio das nossas crianças. Para o pleno êxito da iniciativa, é essencial a participação dos mais diversos setores da sociedade. Pensamos, assim, que, além dos setores de saúde e de trabalho, devem ser envolvidas organizações não governamentais, sindicatos, entre muitos outros atores possíveis.

Por fim, como essencial para o desenvolvimento pleno do ser humano, fornecendo elementos para a defesa do organismo, amadurecimento dos diversos órgãos e para o fortalecimento do vinculo entre mãe e filho, o leite materno pode ser associado ao ouro, a mais nobre oferenda. O dourado faz alusão à definição da OMS (Organização Mundial da Saúde) para o leite materno: alimento de ouro para a saúde dos bebês. Assim, buscamos associar essa cor às atividades realizadas ao longo do mês de agosto.

Ante a relevância da matéria, esperamos a colaboração do Egrégio Plenário para que este projeto venha a ser aprovado.

Palácio Barbosa Lima, 09 de julho de 2019.