De: José Sóter de Figueirôa Neto

Secretário de Governo SG

Para: Bruno Siqueira

Prefeito GP

Referência: Oficio CM n° 1362/2017

Pedido de Informação n° 14JF/2017 — Fiscaliza JF

Assunto: Pedido de Informação

Em atenção ao Pedido de Informação supracitado, da Câmara Municipal de Juiz de Fora, a Prefeitura informa que todas as escolas da rede municipal de ensino recebem verbas oriundas de recursos municipais (Programa Nossa Escola — PNE e Emendas Parlamentares), estaduais (Emendas Parlamentares) e federais (Programa Dinheiro Direto na Escola — PDDE, Mais Educação, Emendas Parlamentares, dentre outros projetos) para a manutenção e o custeio das unidades de ensino, sendo estas responsáveis por pequenos reparos. Quanto às demandas arroladas no documento referenciado, cumpre esclarecer que a Escola Municipal Marina de Dirceu atende, hoje, a 83 crianças na Educação Infantil, em 4 salas de aula. O atendimento à etapa da Educação Infantil é previsto para o ano seguinte, com base no cadastro escolar e na lista de espera que a escola envia para a Secretaria de Educação. No ano de 2016, a escola apresentou demanda para turma de creche (3 anos), sendo autorizada sua abertura. Para o ano de 2017, no Quadro de Previsão de turmas, não foi apresentada demanda para a turma de creche (3 anos). Dessa forma, não houve solicitação para a abertura desta turma. Atualmente, há uma lista de espera de 15 crianças para essa faixa etária. No entanto, com o advento da universalização de 4 e 5 anos, conforme definido pelo Plano Nacional de Educação e o Plano Municipal de Educação em sua Meta 1. A Secretaria de Educação, a fim de cumprir a meta supracitada, planejou-se para atender a essa faixa etária na Rede Municipal de Ensino e para organizar o número de crianças por turma, a SE observa a Resolução n. ?025 — SE/JF. Quanto ao item 2, não há espaço para a construção de uma rampa nos moldes da ABNT. Já em relação ao item 3, os problemas no telhado foram corrigidos recentemente. Quanto ao item 4, os banheiros foram reformados há pouco tempo e o relatório aponta que estão regulares. Em relação ao item 5, será realizada uma avaliação para verificar-se a possibilidade de ampliação da biblioteca, bem como a construção de um almoxarifado. Quanto ao item 6, a cobertura do espaço que dá acesso ao refeitório já foi realizada e, por fim, quanto ao item 7, a capina é executada pela equipe da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SARH) e sempre que solicitada pela unidade de ensino, o requerimento é imediatamente direcionado àquela unidade gestora.

Atenciosamente,