A legislação já garante que alguns assentos sejam reservados para uso por gestantes, idosos e deficientes físicos.

Todavia, esse número encontra-se insuficiente, uma vez que é comum depararmos com cenas nos coletivos, nas quais idosos, deficientes e gestantes viajam em pé, pela ocupação dos poucos lugares reservados, na maioria das vezes por passageiros não afeitos a esse direito.

O presente do projeto visa, sem onerar o erário, que todos os assentos passem a ser de uso preferencial por mulheres, idosos, obesos, gestantes e pessoas com deficiência permanente ou temporária.