O FiscalizaJF, serviço voltado à fiscalização do Poder Executivo Municipal, instituído pelo Ato da Mesa Diretora n° 205/2015, atendendo à Reclamação de n° 69, compareceu à Praça Aristeu Augusto de Assis, no Bairro Santa Cruz, para fiscalizar as condições gerais do equipamento.

Durante a fiscalização foi apurado que:

• aparentemente a praça não recebe a manutenção adequada;

• a limpeza da praça se mostrou deficiente, apresentando lixo doméstico acumulado, falta de capina e evidências de dejetos animais nas áreas gramadas e com areia, que colocam a saúde dos usuários em risco, principalmente cnanças;

• a areia precisa ser trocada;

• o parquinho infantil apresenta condições insalubres, necessitando de manutenção e limpeza, além de manutenção do brinquedo multiuso;

• a mureta que circunda o parque infantil está com os portões danificados;

• bancos e mesas necessitam reparos;

• o piso da praça é irregular, apresentando elevações e rachaduras em alguns pontos, necessitando reparos;

• a quadra de esportes que se localiza dentro da praça precisa melhoria das condições, manutenção, pintura e limpeza;

• existem detritos e objetos que podem ser usados de forma a colocar os usuários em risco, como pedras, pedaços de madeira e cacos de vidro.

Requeremos, nos termos regimentais, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, no prazo legal definido no art. 47, inc. XIII, da Lei Orgânica Municipal, nos informe sobre:

1. a manutenção da Praça, especialmente no que diz respeito à rêtirada do acúmulo de lixo e capina para a devida melhoria da

linJ.peza do local;

2. e reparo da quadra de esportes, com pintura e manutenção do piso;

3. a manutenção do parquinho infantil, limpeza e condições gerais, bem como da mureta que o circunda;

4. a troca da areia da praça, para evitar contaminações aos usuários,

5. a manutenção de bancos e mesas do equipamento público.