Juiz de Fora, 3 de março de 2017,

Assunto: Convocação para a 41ª Reunião Ordinária — 2° Biênio.

Senhor(a) Conselheiro(a)

O Conselho Municipal de Política Urbana — Compur convoca seus membros para a 41ª reunião ordinária, a ser realizada no dia 8 de março de 2017, quarta-feira, das 9 h às 11h30, no auditório do Conselho de Saúde, localizado na Rua Batista de Oliveira, 239 — sala 402 — Centro,

Informamos os seguintes pontos de pauta:

1. Abertura.

2. Informações gerais.

3. Aprovação da Ata do mês de fevereiro de 2016,

4. Aprovação do calendário de reuniões do ano de 2017.

5. Análise do Projeto de Lei Complementar N° 03/2016.

Autor: Vereador José Márcio.

Ementa: "Dispõe sobre a transferência do direito de construir de imóveis protegidos por tombamento ou declarados de interesse cultural, estabelece incentivos, obrigações e sanções relativas à preservação dos mesmos e dá outras providências".

Apresentação do Conselheiro José Márcio e do arquiteto Jorge Arbach.

6. Análise do Projeto de Lei Complementar N° 14/2016

Autor: Vereador José Márcio.

Ementa: "Altera a Lei 6910, de 31 de maio de 1986, quanto ao uso e ocupação do solo nas vias situadas no Bairro Benfica.

7, Projeto de Lei Complementar N° 14/2016.

Autor: Vereador José Márcio.

Ementa: "Altera o rol de atividades permitidas em Zona residencial — 1 e Zona Residencial 2"

8, Análise do Processo N°8982/2013 e Processo N° 6507/2013.

Interessado: Telefônica Brasil S.A./ Vivo,S.A Atividade: Instalação de fibra ótica.

Endereço: Diversos,

Apresentação do parecer do Conselheiro José Márcio

9. Encerramento.

Atenciosamente,