De: José Sóter de Figueirôa Neto

Secretário de Governo

SG

Para: Bruno Siqueira

Prefeito

GP

Referência: Ofício CM nº 1777/2017

Pedido de Informação nº 22JF/2017 - Fiscaliza JF

Assunto: Pedido de Informação

Em atenção ao Pedido de Informação supracitado, da Câmara Municipal de Juiz de Fora, a Prefeitura informa que todas as escolas da rede municipal de ensino recebem verbas oriundas de recursos municipais (Programa Nossa Escola - PNE e Emendas Parlamentares), estaduais

(Emendas Parlamentares) e federais (Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, Mais Educação, Emendas Parlamentares, dentre outros projetos) para a manutenção e o custeio das unidades de ensino, sendo estas responsáveis por pequenos reparos. E com relação ao item 1, a

Escola Municipal Jardim de Alá atende, hoje, a 85 crianças na Educação Infantil, de forma que atualmente, a escola atende a toda demanda de 4 e 5 anos. Assim, considerando a obrigatoriedade do atendimento à pré-escola, a SE está aguardando dados do cadastramento

escolar para o próximo ano e, havendo demanda, todas as crianças serão atendidas. Com relação ao item 2, os reparos da quadra serão incluídos em nossa listagem para atendimento futuro, uma vez que não há previsão orçamentária e financeira para o exercício de 2017. Já as grades podem ser adquiridas pela escola por meio de recursos recebidos do Programa Nossa Escola (PNE). Quanto ao item 3, a estrutura da área de lazer será objeto de estudo por parte da equipe da Secretaria de Educação e, assim que possível, será contemplada. Por fim, em relação ao item 4, cabe esclarecer que a sala utilizada pelo laboratório de informática e de vídeo é uma sala de multimeios.

Atenciosamente,