ERRATA DE DECRETO Nº 10.604 - de 30 de dezembro de 2010 - Publicado em 31/12/2011 -
Onde se lê:
“Art. 1º ...
‘IV – Nível de Execução Programática: ... 2. Departamento de Planejamento e Integração das Políticas Setoriais – DPIPS;’”
“Art. 3º ...
‘Art. 26. ...
§ 1º ... vinculados aos Conselhos de Habitação e Urbano.’”
“Art. 4º ... ‘Art. 26B Ao Departamento de Integração e Articulação das Políticas Setoriais ... :’”
“Art. 5º ...
§ 2º ... Departamento de Planejamento e Integração das Políticas Setoriais.” “Anexo Único ... Cargo ... Subsecretário de Planejamento Territorial Municipal ... Chefe de Departamento de Planejamento e Integração das Políticas Setoriais ... .”
Leia-se:
“Art. 1º ...
‘IV – Nível de Execução Programática: ... 2. Departamento de Articulação e Integração de Políticas Setoriais – DAIPS;’” “Art. 3º ...
‘Art. 26. ...
§ 1º ... vinculados aos Conselhos de Habitação e de Política Urbana.’”
“Art. 4º ...
‘Art. 26B Ao Departamento de Articulação e Integração de Políticas Setoriais ... :’”
“Art. 5º ...
§ 2º ... Departamento de Articulação e Integração de Políticas Setoriais.” “Anexo Único ... Cargo ... Subsecretário de Planejamento do Territorio ... Chefe de Departamento de Articulação e Integração de Políticas Setoriais ...”.
Prefeitura de Juiz de Fora, 18 de janeiro de 2011.
a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora.