De: José Sóter de Figueirôa Neto

Secretário de Governo SG

Para: Bruno Siqueira

Prefeito GP

Referência: Oficio CM n° 1361/2017

Pedido de Informação n° 15JF/2017 - Fiscaliza JF

Assunto: Pedido de Informação

Em atenção ao Pedido de Informação supracitado, da Câmara Municipal de Juiz de Fora, a Prefeitura informa que todas as escolas da rede municipal de ensino recebem verbas oriundas de recursos municipais (Programa Nossa Escola — PNE e Emendas Parlamentares), estaduais (Emendas Parlamentares) e federais (Programa Dinheiro Direto na Escola — PDDE, Mais Educação, Emendas Parlamentares, dentre outros projetos) para a manutenção e o custeio das unidades de ensino, sendo estas responsáveis por pequenos reparos. Quanto ao item 1, a Escola Municipal Maria José Villela atende, hoje, a 114 crianças, em tempo integral e para organizar o número de crianças por turma é observada a Resolução n. 025 — SE/JF, estando a escola atendendo em capacidade máxima. Quanto ao item 2, o Município não paga aluguel do imóvel em questão e a SE já procurou, sem sucesso, outra edificação no centro para a mudança. Em relação ao item 3, não há necessidade de substituir as caixas d'águas e o telhado foi trocado recentemente. Por fim, em relação às placas, a SE está fazendo um levantamento para providenciar, junto à Secretaria de Comunicação Social, identificação para todas as escolas.

Atenciosamente,